CIRCULAR Nº 53, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 6 de 8)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 08/10/2024

Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .168,1 .25,7 .433,0 .124,9 [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .68,1% .(74,3%) .333,0% .24,9% + 133,3%
.Taipé Chinês .100,0 .25,8 .2,8 .17,2 .5,1 [REST.]
.Japão .100,0 .5,8 .0,6 .0,2 .0,0 [REST.]
.Irlanda .100,0 .0,2 .#VALOR! .#VALOR! .0,4 [REST.]
.Alemanha .100,0 .0,1 .#VALOR! .#VALOR! .0,0 [REST.]
.Outras (*) .100,0 .0,0 .#VALOR! .0,0 .0,0 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .3,2% .(82,4%) .33,6% .38,5% (66,4%)
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .52,8% .(75,6%) .298,5% .25,4% + 86,1%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Canadá, EUA, México e Portugal
264. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada cresceu 68,1% de P1 para P2 e reduziu 74,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 333,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 24,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 133,3% em P5, comparativamente a P1.
265. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 3,2% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 82,4%. De P3 para P4 houve crescimento de 33,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 38,5%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 66,4%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
266. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 52,8%. É possível verificar ainda uma
queda de 75,6%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 298,5%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 25,4%. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil
US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 86,1%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 . 79,0 . 83,1 . 118,4 . 97,4 [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(21,0%) .(16,9%) .18,4% .(2,6%) (24,3%)
.Taipé Chinês .100,0 . 101,3 . 146,0 . 70,3 . 109,6 [REST.]
.Japão .100,0 . 67,0 . 98,2 . 312,8 . 100,5 [REST.]
.Irlanda .100,0 . - . - . - . - [REST.]
.Alemanha .100,0 . 15,6 . - . - .- [REST.]
.Outras (*) .100,0 . 0,2 . - . - . 5.140,3 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(16,0%) .22,6% .46,8% .17,9% + 78,3%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(20,9%) .(14,8%) .14,9% .(2,1%) (24,2%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Canadá, EUA, México e Portugal
267. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/unidade) das importações brasileiras da origem investigada apresentou redução de 21,0% de P1 para P2 e de 16,9% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 18,4% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 2,6%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de preço médio (CIF US$/unidade) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação negativa de 24,3% em P5, comparativamente a P1.
268. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/unidade) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 16,0% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 22,6%. De P3 para P4 houve crescimento de 46,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 17,9%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/unidade) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou expansão de 78,3%, considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
269. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 20,9%. É possível verificar
ainda uma queda de 14,9%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 14,9%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 2,1%. Analisando-se todo o período, o preço
médio das importações brasileiras totais de origem apresentou contração da ordem de 24,2%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
270. Para dimensionar o mercado brasileiro de nebulizadores, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto de fabricação
própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas
no item anterior.
271. Ressalta-se que não houve consumo cativo, nem industrialização para terceiros (tolling) reportados pela OMRON. Dessa forma, o Consumo Nacional Aparente (CNA), no
presente caso, equivale ao Mercado Brasileiro.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em unidade)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .23,2% .(56,2%) .117,1% .7,1% + 25,4%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(18,7%) .(32,7%) .8,5% .(40,5%) (64,7%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(49,1%) .(3,9%) .44,0% .(37,8%) (56,2%)
.C. Importações Totais .100,0 .193,2 .28,6 .346,8 .128,0 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .112,7% .(69,1%) .265,8% .28,2% + 208,4%
.C2. Importações - Outras Origens .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .22,8% .(85,6%) .(9,0%) .17,5% (81,1%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .65,9 .153,6 .50,0 .55,6 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .17,8 .59,2 .25,6 .29,8 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .163,2 .161,8 .168,3 .402,4 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .140,7 .150,6 .165,4 .396,1 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .22,5 .11,2 .3,2 .6,8 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
272. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de nebulizadores cresceu 23,2% de P1 para P2 e reduziu 56,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 117,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 7,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de nebulizadores
revelou variação positiva de 25,4% em P5, comparativamente a P1.
273. De P3 para P4, o mercado brasileiro experimentou a maior variação do período analisado, alcançando [RESTRITO] unidades, com variação de 117,1%, em decorrência
principalmente do aumento de 265,8% nas importações da origem investigada, ao passo que houve retração de 9,0% das importações de outras origens e aumento de 8,5% nas vendas da
indústria doméstica.
274. Já de P4 para P5, apesar do aumento de 7,1% no mercado brasileiro, as vendas da indústria doméstica apresentaram queda de 40,5%, ao passo que as importações da origem
investigada cresceram 28,2% e das demais origens o crescimento foi de 17,5%.
275. A participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p de P1 para P2 e diminuiu [RESTRITO] p.p de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de participação das importações da origem investigada revelou variação positiva de [RESTRITO]p.p em P5, comparativamente a P1.
276. Com relação à participação das importações das outras origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, observou-se estabilidade entre P1 e P2, ao passo que,
de P2 para P3, é possível detectar retração de [RESTRITO] p.p. De P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de [RESTRITO] p.p. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações de outras origens unidade apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
277. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de nebulizadores das origens sob análise.
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1-P5
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .172,7 .121,8 .205,5 .246,1 -
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .110,1 .118,9 .125,4 .125,5 -
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(36,5%) .(6,5%) .3,4% .(25,3%) (54,1%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(32,7%) .(6,9%) .(12,4%) .(17,6%) (54,7%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(45,7%) .(5,1%) .49,8% .(38,6%) (52,6%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] -
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
278. O indicador da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional aumentou [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e diminuiu [RESTRITO] p.p., de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, observou-se aumento desse indicador de [RESTRITO] p.p., de P3 para P4, e novo aumento de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Ao se observar o período completo
sob análise, observou-se aumento da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional na ordem de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
279. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, as importações de nebulizadores da origem investigada apresentaram crescimento acumulado de 208,4%. Este aumento foi impulsionado
principalmente pelo acréscimo de 112,7% entre P1 e P2 e de 265,8% de P3 para P4;
b) concomitantemente, as importações das demais origens apresentaram retração de 81,1% de P1 a P5. As importações totais, por sua vez, cresceram 145,5% no período;
c) a participação das importações provenientes da origem investigada no mercado brasileiro registrou crescimento em todos os períodos, com exceção de P3, atingindo [RESTRITO]%
em P5. Ao considerar os extremos da série analisada, essa participação apresentou aumentou de [RESTRITO] p.p.;
d) em sentido oposto, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou retração de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5;
e) quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, verificou-se redução de 24,3%, de P1 a P5, para aquelas originárias da China, e aumento de 78,3% para os preços das
demais origens. Adicionalmente, o preço médio das importações das demais origens foi superior ao da origem investigada em todos os períodos da série;
f) a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
280. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada a preços de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação à produção nacional ou
ao mercado brasileiro. Além disso, as importações sob análise foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos
da série.
6. DO DANO
281. De acordo com o disposto no Art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de
dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
282. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar da investigação, considerou-se o período de outubro de 2018 a
setembro de 2023
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
283. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem -
Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.
284. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
285. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
nebulizadores no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa. Ademais, pontua-se que os dados considerados para fins de determinação preliminar refletem os
ajustes decorrentes da verificação in loco na indústria doméstica.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
286. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de nebulizadores de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informado pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em unidade e número-índice de unidade)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(18,7%) .(32,7%) .8,5% .(39,8%) (64,1%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(18,7%) .(32,7%) .8,5% .(40,5%) (64,7%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - . - . - . - . - -
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .23,2% .(56,2%) .117,1% .7,1% +25,4%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .65,9 .101,2 .50,6 .28,1
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
287. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno diminuiu 18,7% de P1 para P2 e 32,7% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 8,5% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 40,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas
da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 64,7% em P5, comparativamente a P1.
288. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, verificou-se terem sido nulas entre P1 e P4. Ressalte-
se que, as vendas ao mercado externo ocorreram apenas em P5, momento em que alcançaram o volume de [CONFIDENCIAL] unidades, representando [CONFIDENCIAL]% das vendas totais da
indústria doméstica.
289. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
290. Para o cálculo de sua capacidade instalada, a indústria doméstica informou que, durante o período de análise de dano, a OMRON construiu uma nova planta em Jundiaí - SP.
Portanto, os dados de capacidade referem-se tanto à planta antiga de São Paulo - SP, que encerrou suas atividades em P2, quanto à planta nova localizada em Jundiaí-SP, que iniciou suas
atividades em P2.
291. A peticionária informou ainda que a capacidade produtiva da indústria doméstica é dedicada exclusivamente para a produção de nebulizadores, logo não há que se considerar
eventual produção de outros produtos.
292. Foi informado ademais, que o gargalo da produção de nebulizadores são [CONFIDENCIAL], que serviram de base para o cálculo dos dados de capacidade reportados.
293. Conforme dados constantes da petição e validados por meio de verificação in loco, os turnos trabalhados variaram ao longo do período. A esse respeito, destacou-se que, em
P5, a capacidade efetiva foi calculada [CONFIDENCIAL].
294. O quadro a seguir detalha os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de nebulizadores ao longo do período em análise:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em unidade e número-índice de unidade)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(32,7%) .(6,9%) .(12,4%) .(17,6%) (54,7%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(14,0%) .(2,3%) .(16,7%) .(38,3%) (56,8%)
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .78,2 .74,6 .78,4 .104,7 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Estoques
.F. Estoques .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(49,9%) .(13,8%) .(13,0%) .73,5% (34,8%)
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 . 74,4 . 68,8 . 68,4 . 144,0 -
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
295. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 32,7% de P1 para P2 e 6,9% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 12,4% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 17,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume
de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 54,7% em P5, comparativamente a P1.
296. A capacidade instalada efetiva apresentou variação negativa em todos os períodos da série, apresentando queda de 56,8% em P5 quando comparado a P1.
297. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação
da capacidade instalada revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
298. O volume de estoques de nebulizadores apresentou redução de 49,9% entre P1 e P2, 13,8% de P2 para P3, e 13,0% de P3 para P4. Observou-se aumento apenas de P4 para
P5 de 73,5%. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica reduziu 34,8%.
299. Como decorrência das variações apresentadas, notadamente a redução do volume de produção, a relação estoque/produção apresentou aumento de [RESTRITO] p.p.
considerando os extremos da série analisada.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
300. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(44,9%) .(6,5%) .21,3% .(42,2%) (63,8%)
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(39,3%) .(5,2%) .20,7% .(43,7%) (60,9%)
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(59,3%) .(11,7%) .24,1% .(35,9%) (71,4%)
Produtividade (em unidade)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .10,9% .(1,9%) .(27,4%) .46,5% + 15,8%
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(41,4%) .(33,6%) .24,5% .(18,6%) (60,5%)
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(42,6%) .(31,7%) .48,0% .(28,1%) (58,2%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(39,9%) .(35,7%) .(4,2%) .(0,8%) (63,3%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
301. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 39,3% de P1 para P2 e 5,2% de P2 para P3. No período
subsequente, houve aumento de 20,7% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 43,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 60,9% em P5, comparativamente a P1.
302. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 59,3% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar retração de 11,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 24,1%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 35,9%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 71,4%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
303. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 44,9%. É possível verificar ainda uma queda
de 6,5% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 21,3%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 42,2%. Analisando-se todo o período, quantidade
total de empregados apresentou contração da ordem de 63,8%, considerando P5 em relação a P1.
304. Já ao avaliar a produtividade por empregado no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 10,9%. É possível verificar ainda uma queda de 1,9% entre
P2 e P3, e de 27,4% entre P3 para P4, ao passo que entre P4 e P5, houve crescimento de 46,5%. Analisando-se todo o período, a produtividade por empregado apresentou
crescimento da ordem de 15,8%, considerado P5 em relação a P1.
305. Em relação ao indicador de massa salarial dos empregados da linha de produção, observou-se redução de 42,6% de P1 para P2 e de 31,7% de P2 para P3. Entre
P3 e P4, aumento de 48,0%, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 28,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial
dos empregados da linha de produção revelou variação negativa de 58,2% em P5, comparativamente a P1.
306. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 39,9% entre P1 e P2, ao mesmo
tempo que de P2 para P3 é possível detectar retração de 35,7%. De P3 para P4 houve diminuição de 4,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 0,8%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 63,3%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
307. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 41,4%. É possível verificar ainda uma
queda de 33,6% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve aumento de 24,5%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 18,6%. Analisando-se todo o período, massa
salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 60,5%, considerando P5 em relação a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
308. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de nebulizadores de produção própria, deduzidos descontos,
tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais e número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(26,1%) .(47,1%) .7,8% .(33,7%) (72,1%)
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(26,1%) .(47,1%) .7,8% .(34,8%) (72,5%)
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo . - . - . - . - .100,0 [CONF.]
.Variação . - . - . - . - . - -
.Participação {A2/A} . - . - . - . - .100,0 [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/unidade)
.B. Preço no Mercado Interno
{A1/Vendas no Mercado Interno}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(9,1%) .(21,4%) .(0,7%) .9,7% (22,2%)
.C. Preço no Mercado Externo
{A2/Vendas no Mercado Externo}
. - . - . - . - .100,0 [CONF.]
.Variação . - . - . - . - . - -
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
309. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 26,1% de P1 para P2 e 47,1% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 34,8%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 72,5% em P5, comparativamente a P1.
310. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, ocorreram apenas em P5, representando
[CONFIDENCIAL]% do total vendido pela empresa.
311. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 26,1%. Foi possível verificar ainda queda de 47,1% entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 7,8%. Entre P4 e P5, o indicador mostrou redução de 33,7%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou
expansão da ordem de 72,1%, considerado P5 em relação a P1.
312. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno diminuiu 9,1% de P1 para P2 e 21,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 0,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve aumento de 9,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio
de venda no mercador interno revelou variação negativa de 22,2% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2.2 Dos resultados e das margens
313. Inicialmente, cabe informar que a OMRON adotou como critério de rateio para alocação das despesas operacionais incorridas ao longo do período sob análise a
receita líquida de vendas sem impostos.
314. Outrossim, a peticionária esclareceu que a rubrica que compõe o item 7.7, em P4, do Apêndice XI - DRE_Vendas do Produto Similar no Mercado Interno,
[CONFIDENCIAL].
315. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais e em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(26,1%) .(47,1%) .7,8% .(34,8%) (72,5%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(17,4%) .(39,8%) .10,4% .(26,7%) (59,7%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(39,4%) .(62,4%) .(0,9%) .(64,9%) (92,1%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(40,3%) .(44,6%) .(62,4%) .113,5% (73,4%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .51,6 .27,2 .30,6 .20,1 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .44,3 .18,7 .32,1 .20,4 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .(7,3) .2,9 .(3,4) .12,4 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .469,3 .286,5 .(331,7) .207,2 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .43,9% .(30,2%) .137,1% .(465,2%) + 1,1%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(50,4%) .(18,0%) .135,1% .(465,4%) (127,5%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [[CONF.]
.Variação . - .238,8% .(156,5%) .(131,9%) .(35,0%) (145,8%)
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .82,1 .58,3 .53,8 .29,0 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .(100,0) .(75,5) .(187,3) .64,7 .(359,8) -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.(100,0) .(202,4) .(453,7) .148,8 .(829,3) -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.(100,0) .181,8 .(195,5) .(422,7) .(877,3) -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
316. Com relação à variação da receita líquida oriunda das vendas no mercado interno de nebulizadores, verificou-se redução de 26,1% de P1 para P2 e de 47,1% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,8% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 34,8%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 72,5% em P5, comparativamente
a P1.
317. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve redução de 39,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3 é possível detectar retração de 62,4%. De P3 para P4 houve redução de 0,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 64,9%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração de 92,1%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
318. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se aumento de 43,9%. É possível verificar ainda uma queda de 30,2%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 137,1%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 465,2%. Analisando-se todo o período, o resultado
operacional apresentou contração da ordem de 1,1%, considerado P5 em relação a P1.
319. Em relação ao resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, este apresentou queda de 50,4% de P1 para P2 e redução de 18,0% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 135,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 465,4%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou retração de 127,5% em P5, comparativamente a P1.
320. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 238,8%
entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar retração de 156,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 131,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de
35,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 145,8%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
321. Com relação às margens de lucro associadas às vendas de nebulizadores de fabricação própria no mercado interno, verificou-se que o indicador de margem bruta
diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição
de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
322. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar
retração de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. e, de P4 para P5, houve queda de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de margem operacional apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
323. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para
P3 verifica-se uma queda de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. Por sua vez, entre P4 e P5, é possível identificar retração de
[CONFIDENCIAL] p.p. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerando P5 em relação a P1.
324. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p.
em P5, comparativamente a P1.