VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 400.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 400.000 5113 20RK 0012 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.100.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.100.000 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 1.100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 1.100.000 .TOTAL - FISCAL 1.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 48.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 48.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 48.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 48.000 .TOTAL - FISCAL 48.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 48.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 300.000 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 300.000 5112 2994 0022 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 300.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.000.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.000.000 5113 20GK 0022 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Piauí 12 364 1.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.000.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 4002 0022 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.099.477 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.099.477 5113 4002 0028 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 3.099.477 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 1.099.477 .TOTAL - FISCAL 3.099.477 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.099.477 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 19.420 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 18.420 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 18.420 F 3- ODC 2 50 0 1000 18.420 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 1.000 .TOTAL - FISCAL 19.420 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.420 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 27.000 0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul 12 128 27.000 . .Servidor capacitado (unidade): 50 . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 27.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 58.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 58.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 58.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 58.000 .TOTAL - FISCAL 85.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 85.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 79.532 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 79.532 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 79.532 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 79.532 .TOTAL - FISCAL 79.532 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 79.532 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.150.000 .Atividades 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 2.150.000 0032 20RH 0053 Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal 12 122 2.150.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.150.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 61.881.202 .Atividades 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 61.881.202 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 61.881.202 F 3- ODC 2 90 8 1000 31.500.550 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 30.380.652 .TOTAL - FISCAL 64.031.202 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 64.031.202 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 285.054.697 .Atividades 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 17.410.442 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 17.410.442 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 17.410.442 .Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 267.644.255 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 267.644.255 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 267.644.255 .TOTAL - FISCAL 285.054.697 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 285.054.697 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D
PORTARIA GM/MPO Nº 331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 13 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024