P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.237.634 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 143.112 0032 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 12 331 143.112 F 3- ODC 1 90 8 1000 143.112 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 1.508.510 0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 363 1.508.510 F 1-PES 1 90 8 1000 1.508.510 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 514.023 0032 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 12 331 514.023 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 514.023 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 71.989 0032 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 12 846 71.989 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 71.989 .TOTAL - FISCAL 2.237.634 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.237.634 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.350.329 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 464.857 0032 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 12 331 464.857 F 3- ODC 1 90 8 1000 464.857 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 7.403.315 0032 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 12 363 7.403.315 F 1-PES 1 90 8 1000 7.403.315 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.328.282 0032 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 12 331 1.328.282 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.328.282 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.153.875 0032 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 1.153.875 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 1.153.875 .TOTAL - FISCAL 9.196.454 .TOTAL - SEGURIDADE 1.153.875 .TOTAL - GERAL 10.350.329 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.301.720 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 236.320 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 236.320 F 3- ODC 1 90 8 1000 236.320 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 3.548.112 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 3.548.112 F 1-PES 1 90 8 1000 3.548.112 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 270.873 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 270.873 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 270.873 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 109.710 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 109.710 S 1-PES 1 90 0 1001 109.710 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 136.705 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 136.705 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 136.705 .TOTAL - FISCAL 4.192.010 .TOTAL - SEGURIDADE 109.710 .TOTAL - GERAL 4.301.720 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 907.466 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 305.837 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 305.837 F 3- ODC 1 90 8 1000 305.837 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 543.537 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 543.537 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 543.537 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 58.092 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 58.092 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 58.092 .TOTAL - FISCAL 849.374 .TOTAL - SEGURIDADE 58.092 .TOTAL - GERAL 907.466 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.221.234 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 464.467 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 464.467 F 3- ODC 1 90 8 1000 464.467 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 4.113.860 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 4.113.860 F 1-PES 1 90 8 1000 4.113.860 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 439.718 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 439.718 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 439.718 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 203.189 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 203.189 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 203.189 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 59.015 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 59.015 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais 28 846 59.015 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 59.015 .TOTAL - FISCAL 5.280.249 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.280.249 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.056.879 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 263.176 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 263.176 F 3- ODC 1 90 8 1000 263.176 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 1.226.279 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.226.279 F 1-PES 1 90 8 1000 1.226.279 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 105.727 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 105.727 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 105.727 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 391.018 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 391.018 S 1-PES 1 90 0 1001 391.018 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 70.679 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 70.679 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 70.679 .TOTAL - FISCAL 1.665.861 .TOTAL - SEGURIDADE 391.018 .TOTAL - GERAL 2.056.879 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.009.159 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 692.134 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 692.134 F 3- ODC 1 90 8 1000 692.134 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 879.602 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 879.602 F 1-PES 1 90 8 1000 879.602 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 398.736 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 398.736 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 398.736 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 38.687 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 38.687 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 38.687 .TOTAL - FISCAL 1.970.472
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 17 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024