.I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.500 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 4.500 0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 4.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 4.500 .TOTAL - FISCAL 4.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 300.000 0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul 12 128 300.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1049 300.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.797.552 .Atividades 5113 21D8 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais 12 302 1.797.552 5113 21D8 0043 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 1.797.552 . . . .S .4- INV .2 .90 .8 .1048 1.797.552 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.097.552 .TOTAL - GERAL 2.097.552 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 550.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 550.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 550.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 550.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 194.686.934 .Atividades 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 10.000.000 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 10.000.000 F 4-INV 2 40 8 1000 10.000.000 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 23.605.617 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 23.605.617 F 3- ODC 2 90 8 1000 6.605.617 F 3- ODC 2 90 8 1133 17.000.000 5111 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 95.000.000 5111 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 95.000.000 . .Pessoa beneficiada (unidade): 5.005 . .F .3- ODC .2 .40 .8 .1000 95.000.000 .Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 518.737 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 518.737 F 3- ODC 2 90 8 1000 1 F 3- ODC 2 90 8 1133 518.736 5111 00PH Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos 12 366 65.562.580 5111 00PH 0001 Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 65.562.580 . .Bolsa concedida (unidade): 54.600 . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 65.562.580 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.234.403 .Atividades 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 3.234.403 5112 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 3.234.403 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.234.403 .TOTAL - FISCAL 198.471.337 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 198.471.337 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.450.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.450.000 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.450.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.450.000 .TOTAL - FISCAL 1.450.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.450.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.476 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.476 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 9.476 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 9.476 .TOTAL - FISCAL 9.476 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.476 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 55.560 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 55.560 5112 20RL 0013 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas 12 363 55.560 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 55.560 .TOTAL - FISCAL 55.560 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 55.560 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 209.500 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 209.500 5112 20RL 0023 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará 12 363 209.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 209.500 .TOTAL - FISCAL 209.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 209.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 40.000 0032 4572 0052 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Goiás 12 128 40.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 40.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 342.897 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 342.897 5112 2994 0052 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 342.897 F 3- ODC 2 90 0 1000 319.995 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 22.902 .TOTAL - FISCAL 382.897 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 382.897 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.718 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 51.718 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais 12 128 51.718 F 3- ODC 2 90 8 1000 46.497 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 5.221 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.186.270 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.324.762 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 3.324.762 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.070.428 F 3- ODC 2 90 8 3008 2.254.334 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 861.508 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 861.508 F 3- ODC
PORTARIA GM/MPO Nº 331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 14 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024