PORTARIA GM/MPO Nº 331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 19)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024

.G
N
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.R
P
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O
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.I
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E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
2.500.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.500.000
5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Rio Grande do Norte
12 364 2.500.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 2.500.000
.TOTAL - FISCAL 2.500.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.600
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128 29.600
0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul
12 128 29.600
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 29.600
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
271.300
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 271.300
5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul
12 364 271.300
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 271.300
.TOTAL - FISCAL 300.900
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 300.900
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
4.901.855
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 300.000
5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 300.000
F 3-
ODC
2 90 0 3008 300.000
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 4.601.855
5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado do Paraná
12 364 4.601.855
F 4-INV 2 90 8 1000 3.115.810
F 4-INV 2 90 8 3008 886.045
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .3050 600.000
.TOTAL - FISCAL 4.901.855
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.901.855
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.151
.Atividades
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
12 122 15.151
0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- No Estado do Rio de Janeiro
12 122 15.151
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 15.151
.TOTAL - FISCAL 15.151
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 15.151
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
1.500
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.500
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 1.500
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1050 1.500
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
113.315
.Atividades
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 113.315
5113 8282 0013 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado do Amazonas
12 364 113.315
F 4-INV 2 90 8 1000 47.100
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .3008 66.215
.TOTAL - FISCAL 114.815
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 114.815
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
400.000
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 400.000
5113 20GK 0012 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado do Acre
12 364 400.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 400.000
.TOTAL - FISCAL 400.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 400.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
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VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.100.000
.Atividades
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 1.100.000
5113 8282 0051 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado de Mato Grosso
12 364 1.100.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1050 1.100.000
.TOTAL - FISCAL 1.100.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
48.000
.Operações Especiais
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846 48.000
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 48.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .80 .0 .1050 48.000
.TOTAL - FISCAL 48.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 48.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
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VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 300.000
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 300.000
5112 20RL 0022 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí
12 363 300.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 300.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
2.000.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.000.000
5113 20RK 0022 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Piauí
12 364 2.000.000
F 3-
ODC
2 90 8 1000 1.922.337
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 77.663
.TOTAL - FISCAL 2.300.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.300.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
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N
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VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
187.400
.Atividades
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 187.400
5113 21GS 0035 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de São Paulo 12 364 187.400
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 187.400
.TOTAL - FISCAL 187.400
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 187.400
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação