PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 16 de 39)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024

S
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.G
N
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.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 179.028
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 91.148
0032 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 12 302 91.148
S 1-PES 1 90 8 1001 91.148
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 22.141
0032 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Piauí
12 331 22.141
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 22.141
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 65.739
0032 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Piauí
12 846 65.739
. . . .S .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 65.739
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 179.028
.TOTAL - GERAL 179.028
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26400 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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N
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.R
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.M
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.I
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.971.893
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 102.562
0032 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe
12 331 102.562
S 3-
ODC
1 90 8 1000 102.562
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 521.749
0032 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 12 302 521.749
S 1-PES 1 90 8 1001 521.749
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 381.561
0032 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Sergipe
12 331 381.561
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 381.561
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 376.511
0032 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 376.511
S 1-PES 1 90 0 1001 376.511
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 589.510
0032 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de Sergipe
12 846 589.510
. . . .S .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 589.510
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 1.971.893
.TOTAL - GERAL 1.971.893
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
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.F
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.515.750
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 234.295
0032 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas
12 331 234.295
F 3-
ODC
1 90 8 1000 234.295
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 2.550.849
0032 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 12 363 2.550.849
F 1-PES 1 90 8 1000 2.550.849
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 685.276
0032 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Alagoas
12 331 685.276
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 685.276
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 45.330
0032 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 45.330
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1001 45.330
.TOTAL - FISCAL 3.470.420
.TOTAL - SEGURIDADE 45.330
.TOTAL - GERAL 3.515.750
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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.G
N
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.R
P
.M
O
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.I
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.268.568
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 270.449
0032 2004 0013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas
12 331 270.449
F 3-
ODC
1 90 8 1000 270.449
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 742.608
0032 212B 0013 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Amazonas
12 331 742.608
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 742.608
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 136.401
0032 0181 0013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do
Amazonas
09 272 136.401
S 1-PES 1 90 0 1001 136.401
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 119.110
0032 09HB 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Amazonas
12 846 119.110
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 119.110
.TOTAL - FISCAL 1.132.167
.TOTAL - SEGURIDADE 136.401
.TOTAL - GERAL 1.268.568
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.358.250
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 2.566.321
0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 363 2.566.321
F 1-PES 1 90 8 1000 2.566.321
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 681.977
0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado da Bahia
12 331 681.977
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 681.977
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 52.120
0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 52.120
S 1-PES 1 90 0 1001 52.120
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 57.832
0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado da Bahia
12 846 57.832
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 57.832
.TOTAL - FISCAL 3.306.130
.TOTAL - SEGURIDADE 52.120
.TOTAL - GERAL 3.358.250
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.027.228
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 628.966
0032 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará
12 331 628.966
F 3-
ODC
1 90 8 1000 628.966
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 3.314.882
0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 12 363 3.314.882
F 1-PES 1 90 8 1000 3.314.882
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.416.572
0032 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Ceará
12 331 1.416.572
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.416.572
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 269.250
0032 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 269.250
S 1-PES 1 90 0 1001 269.250
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 1.397.558
0032 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Ceará
12 846 1.397.558
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 1.397.558
.TOTAL - FISCAL 6.757.978
.TOTAL - SEGURIDADE 269.250
.TOTAL - GERAL 7.027.228
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.669.974
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 678.736
0032 2004 0032 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo
12 331 678.736
F 3-
ODC
1 90 8 1000 678.736
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 1.175.284
0032 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 12 363 1.175.284
F 1-PES 1 90 8 1000 1.175.284
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.391.507
0032 212B 0032 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo
12 331 1.391.507
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.391.507
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 424.447
0032 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Espírito Santo
12 846 424.447
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 424.447
.TOTAL - FISCAL 3.669.974
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.669.974
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R