UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.099.477 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 284.227 5113 20GK 0028 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe 12 364 284.227 F 3- ODC 2 90 8 3008 284.227 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.815.250 5113 20RK 0028 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 2.815.250 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.000.000 F 3- ODC 2 90 8 3008 815.250 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.099.477 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.099.477 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 19.420 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 19.420 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 19.420 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 19.420 .TOTAL - FISCAL 19.420 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.420 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 85.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 85.000 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 85.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 85.000 .TOTAL - FISCAL 85.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 85.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 79.532 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 79.532 0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais 12 122 79.532 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 79.532 .TOTAL - FISCAL 79.532 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 79.532 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.000.000 .Atividades 5112 21B5 Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 2.000.000 5112 21B5 0001 Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 36.096.855 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 36.096.855 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 36.096.855 F 3- ODC 2 90 8 1000 22.951.168 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 13.145.687 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 288.867.851 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 78.200.000 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 78.200.000 F 4-INV 2 90 8 1000 78.200.000 5113 2317 Acesso à Informação Científica e Tecnológica 12 573 115.019.201 5113 2317 0001 Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional 12 573 115.019.201 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 115.019.201 .Operações Especiais 5113 0487 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior 12 364 95.648.650 5113 0487 0001 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional 12 364 95.648.650 F 3- ODC 2 90 8 1000 60.528.391 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1008 35.120.259 .TOTAL - FISCAL 324.964.706 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 324.964.706 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.500.000 0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 1.500.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.500 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.500 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 4.500 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 4.500 .TOTAL - FISCAL 1.504.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.504.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.097.552 .Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 2.097.552 5113 4086 0043 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 2.097.552 S 3- ODC 2 90 8 1049 2.055.293 S 3- ODC 2 90 8 1095 21.600 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1096 20.659 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.097.552 .TOTAL - GERAL 2.097.552 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 550.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 50.000 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal 12 122 50.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 50.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 500.000 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal 12 128 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 500.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 216.686.934 .Atividades 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 185.562.580 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 185.562.580 Projeto apoiado (unidade): 50 F 3- ODC 2 40 8 1000 163.562.580 . . . .F .3- ODC .2 .40 .8 .1008 22.000.000 .Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 31.124.354 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 31.124.354 F 3- ODC 2 90 8 1000 30.605.618 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1133 518.736 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 37.000.000 .Operações Especiais 5113 00QH Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à
PORTARIA GM/MPO Nº 331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 4 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024