CIRCULAR Nº 53, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 7 de 8)

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/unidade e número-índice de R$/unidade)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida
Mercado Interno
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(9,1%) .(21,4%) .(0,7%) .9,7% (22,2%)
.B. Custo do Produto Vendido -
CPV
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .1,6% .(10,5%) .1,7% .23,3% + 14,1%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(25,4%) .(44,1%) .(8,7%) .(40,9%) (77,5%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(26,5%) .(17,6%) .(65,4%) .259,1% (24,7%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .63,6 .49,7 .51,5 .57,1 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .54,5 .34,1 .54,0 .57,8 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .(8,9) .5,3 .(5,8) .35,2 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .577,5 .523,9 .(558,8) .587,3 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .30,9% .(93,4%) .134,1% .(714,3%) (180,3%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(85,0%) .(75,3%) .132,3% .(714,6%) (544,7%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .270,9% .(184,0%) .(113,7%) .(127,2%) (596,7%)
Elaboração: DECOM
325. O CPV unitário registrou aumento de 1,6% entre P1 e P2 e redução de 10,5% entre P2 e P3. De P3 para P4 e de P4 para P5 houve aumentos de 1,7% e de 23,3%,
respectivamente. Ao se considerar todo o período de análise, o CPV revelou variação positiva de 14,1% em P5, comparativamente a P1.
326. Quanto ao resultado bruto unitário das vendas de nebulizadores, verificou-se retração em todos os períodos da série: 25,4% de P1 para P2; 44,1% de P2 para P3;
8,7% de P3 para P4 e 40,9% de P4 para P5. Ao avaliar os extremos do período, verificou-se queda de 77,5%.
327. Em relação ao resultado operacional unitário, foi registrado aumento de 30,9% entre P1 e P2 e redução de 93,4% entre P2 e P3. Entre P3 e P4, o indicador voltou a crescer 134,1%. Já entre
P4 e P5 o resultado operacional unitário apresentou queda de 714,3%. As variações positivas, contudo, não foram capazes de reverter a redução de 180,3% ao se considerar os extremos da série.
328. O resultado operacional unitário exclusive resultado financeiro apresentou diminuição de 85,0% entre P1 e P2 e de 75,3% entre P2 e P3. Já entre P3 e P4, houve
aumento de 132,3%, voltando a apresentar queda de 714,6% entre P4 e P5. Considerando o período de análise de dano, o resultado operacional unitário exclusive o resultado
financeiro apresentou redução de 544,7%.
329. O resultado operacional unitário exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais apresentou um aumento de 270,9% entre P1 e P2, com queda
nos demais períodos, sendo 184,0% entre P2 e P3; 113,7% entre P3 e P4 e 127,2% entre P4 e P5. Ao considerar a evolução entre P1 e P5, o supramencionado resultado apresentou
queda de 596,7%.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
330. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a nebulizadores.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
Em mil R$
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação . - . - .6,9% .95,5% .(3.254,5%) -
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .31,6% .(139,3%) .285,8% .(171,6%) (117,9%)
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(49,6%) .(58,7%) .19,4% .(32,5%) (83,2%)
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .107,8% .(10,2%) .(39,7%) .(19,9%) (9,9%)
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .103,6% .(11,7%) .(25,8%) .(17,9%) + 9,4%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
331. Foi observado que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica não apresentou alteração no primeiro período do intervalo de
P1 para P2. Já entre P2 e P3, apresentou aumento de 6,9%. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 95,5% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve
diminuição de 3.254,5%.
332. Em relação ao retorno sobre investimento, foi verificada contração de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3. Entre P3 e P4
houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., voltando a apresentar redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao considerar os extremos da série, a redução apresentada foi de
[CONFIDENCIAL] p.p.
333. Com relação ao índice de liquidez geral, foi verificado aumento de 107,8% entre P1 e P2, redução entre P2 e P3, entre P3 e P4 e entre P4 e P5, de 10,2%, 39,7%
e 19,9%, respectivamente. Considerando o período entre P1 e P5, houve redução de 9,9% no indicador.
334. O índice de liquidez corrente apresentou aumento de 103,6% entre P1 e P2 e redução entre P2 e P3, entre P3 e P4 e entre P4 e P5, de 11,7%, 25,8% e 17,9%,
respectivamente. Entre P1 e P5, apresentou aumento de 9,4%.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
335. As vendas internas da indústria doméstica registraram queda em todos os períodos, exceto entre P3 e P4 quando aumentaram 8,5%. De P1 a P2 a queda foi de
18,7%, 32,7% entre P2 e P3 e 40,5% entre P4 e P5. Ao considerar os extremos da série, a redução apresentada foi de 64,7%.
336. O mercado brasileiro, por outro lado, apresentou aumento de 23,2% entre P1 e P5, queda de 56,2% entre P2 e P3, voltando a apresentar aumentos de 117,1%
entre P3 e P4 e de 7,1% entre P4 e P5. Nos extremos da série analisada, apresentou aumento de 25,4%.
337. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro somente apresentou variação positiva entre P2 e P3 ([RESTRITO] p.p). De P1 a P2, houve redução de
sua participação na ordem de [RESTRITO] p.p. Observou-se ainda redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Assim, a participação da indústria
doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. em P5 em comparação a P1.
338. Diante da evolução dos indicadores apresentados acima, conclui-se que a indústria doméstica não cresceu durante o período de análise de dano, tendo apresentado
redução tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
339. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao
longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/unidade)
.Custo de Produção (em R$/unidade)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .3,5% .(12,4%) .(0,8%) .13,2% + 1,9%
.A. Custos Variáveis .100,0 .101,3 .94,7 .95,6 .108,9 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .98,8 .97,1 .98,8 .112,4 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .146,8 .51,1 .39,2 .45,1 [CONF.]
.B1. Custos fixos .100,0 .118,5 .62,6 .50,8 .53,2 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/unidade) e Relação Custo/Preço (em número-índice de %)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .3,5% .(12,4%) .(0,8%) .13,2% + 1,9%
.D. Preço no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(9,1%) .(21,4%) .(0,7%) .9,7% (22,2%)
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .113,9 .126,9 .126,8 .130,9 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
340. O custo de produção unitário apresentou elevação de P1 para P2 (3,5%), redução de 12,4% e 0,8% entre P2 e P3 e entre P3 para P4, respectivamente. Entre P4
e P5, apresentou majoração de 13,2%. Ao considerar o período como um todo (P1 a P5), o custo de produção unitário aumentou 1,9%.
341. No que se refere aos extremos do período analisado (P1 a P5), observou-se um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação entre o custo de produção e o preço
da indústria doméstica. No entanto, observa-se que esse aumento apresentou maior elevação entre P1 e P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e entre P2 e P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Entre
P3 e P4, a relação ficou estabilizada. Por fim, entre P4 e P5, a representatividade do custo unitário no preço de venda apresentou um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional
342. O efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do Art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço,
isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço.
Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais
importações.
343. A fim de se comparar o preço de nebulizadores importados das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno,
procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi
obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de dano.
344. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da
investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II),
considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo
e, a partir da entrada em vigor da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes
dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 2,4 % sobre o valor CIF, percentual aferido com base no
conjunto de respostas ao questionário do importador.
345. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via transporte
aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
346. Por fim, dividiu-se cada valor supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas
rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
347. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores
em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
348. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - China
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/unidade) .100,0 .103,3 .92,7 .105,7 101,2
.Imposto de Importação (R$/ unidade) .100,0 .29,4 .1,5 .- -
.AFRMM (25% e 8%) (R$/ unidade) .100,0 .95,2 .376,2 .223,8 71,4
.Despesas de internação (R$/ unidades) [2,4%] .100,0 .104,0 .92,9 .106,3 101,6
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .94,4 .82,8 .93,5 88,9
.CIF Internado atualizado (R$/ unidade) (A) .100,0 .87,4 .56,8 .55,8 54,4
.Preço da Indústria Doméstica (R$/ unidade) (B) .100,0 .87,6 .67,5 .69,3 78,2
.Subcotação (B-A) .100,0 .88,4 .101,9 .113,0 155,2
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
349. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em
relação ao preço da indústria doméstica em todo o período considerado.
350. Cumpre ressaltar que o cálculo da subcotação dos preços do produto investigado levou em consideração o CODIP de cada operação, considerando as informações
que puderam ser identificadas por meio das descrições das operações de importação.
351. No que diz respeito aos preços médios de venda da indústria doméstica apurados para a comparação com o preço do produto sob análise, ponderado pelos volumes
importados de cada CODIP, inicialmente registrou-se redução de 12,4% no preço, de P1 para P2. Em seguida foi observada queda de 23,0% de P2 para P3 e de 2,8% de P3 para
P4. Por fim, observou-se aumento de 12,8% de P4 para P5. Ao considerar os extremos da série, constatou-se redução total de 21,8% nos preços de venda no mercado interno,
evidenciando-se, assim, depressão desses preços ao longo do período analisado, em que pese seu aumento de P4 para P5.
352. Vale destacar que de P1 para P2, a despeito do aumento do custo de produção em 3,5%, a indústria doméstica reduziu seu preço em 9,1% nesse período. Já de
P4 para P5, conquanto a indústria doméstica tenha majorado o preço em 9,7%, houve elevação do custo de produção de 13,2%, elevação esta, maior que o aumento de preço
da indústria doméstica. Nesse contexto, ao analisarmos os extremos da série, constata-se que houve redução no preço do produto similar da indústria doméstica de 22,2%, enquanto
o custo de produção apresentou elevação de 1,9%, configurando-se, portanto, a supressão do preço do produto similar doméstico.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
353. A margem de dumping absolutas, para fins de determinação preliminar variaram de US$ 0,93/unidade a US$2,92/unidade, e as relativas de 13,3% a 35,8%. É possível
inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos
das importações investigadas sobre seus preços.
354. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude das margens de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços
das importações provenientes das origens investigadas.
6.2. Da conclusão preliminar a respeito do dano
355. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica diminuiu em todos
os períodos da análise, exceto em P4, período em que apresentou aumento de 8,5% no volume de vendas do produto similar, em relação a P3. Quando considerados os extremos
da série, foi observada uma redução de 64,7% no volume de vendas do produto similar da indústria doméstica. Dentre os movimentos observados, destacam-se as reduções de
18,7% no volume de vendas de P1 para P2, de 32,7% de P2 para P3 e de 40,5% de P4 para P5. Além disso, verificou-se que:
a) a queda nas vendas da indústria doméstica de P1 a P5 ocorreu em cenário de expansão do mercado brasileiro na ordem de 25,4%. Com isso, a indústria doméstica
perdeu [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro;
b) com relação ao volume de nebulizadores produzido pela indústria doméstica, observou-se queda em todos os períodos da série analisada, com destaque para o período
compreendido entre de P1 e P2 (-32,7%), culminando em redução acumulada de 64,7% entre P1 e P5;
c) a capacidade instalada efetiva registrou redução de 56,8% entre P1 e P5, em decorrência de diminuições observadas em todos os intervalos, e o grau de ocupação
da capacidade instalada aumentou [RESTRITO] p.p., atingindo [[RESTRITO] % em P5, maior nível do período de análise. Esse aumento no grau de ocupação se deveu ao fato que
de a capacidade instalada ter se reduzido em proporção superior à queda no volume de produção;
d) com relação ao volume de estoques de nebulizadores, houve redução de 49,9% de P1 para P2; de 13,8% entre P2 e P3 e de 13,0% de P3 para P4. De P4 para P5,
houve elevação de 73,5%. Essas variações combinadas resultaram em redução de 34,8% quando considerados os extremos da série (P1 a P5). Isso não obstante, a relação
estoque/produção aumentou [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1, considerando a redução do volume produzido do produto similar ao longo do período analisado;
e) no que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se redução de 60,9% entre P1 e P5 e a massa salarial
da produção reduziu-se em 58,2%. O número de empregados encarregados da administração e das vendas apresentou redução de 71,0%, enquanto a respectiva massa salarial
registrou queda de 63,3% no mesmo período;
f) o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou redução de 22,2% de P1 a P5, como resultado da diminuição observada em todos os períodos, à exceção
de P4 para P5;
g) o custo de produção unitário apresentou redução entre P2 e P3 (12,4%) e entre P3 e P4 (0,8%). Nos demais períodos, houve de aumento de 3,5% entre P1 e P2
e de 13,2% entre P4 e P5. Ao se considerar o período de análise do dano, o custo de produção cresceu 1,9%. Enquanto isso, verificou-se redução de preço de 22,2%, culminando
em piora na relação custo de produção/preço de venda entre P1 e P5 de ([CONFIDENCIAL] p.p.) e na supressão do preço do produto similar doméstico;
h) ainda no tocante aos efeitos das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar a existência de subcotação em todos
os períodos de análise de dano. Ademais, nota-se depressão do preço médio do produto similar doméstico, que apresentou reduções de P1 para P2 (9,1%), de P2 para P3 (21,4%)
e de P3 para P4 (0,7%). Considerados os extremos da série o preço médio do produto similar doméstico diminuiu 22,2%.
i) a receita líquida das vendas do produto similar no mercado brasileiro apresentou queda em todos os períodos, exceto em P4, quando apresentou um aumento de
7,8% em relação a P3. Ao analisar os extremos da série (P1 a P5), a receita líquida apresentou decréscimo de 72,5%;
j) O resultado bruto apresentou redução em todos os períodos. Houve redução de 92,1% em P5 quando comparado a P1;
k) adicionalmente, ressalta-se que, à exceção do resultado operacional, que apresentou ligeiro aumento de 1,1%, os demais resultados apresentam piora expressiva no
intervalo de P1 para P5: -92,1% (resultado bruto); -127,5% resultado operacional (exceto RF) e -145,8% (resultado operacional (exceto RF e OD);
l) Por fim, considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p.,
a margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais
se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. Já considerando o intervalo de P4 para P5, as quedas nas margens mencionadas alcançaram, nessa ordem, [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL]
p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p.
356. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores econômico-financeiros de P1 a P5, especialmente em relação
ao intervalo entre P4 e P5. Esse declínio é verificado tanto nos indicadores de volumes (vendas, produção, capacidade instalada e relação estoque/produção) quanto nos resultados
financeiros auferidos (receita líquida, resultado bruto, operacional exclusive receitas/despesas financeiras e operacional exclusive receitas/despesas financeiras e outras
receitas/despesas operacionais, bem como nas respectivas margens).
357. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, pode-se concluir pela existência de dano à indústria doméstica durante o período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
358. O Art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços de dumping e o eventual
dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-se no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações
a preços de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
359. Consoante o disposto no Art. 32, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram
significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
360. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, dano à indústria doméstica ao
longo do período analisado e, com maior vigor, de P4 para P5.
361. Entre P1 e P5, o mercado brasileiro de nebulizadores apresentou aumento de 25,3%.
362. Nesse intervalo, o volume de importações de nebulizadores originárias da China, aumentou 208,4%, deslocando as importações das demais origens e as vendas da
indústria doméstica, que caíram, respectivamente, 81,1% e 64,7%. Assim, enquanto as importações chinesas aumentaram sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p.,
as importações das demais origens e as vendas da indústria doméstica perderam [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., nessa ordem. Por conseguinte, a participação das importações
sob análise no mercado brasileiro passou de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5.
363. Ainda de P1 a P5, os demais indicadores de volume da indústria doméstica também apontaram para uma deterioração: queda de 54,7% de volume de produção
e redução de 56,8% da capacidade instalada. Na mesma linha, a relação estoque/produção aumentou [RESTRITO] p.p.
364. Por sua vez, o preço CIF de nebulizadores da origem investigada apresentou redução em todos os períodos sob análise, à exceção de P4, quando aumentou 18,4%
em relação a P3. Nesse sentido, as importações de nebulizadores originárias da China ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação aos preços da indústria
doméstica, ao longo de todo o período analisado, tendo contribuído para a depressão e supressão do preço do produto similar doméstico.
365. Com efeito, de P1 a P5, observou-se redução no preço do produto similar doméstico de 22,2%, enquanto o custo de produção unitário foi majorado em 1,9%,
resultando em aumento da relação custo/preço de [CONFIDENCIAL] p.p., no mesmo período.
366. A redução no preço praticado pela indústria doméstica, combinada com a redução do volume vendido, ocasionou redução de 72,5% na receita líquida de P1 para
P5, o que contribuiu para a contração dos indicadores de resultado relativos à comercialização do produto similar no mercado brasileiro.
367. Nesse sentido, de P1 a P5, observou-se uma considerável redução nos indicadores de resultado da indústria doméstica, com quedas de: 127,5% no resultado
operacional exceto resultado financeiro e de 145,8% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais. Insta mencionar que a indústria
doméstica operou em prejuízo operacional ao longo de todo o período de análise de dano, com exceção apenas de P4.
368. Do mesmo modo, observou-se que, entre P1 e P5, todos os indicadores de rentabilidade apresentaram redução: margem bruta (-[CONFIDENCIAL] p.p.); margem
operacional (-[CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional exceto resultado financeiro (-[CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e
despesa operacionais (-[CONFIDENCIAL] p.p.).
369. O mesmo pôde ser observado entre P4 e P5, quando a queda apresentada foi de: 64,9% no resultado bruto, 465,2% no resultado operacional, 465,4% no resultado
operacional exceto resultado financeiro e 35,0% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais.
370. No mesmo sentido, observou-se que, entre P4 e P5, todos os indicadores de rentabilidade apresentaram redução: margem bruta (-[CONFIDENCIAL] p.p.); margem
operacional (-[CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional exceto resultado financeiro (-[CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e
despesa operacionais (-[CONFIDENCIAL] p.p.).
371. Diante do exposto, para fins de determinação preliminar, constatou-se que a deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica está
associada ao aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, a preços de dumping.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
7.2.1 Do volume e preço de importação das demais origens
372. A partir da análise das importações brasileiras de nebulizadores, verificou-se que as importações provenientes de outras origens aumentaram 22,8% de P1 para P2,
enquanto de P2 para P3 reduziram 85,6% e, de P3 para P4, essa redução foi de 9,0%. Entre P4 e P5, houve aumento de 17,5%. Ao considerar os extremos da série, essas
importações diminuíram 81,1%.
373. A representatividade das importações das origens não investigadas no total de nebulizadores importado pelo Brasil decresceu sucessivamente ao longo do período
analisado. Em P1 representavam [RESTRITO] % do total importado e em P5 essa participação caiu para [RESTRITO]%.
374. A participação das importações das origens não investigadas no mercado brasileiro permaneceu igual de P1 para P2. Houve redução [RESTRITO] p.p de P2 para P3
e de [RESTRITO] p.p de P3 para P4. No período subsequente (P4 para P5) houve aumento de [RESTRITO] p.p. Houve queda acumulada de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5.
375. Com relação ao preço das importações das demais origens, verificou-se elevação entre P1 e P5 ([RESTRITO] %). Esse preço se manteve acima do preço das
importações de origens investigadas em todos os períodos.
376. Assim, diante (i) da diminuição das importações originárias das demais origens, (ii) da elevação de seu preço e (iii) do fato de o preço dessas importações ser
superior ao das origens investigadas, conclui-se não haver indícios de que as importações originárias das demais origens possam ter causado dano à indústria doméstica.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
377. Conforme exposto no item 2.1.1, a alíquota do Imposto de Importação (II) aplicável ao produto objeto da investigação passou pelas alterações elencadas a
seguir:
- Resolução CAMEX nº 125, de 2016: estabeleceu a alíquota em 14%;
- Resolução GECEX nº 33, de 2020: alíquota reduzida a zero em função do enfrentamento da pandemia Covid/19;
- Resolução GECEX nº 272, de 2021: prorrogou a alíquota zero até 31 de março de 2024;
- Resolução GECEX nº 269, de 2021: redução da alíquota para 12,6%;
- Resolução GECEX nº 353, de 2022: redução da alíquota para 11,2%;
- Resolução GECEX nº 318, de 2022: Lista de exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e Bens de Capital. Alíquota de 11,2%.
378. Registra-se que a redução da alíquota do imposto de importação (II) para zero, ocorreu em P2. Observou-se que entre P1 e P2 o volume de importação de
nebulizadores da origem investigada apresentou aumento de 112,7%. De P2 a P3, esse volume apresentou redução de 69,1%, voltando a crescer 265,85 entre P3 e P4 e 28,2%
entre P4 e P5.
379. Já o volume importado das demais origens, apresentou aumento de 22,8% entre P1 e P2; redução de 85,6% entre P2 e P3 e de 9,0% entre P3 e P4, voltando
a crescer 17,5% entre P4 e P5.
380. Tendo em vista que as importações das demais origens não apresentaram o mesmo comportamento observado pelas importações da origem investigada, apesar da
redução da alíquota do II a zero a partir de P2; a existência de subcotação do preço das importações investigadas em relação ao preço da indústria doméstica em todos os períodos
analisados; e, principalmente, a magnitude dessas subcotações, vis-à-vis a influência do imposto de importação no cálculo, entende-se que, para efeitos da determinação preliminar,
a referida liberalização não descarta a existência de causalidade entre as exportações a preços de dumping e o dano suportado pela indústria doméstica.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
381. Observou-se que o mercado brasileiro de nebulizadores apresentou expansão em todos os períodos da série analisada, a exceção de P3, quando apresentou
diminuição de 56,2% em relação ao período anterior. De P1 a P5, o mercado brasileiro aumentou 25,3%.
382. Em sentido contrário, as vendas internas da indústria doméstica apresentaram redução de 64,9% de P1 a P5, perdendo [RESTRITO] p.p de participação no mercado
brasileiro, ao passo que o volume das importações da origem investigada aumentou 208,4%, com aumento de [RESTRITO] p.p de participação no mercado brasileiro.
383. Não houve, portanto, contração da demanda de nebulizadores.
384. Quanto a eventuais mudanças nos padrões de consumo, constam dos autos alegações de que a demanda por nebulizadores no mercado brasileiro teria se alterado
para determinados subtipos, para os quais não haveria produção por parte da indústria doméstica, notadamente os nebulizadores a compressor de corrente contínua à diafragma
e os nebulizadores ultrassônicos com tecnologia MESH.
385. Reforça-se, a esse respeito, a similaridade entre os subtipos citados e os produtos fabricados pela indústria doméstica, a qual afirma ter capacidade para fabricar
outros tipos de nebulizadores. Considera-se, para fins de determinação preliminar, que o dano não pode ser atribuído à alegada alteração da demanda, uma vez que as próprias
importações a preço de dumping podem ter limitado a ampliação da gama de produtos ofertados pela indústria doméstica ao mercado brasileiro.
7.2.4. Progresso tecnológico
386. Embora haja manifestações no processo de que, a partir de 2019 teria havido o desenvolvimento de novas tecnologias no mercado de nebulizadores, os dados
constantes dos autos indicam haver impacto relevante das importações a preços de dumping sobre a condição geral da indústria doméstica, de forma que, ainda que possua
capacidade para fabricar nebulizadores com as tecnologias alegadamente superiores, não o faria justamente pela concorrência desleal com as importações chinesas.
7.2.5. Desempenho exportador
387. Conforme apresentado no item 6.1.1.1 deste documento, as vendas de nebulizadores para o mercado externo, efetuadas pela indústria doméstica ocorreu apenas
em P5, representando [CONFIDENCIAL]% do total vendido pela empresa. Menciona-se ainda a existência de capacidade ociosa ao longo de todo o período analisado.
388. Dada a representatividade das vendas externas da indústria doméstica e sua ocorrência apenas em P5, o dano à indústria doméstica não pode ser atribuído ao
seu desempenho exportador. Tampouco se pode falar em possível aumento das vendas externas em detrimento das vendas no mercado interno.
7.2.6. Produtividade da indústria doméstica
389. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica. Observou-
se que tal indicador aumentou 39,9% de P1 para P5. O aumento da produtividade decorreu da diminuição do número de empregados na produção (67,8%) de forma mais acentuada
que a queda no volume produzido (54,7%) no mesmo período.
390. Dessa forma, não se pode atribuir o dano à retração no indicador de produtividade da indústria doméstica.
7.2.7. Consumo cativo
391. Não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica no período analisado.
7.2.8. Importações ou revenda do produto importado pela indústria doméstica
392. Ao longo do período analisado, houve importações e revendas do produto sob análise pela indústria doméstica, conforme quadro abaixo:
Importações e revendas da indústria doméstica - Em unidades
[CONFIDENCIAL]
.Período .Importações Revendas
.P1 .100,0 100,0
.P2 .143,7 62,3
.P3 .23,5 54,8
.P4 .218,0 96,4
.P5 .201,0 115,5
Fonte: RFB e indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
393. As importações de nebulizadores realizadas pela indústria doméstica oscilaram ao longo do período analisado, tendo acumulado aumento de 101% de P1 a P5. Conforme informações
apuradas por meio dos dados detalhados das importações brasileiras, fornecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), essas importações foram originárias [CONFIDENCIAL]. As revendas
líquidas de nebulizadores, por sua vez, apresentaram queda de 37,7% entre P1 e P2 e de 12,0% entre P2 e P3. Entre P3 e P4 houve aumento de 76,0%, seguido de aumento de 19,7% entre P4 e P5.
Entre os extremos da série esse aumento foi de 15,5%.
394. Após questionamentos deste departamento, a peticionária afirmou que não haveria qualquer relação entre os nebulizadores importados pela OMRON e o dano alegado, visto que
a empresa [CONFIDENCIAL].
395. Por conseguinte, a peticionária informou que o aumento das revendas de produtos importados pela OMRON que se seguiram em P4 e P5 [CONFIDENCIAL].
396. Apresenta-se, nas tabelas abaixo, o volume importado de nebulizadores, excluídas as importações efetuadas pela indústria doméstica:
Importações de nebulizadores exceto importações da ID - Em unidades
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 a P5
China .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .- .112,7% .(69,1%) .224,3% .32,8% 183,1%
.Todas as origens .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
.Variação .- .98,6% .-70,4% .221,5% .32,6% 150,4%
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
397. Como pode ser observado no quadro acima, as importações de nebulizadores originárias da China, excluídas as importações efetuadas pela indústria doméstica, mantiveram
comportamento semelhante quando considerados todos os importadores, conforme item 5.1. Dessa forma, considera-se, para fins de determinação preliminar, que o dano experimento pela
indústria doméstica não pode ser atribuído às referidas importações.
398. Quanto às revendas, conforme demonstrativo de resultados relativo a essas operações, a indústria doméstica obteve lucro operacional ao longo de todo o período analisado, em
contraposição ao cenário de prejuízo operacional observado na maior parte do período no que tange às vendas do produto similar de fabricação própria no mercado brasileiro.
399. A análise de eventual impacto das importações e revendas sobre a situação da indústria doméstica poderá ser aprofundada ao longo do período de instrução do processo, a partir
das contribuições das partes interessadas nos autos.
7.2.9. Outras produtoras nacionais
400. Verificou-se que ao longo do período analisado (P1-P5), houve redução da participação das outras produtoras nacionais no mercado doméstico. Em média, de P1 a P5, essa redução
foi de [RESTRITO]%.
401. Em relação às importações da origem investigada, as vendas das outras produtoras nacionais alcançaram patamar de participação no mercado brasileiro inferior a [RESTRITO]% em
P5, de modo que eventual efeito da outra produtora não seria suficiente para afastar o dano decorrente das importações chinesas.
7.3. Das manifestações acerca da causalidade
402. As empresas Accumed, Incoterm e Multilaser, conjuntamente, protocolaram no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, em 28 de julho de 2024, manifestação contrária à imposição
de direitos antidumping provisórios, por entenderem que fatores cruciais às análises de dano e de nexo de causalidade precisariam ser sopesados pela Autoridade investigadora antes de eventual
recomendação de direitos antidumping provisórios.
403. Acerca dos outros possíveis fatores causadores de dano, a Accumed, Incoterm e a Multilaser salientaram que houve redução alíquota do imposto de importação a 0% entre abril de
2020 e março de 2024, refletindo em parte de P2 e na totalidade de P3 a P5. Nesse sentido, não haveria suficiente ponderação em que medida a redução tarifária participa do dano sofrido pela
indústria doméstica.
404. A Accumed, Incoterm e a Multilaser reconheceram que o comportamento das importações originárias da China não teria sido equivalente ao comportamento das demais origens, no
entanto, argumentaram que, embora um exame preliminar possa ter sido suficiente para a abertura da investigação, não o seria para impor direitos provisórios.
405. Outro fator de não atribuição levantado pela Accumed, Incoterm e Multilaser, seria a constatação de um recall efetuado pela OMRON em 2022, em razão de uma falha causando
ruído excessivo, coloração avermelhada no tubo de saída de ar e liberação de resíduos químicos potencialmente danosos à saúde, tendo afetado três dos sete modelos de nebulizadores ofertados
pela OMRON, isto é, mais de 42% de todo o seu catálogo e 60% da principal linha da OMRON, que são os nebulizadores de compressor.
406. A esse respeito, a Accumed, Incoterm e a Multilaser argumentaram a necessidade de exame de como essa falha de produção e o recall teriam impactado os resultados da OMRON,
o que englobaria o final de P4 e P5, o que demandaria considerar o impacto de tal ocorrência nos indicadores de dano da OMRON, segregando-o dos efeitos danosos das importações
investigadas.
407. Por fim, a Accumed, Incoterm e a Multilaser alegaram haver um descompasso entre os modelos produzidos localmente pela OMRON e a tendência de mercado, dado que não produz
dois modelos relevantes, ou seja, os nebulizadores com compressores de corrente contínua movidos a diafragma e os nebulizadores ultrassônicos com tecnologia MESH.
408. Para corroborar sua afirmação, a Accumed, Incoterm e a Multilaser informaram que, com base em dados da IQVIA, de 2018 até 2024, a demanda do mercado foi deslocada, pois os
nebulizadores de corrente alternada (produzidos pela OMRON) teriam perdido espaço, enquanto os de corrente contínua e tecnologia MESH (não produzidos pela OMRON) passaram a representar
cerca de [CONFIDENCIAL]% do mercado.
409. Além disso, a Accumed, Incoterm e a Multilaser discordaram da afirmação apresentada na petição de que não teria havido grande mudança no padrão de consumo, pois, embora não
tenha ocorrido contração geral da demanda, teria ocorrido uma mudança no padrão de consumo dos modelos de nebulizadores, o que teria afetado particularmente a OMRON, que não produziria
os modelos modernos e, consequentemente, teria perdido espaço no mercado em razão da própria conduta.
410. Em manifestação apresentada em 2 de setembro de 2024, a peticionária OMRON argumentou que o dano sofrido por ela teria sido causado pelas importações originárias da China
e não pelos fatores apresentados pelas manifestantes.
411. Em relação ao argumento de que a redução temporária das alíquotas do imposto de importação para combate à COVID-19, teria contribuído para o dano à indústria doméstica, a
OMRON argumentou que tal redução teria iniciado em meados de P2 e se mantido pela maior parte do período até P5. Nesse sentido, alegou que em P3, quando o produto já era beneficiado pela
redução tarifária, teria havido redução de quase 70% nas importações chinesas de nebulizadores em comparação ao período anterior (P2).
412. Já em P4, segundo a OMRON, teria havido novo surto de importações, as quais teriam se elevado em P5, três anos após a implementação da redução da alíquota do imposto de
importação.
413. Nesse sentido, a OMRON argumentou que não seria possível atribuir o dano sofrido pela indústria doméstica à inclusão dos nebulizadores à lista COVID, pois não haveria correlação
ou causalidade entre a redução tarifária em questão e um consistente aumento de importações.
414. No que tange ao argumento de que o recall de nebulizadores da OMRON seria outro fator de dano a ser considerado, a OMRON declarou que tal ocorrência não teria afetado sua
produção nacional e nenhum dos indicadores econômicos da empresa, sendo que não teria ocorrido retirada de pedidos de compras em razão do ocorrido.
415. Outrossim, a OMRON explicou que o recall teria sido ocasionado por um desvio de qualidade que não teria afetado a totalidade dos lotes, nem todos os aparelhos, uma vez que parte
das peças que estavam com a desconformidade não afetaria a saúde, conforme os laudos de citotoxidade elaborados por laboratórios independentes e de grande porte.
416. A esse respeito, a OMRON destacou que ao ter conhecimento do problema de seus produtos, decidiu fazer um recall voluntário de todos os lotes afetados, destacando que a maioria
dos produtos estava nos distribuidores e centros de distribuição de grandes redes de farmácia. Apesar disso, a produção, estoque e capacidade de suprimento não teriam sido afetados em razão
desse fator.
417. Em relação à alegação de que os produtos da indústria doméstica estariam em descompasso com a tendência do mercado de nebulizadores, a OMRON argumentou que o aumento
das importações nada teria a ver com a tecnologia ou "modernidade" dos produtos, e sim com a prática de dumping no mercado brasileiro. Ademais, a empresa poderia produzir as especificações
citadas pelas manifestantes, assim como a fabricante nacional Dorja já o faz.
418. Nesse sentido, a OMRON declarou que as vendas dos demais fabricantes nacionais - que inclui a Dorja, que fabrica os produtos mais "modernos e tecnológicos" citados pelas
manifestantes, também apresentaram a mesma tendência de queda ao longo do período de análise de dano e, em particular, nos períodos mais recentes quando se acentuou o surto de importações
de nebulizadores da China. Se de fato essa migração de produtos fosse uma tendência de mercado, o outro produtor nacional que fabrica esses modelos certamente teria tomado parcela de mercado
não apenas da OMRON como também dos importados.
7.4. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
419. Inicialmente, salienta-se que a análise dos outros possíveis fatores causadores de dano foi realizada já por ocasião do início da investigação, tendo incorporado, para fins de
determinação preliminar, os principais pontos suscitados pelas partes interessadas.
420. Com relação ao argumento de que a redução temporária das alíquotas do imposto de importação para combate à COVID-19, teria contribuído para o dano à indústria doméstica,
verificou-se queda, em P3, na ordem de 69,1% no volume das importações de nebulizadores da origem investigada, período em que já havia redução da alíquota do imposto de importação.