PORTARIA Nº 79, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 04/10/2024

ANEXO I
01-Processo nº 01496.000580/2023-78
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nos estudos de Paleoecologia e Geocronologia
dos depósitos fossilíferos da megafauna do quaternário da região de Itapipoca (CE)
Arqueólogo Coordenador: Agnelo Fernandes de Queirós
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Itapipoca, estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Herculano Mineração Ltda
Empreendimento: Subestação de 138 kV Herculano
Processo nº 01514.007182/2015-15
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Subestação 18kV Herculano
Arqueólogo Coordenador: Luiz Mauro Pereira de Sousa
Arqueólogo de Campo: Luiz Mauro Pereira de Sousa
Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral
Empreendimento: Riacho Seco
Processo nº 01502.900275/2017-11
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Riacho Seco
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueóloga de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do
Estado da Bahia
Área de Abrangência: Município de Curaçá, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Eletrobras - Chesf
Empreendimento: Instalação do 2° Banco de Reatores de Barra 500 kV (3+1)x66,6 Mvar
na SE Teresina II
Processo nº 01450.006405/2023-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Instalação do 2° Banco de
Reatores de Barra 500 kV (3+1)x66,6 Mvar na SE Teresina II
Arqueólogo Coordenador: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Arqueólogo de Campo: Caio Clévio Carvalho Rocha
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: RAB Reservatório de Água Bruta Paraopeba
Processo nº 01514.002030/2021-66
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do RAB Reservatório de Água
Bruta Paraopeba
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogas de Campo: Nicole Khazrik Chiavo e Hyrma Ioris
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-Minas)
Área de Abrangência: Município de Caetanópolis, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A
Empreendimento: LT 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2, C1 e C2, CS
Processo nº 01450.003583/2022-17
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV Nova Ponte 3 -
Araraquara 2, C1 e C2, CS
Arqueólogas Coordenadoras: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Fernando José Cantele
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor e
Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte, Conquista e Uberaba, estado de Minas
Gerais e Araraquara, Dobrada, Jaboticabal, Pitangueiras, Morro Agudo, São Joaquim da
Barra, Ituverava, Aramina, Matão, Guariba, Sertãozinho, Pontal, Orlândia, Guará, Buritizal
e Igarapava, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Energisa Amazonas Transmissora de Energia II S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV Manaus - Mauá III, C1, CS
Processo nº 01490.000032/2023-06
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Linha de Transmissão 230kV Manaus - Mauá
III, C1, CS
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Turismo do Estado do Ceará-SETUR
Empreendimento: Restauro Arquitetônico do Farol do Mucuripe
Processo nº 01496.000593/2021-85
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Restauro do Farol do Mucuripe
Arqueóloga Coordenadora: Laura Cecília Fernandes de Melo
Arqueóloga de Campo: Laura Cecília Fernandes de Melo
Área de Abrangência: Município de Fortaleza, estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Corumbaense Reunida S.A
Empreendimento: Mineração Corumbaense reunida S.A. (LHG Mining)
Processo nº 01401.000173/2024-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Mineração
Corumbaense Reunida S.A. (LHG Mining)
Arqueólogo Coordenador: Gilson Rodolfo Martins
Arqueóloga de Campo: Emília Mariko Kashimoto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Faculdade de Ciências Humanas -
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Área de Abrangência: Município de Corumbá, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pride Campo Grande Incorporação Imobiliária SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Vale do Cerrado
Processo nº 01401.000150/2024-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Vale
do Cerrado
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Faculdade de Ciências Humanas -
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SRE Participações Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Verdão
Processo nº 01401.000222/2023-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
(ADA) do Complexo Fotovoltaico Verdão
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueóloga de Campo: Lilianara Costa Rocha
Apoio Institucional: MUarq - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: Municípios de Aparecida do Taboado, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SRE Participações Ltda
Empreendimento: Subestação (SE) seccionada 230 KV Verdão
Processo nº 01401.000223/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
(ADA) do Subestação (SE) seccionada 230 KV Verdão
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueóloga de Campo: Lilianara Costa Rocha
Apoio Institucional: MUarq - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: Município de Aparecida do Taboado, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nelson Gagno
Empreendimento: Residencial Gagno
Processo nº 01409.000353/2024-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Residencial Gagno
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo de Campo: Gerson Luiz Santana Cavalcanti
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Venda Nova do Imigrante, estado do Espírito
Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LCA Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Família Rossi
Processo nº 01508.000761/2024-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Família Rossi
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Jataizinho, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Portal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Alphaville Maringá
Processo nº 01508.000781/2024-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Alphaville Maringá
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Iguaraçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Regional Vitta Londrina Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Residencial Pinheirinho I
Processo nº 01508.000803/2024-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Residencial Pinheirinho I
Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sverdi Propagação e Cultura
Empreendimento: Loteamento Padre Patui II
Processo nº 01508.000611/2024-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Padre Patui II
Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nissin Foods do Brasil Ltda
Empreendimento: Nissin Foods do Brasil Ltda
Processo nº 01508.000266/2024-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Nissin Foods do Brasil Ltda
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Ceni Geração de Energia Ltda
Empreendimento: CGH Ceni
Processo nº 01508.000755/2024-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
CGH Ceni
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: municípios de Nova Tebas e Roncador, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Sant'Ana Energia SPE Ltda
Empreendimento: CGH Sant'Ana
Processo nº 01508.000520/2024-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da CGH
Sant'Ana
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Paraíso, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ramiro Dias Branco Alves
Empreendimento: Lote de Terras 312-B/C
Processo nº 01508.000621/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote de Terras 312-B/C
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueóloga de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Solatio Energy Gestão De Projetos Solares Ltda
Empreendimento: LT 138 kV Araxá Novo
Processo nº 01514.001215/2023-15
Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico - LT 138 KV ARAXÁ NOVO
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques
Lima
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Araxá e Tapira, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hemilly Valença Longuini Ltda
Empreendimento: Loteamento Chácaras de Lazer
Processo nº 01508.000632/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Chácaras de Lazer
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Munerolli Ltda
Empreendimento: CGH Munerolli
Processo nº 01510.000419/2020-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
CGH Munerolli
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Bandeirante, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Novo Tempo Empreendimentos e Incorporações Ltda
Empreendimento: Jardim Jatobá (anteriormente denominado Loteamento Chácara São
Benedito)
Processo nº 01506.005214/2018-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Jardim Jatobá
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Santa Cruz da Conceição, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Baratto Ltda
Empreendimento: CGH Baratto
Processo nº 01510.000120/2020-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
CGH Baratto
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Bandeirante, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fazenda Guaiu Mirim SPE 26 Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Baía dos Coqueiros
Processo nº 01502.000827/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Residencial Baía
dos Coqueiros
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueólogo de Campo: Rômulo Timóteo Macedo Barbosa
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Santa Cruz Cabrália, estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sol Empreendimentos Imobiliários de Votuporanga SPE Ltda
Empreendimento: Jardim Athenas II
Processo nº 01506.003561/2019-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Athenas II
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Votuporanga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TARG Participações Societárias Ltda.
Empreendimento: Residencial Gênesis
Processo nº 01551.000067/2024-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento
Residencial Gênesis
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu de Geociências (Mgeo) do Instituto de Geociências (IG),
Universidade de Brasília (UNB)
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SRE Participações Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 230 KV Verdão
Processo nº 01401.000226/2023-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
(ADA) da Linha de Transmissão (LT) 230 KV Verdão
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueóloga de Campo: Lilianara Costa Rocha
Apoio Institucional: MUarq - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: Municípios de Aparecida do Taboado, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Residencial Long Beach X22 SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Longbeach
Processo nº 001508.000663/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Condomínio Residencial Longbeach
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aldeia das Brisas Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Fechado Aldeia das Brisas
Processo nº 01516.000455/2024-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Fechado Aldeia das Brisas
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio A. Madeira Stonenge - Contorno Barra do Sahy
Empreendimento: Obras de Implantação da Rodovia ES-010 Segmento do entr. com a
rodovia ES-257 até entr. com a rodovia ES-010 (extensão total 5,91 km) Aracruz -ES
Processo nº 01409.000397/2019-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Obras de Implantação da Rodovia ES-010 Segmento
do entr. com a rodovia ES-257 até entr. com a rodovia ES-010 (extensão total 5,91
km)
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Luan Ribeiro Bastos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: A. Z. Fachim Ambiental
Empreendimento: Condomínio Mont La Sallette
Processo nº 01450.004913/2024-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Condomínio Mont La Sallette
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Medianeira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE
Empreendimento: Implantação de Estrada Parque: SE-204 - Trecho: Entroncamento SE-
100 / Povoado Brejão / Entroncamento SE-20
Processo nº 01504.000322/2022-64
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para a Implantação de Estrada Parque: SE-204
- Trecho: Entroncamento SE-100 / Povoado Brejão / Entroncamento SE-200
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Yuri de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira