PORTARIA Nº 79, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 04/10/2024

Arqueóloga de Campo: Gabriela Santana de Carvalho Neves
Área de Abrangência: Município de Brejo Grande, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: M. C. P. Souto Duarte Ltda
Empreendimento: Extração de lavra garimpeira de quartzo e barita
Processo nº 01492.000255/2024-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Extração de lavra
garimpeira de quartzo e barita
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia,
Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
- Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Prainha, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: WRF - 2B Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Terras da Cidade
Processo nº 01506.000672/2020-49
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial e Comercial Terras da Cidade
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes Lins e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogos de Campo: Fernando Figali Moreira Júnior e André Araújo da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Sertãozinho, estado de São Paulo
Prazo de Validade: três (03) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vaz Desenvolvimento Imobiliário EIRELI
Empreendimento: Condomínio Lotes Boulevard Premium Vila Velha
Processo nº 01409.000417/2022-66
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de
Educação Patrimonial Condomínio Lotes Boulevard Premium Vila Velha
Arqueólogo Coordenador: Marcellus D'Almeida de Almeida
Arqueóloga de Campo: Rúbia de Almeida Silva
Endosso Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Superintendência Regional da Polícia Federal no Piauí
Empreendimento: Nova Sede da Polícia Federal
Processo nº 01402.000287/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Nova
Sede da Polícia Federal
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 72, de 12 de setembro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 16,
Autorização nº 11, processo nº 01421.000131/2024-84, publicada em 13/09/2024, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores Gerais: Divaldo Rocha Sampaio e Jacira Aparecida de
Campos Ramos", leia-se "Arqueólogo Coordenador Geral: Divaldo Rocha Sampaio".
Na Portaria nº 55, de 29 de julho de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 13,
Autorização nº 01, processo nº 01410.000140/2024-02, publicada em 30/07/2024, onde se
lê: "Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis",
leia-se "Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis e
Arqueólogo de Campo: Igor Andryanws Alves de Moura".
Na Portaria nº 69, de 05 de setembro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 28,
Autorização nº 03, processo nº 01506.005506/2017-33, publicada em 06/09/2024, onde se
lê "Arqueólogos de Campo: Gabriel Loterio Marques, Fábio Guaraldo Almeida e Lilian
Cordeiro Lima Marques", leia-se "Arqueólogos de Campo: Fábio Guaraldo Almeida, Lilian
Cordeiro Lima Marques e Roberto Montenegro Perrotta".