ANEXO I 01-Processo nº 01496.000580/2023-78 Projeto: Acompanhamento Arqueológico nos estudos de Paleoecologia e Geocronologia dos depósitos fossilíferos da megafauna do quaternário da região de Itapipoca (CE) Arqueólogo Coordenador: Agnelo Fernandes de Queirós Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Itapipoca, estado do Ceará Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Herculano Mineração Ltda Empreendimento: Subestação de 138 kV Herculano Processo nº 01514.007182/2015-15 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Subestação 18kV Herculano Arqueólogo Coordenador: Luiz Mauro Pereira de Sousa Arqueólogo de Campo: Luiz Mauro Pereira de Sousa Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral Empreendimento: Riacho Seco Processo nº 01502.900275/2017-11 Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Riacho Seco Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana Arqueóloga de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da Bahia Área de Abrangência: Município de Curaçá, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Eletrobras - Chesf Empreendimento: Instalação do 2° Banco de Reatores de Barra 500 kV (3+1)x66,6 Mvar na SE Teresina II Processo nº 01450.006405/2023-11 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Instalação do 2° Banco de Reatores de Barra 500 kV (3+1)x66,6 Mvar na SE Teresina II Arqueólogo Coordenador: Tailine Rodrigues Valério da Silva Arqueólogo de Campo: Caio Clévio Carvalho Rocha Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vale S.A Empreendimento: RAB Reservatório de Água Bruta Paraopeba Processo nº 01514.002030/2021-66 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do RAB Reservatório de Água Bruta Paraopeba Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogas de Campo: Nicole Khazrik Chiavo e Hyrma Ioris Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) Área de Abrangência: Município de Caetanópolis, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A Empreendimento: LT 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2, C1 e C2, CS Processo nº 01450.003583/2022-17 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2, C1 e C2, CS Arqueólogas Coordenadoras: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira Arqueólogo de Campo: Fernando José Cantele Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor e Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte, Conquista e Uberaba, estado de Minas Gerais e Araraquara, Dobrada, Jaboticabal, Pitangueiras, Morro Agudo, São Joaquim da Barra, Ituverava, Aramina, Matão, Guariba, Sertãozinho, Pontal, Orlândia, Guará, Buritizal e Igarapava, estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Energisa Amazonas Transmissora de Energia II S.A Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV Manaus - Mauá III, C1, CS Processo nº 01490.000032/2023-06 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Linha de Transmissão 230kV Manaus - Mauá III, C1, CS Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas Prazo de Validade: 20 (vinte) meses 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Secretaria de Turismo do Estado do Ceará-SETUR Empreendimento: Restauro Arquitetônico do Farol do Mucuripe Processo nº 01496.000593/2021-85 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Restauro do Farol do Mucuripe Arqueóloga Coordenadora: Laura Cecília Fernandes de Melo Arqueóloga de Campo: Laura Cecília Fernandes de Melo Área de Abrangência: Município de Fortaleza, estado do Ceará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Corumbaense Reunida S.A Empreendimento: Mineração Corumbaense reunida S.A. (LHG Mining) Processo nº 01401.000173/2024-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Mineração Corumbaense Reunida S.A. (LHG Mining) Arqueólogo Coordenador: Gilson Rodolfo Martins Arqueóloga de Campo: Emília Mariko Kashimoto Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Faculdade de Ciências Humanas - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Área de Abrangência: Município de Corumbá, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pride Campo Grande Incorporação Imobiliária SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Vale do Cerrado Processo nº 01401.000150/2024-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Vale do Cerrado Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Faculdade de Ciências Humanas - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SRE Participações Ltda Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Verdão Processo nº 01401.000222/2023-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) do Complexo Fotovoltaico Verdão Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueóloga de Campo: Lilianara Costa Rocha Apoio Institucional: MUarq - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Área de Abrangência: Municípios de Aparecida do Taboado, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SRE Participações Ltda Empreendimento: Subestação (SE) seccionada 230 KV Verdão Processo nº 01401.000223/2023-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) do Subestação (SE) seccionada 230 KV Verdão Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueóloga de Campo: Lilianara Costa Rocha Apoio Institucional: MUarq - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Área de Abrangência: Município de Aparecida do Taboado, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nelson Gagno Empreendimento: Residencial Gagno Processo nº 01409.000353/2024-65 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo empreendimento denominado Residencial Gagno Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva Arqueólogo de Campo: Gerson Luiz Santana Cavalcanti Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Venda Nova do Imigrante, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LCA Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Família Rossi Processo nº 01508.000761/2024-07 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Família Rossi Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Jataizinho, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Portal Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Alphaville Maringá Processo nº 01508.000781/2024-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Alphaville Maringá Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Iguaraçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Regional Vitta Londrina Desenvolvimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Residencial Pinheirinho I Processo nº 01508.000803/2024-00 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Residencial Pinheirinho I Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná. Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Sverdi Propagação e Cultura Empreendimento: Loteamento Padre Patui II Processo nº 01508.000611/2024-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Padre Patui II Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Toledo, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nissin Foods do Brasil Ltda Empreendimento: Nissin Foods do Brasil Ltda Processo nº 01508.000266/2024-90 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Nissin Foods do Brasil Ltda Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Ceni Geração de Energia Ltda Empreendimento: CGH Ceni Processo nº 01508.000755/2024-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento CGH Ceni Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: municípios de Nova Tebas e Roncador, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Sant'Ana Energia SPE Ltda Empreendimento: CGH Sant'Ana Processo nº 01508.000520/2024-50 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da CGH Sant'Ana Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Paraíso, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ramiro Dias Branco Alves Empreendimento: Lote de Terras 312-B/C Processo nº 01508.000621/2024-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote de Terras 312-B/C Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueóloga de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Solatio Energy Gestão De Projetos Solares Ltda Empreendimento: LT 138 kV Araxá Novo Processo nº 01514.001215/2023-15 Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico - LT 138 KV ARAXÁ NOVO Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques Lima Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Araxá e Tapira, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Hemilly Valença Longuini Ltda Empreendimento: Loteamento Chácaras de Lazer Processo nº 01508.000632/2024-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Chácaras de Lazer Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Munerolli Ltda Empreendimento: CGH Munerolli Processo nº 01510.000419/2020-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CGH Munerolli Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Bandeirante, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Novo Tempo Empreendimentos e Incorporações Ltda Empreendimento: Jardim Jatobá (anteriormente denominado Loteamento Chácara São Benedito) Processo nº 01506.005214/2018-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Jardim Jatobá Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Santa Cruz da Conceição, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Baratto Ltda Empreendimento: CGH Baratto Processo nº 01510.000120/2020-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CGH Baratto Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Bandeirante, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fazenda Guaiu Mirim SPE 26 Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Baía dos Coqueiros Processo nº 01502.000827/2024-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Residencial Baía dos Coqueiros Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Arqueólogo de Campo: Rômulo Timóteo Macedo Barbosa Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Santa Cruz Cabrália, estado da Bahia Prazo de Validade: 02 (dois) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Sol Empreendimentos Imobiliários de Votuporanga SPE Ltda Empreendimento: Jardim Athenas II Processo nº 01506.003561/2019-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Athenas II Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Votuporanga, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TARG Participações Societárias Ltda. Empreendimento: Residencial Gênesis Processo nº 01551.000067/2024-56 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento Residencial Gênesis Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio Institucional: Museu de Geociências (Mgeo) do Instituto de Geociências (IG), Universidade de Brasília (UNB) Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SRE Participações Ltda Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 230 KV Verdão Processo nº 01401.000226/2023-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) da Linha de Transmissão (LT) 230 KV Verdão Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueóloga de Campo: Lilianara Costa Rocha Apoio Institucional: MUarq - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Área de Abrangência: Municípios de Aparecida do Taboado, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Condomínio Residencial Long Beach X22 SPE Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Longbeach Processo nº 001508.000663/2024-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Condomínio Residencial Longbeach Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Aldeia das Brisas Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Fechado Aldeia das Brisas Processo nº 01516.000455/2024-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Fechado Aldeia das Brisas Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Consórcio A. Madeira Stonenge - Contorno Barra do Sahy Empreendimento: Obras de Implantação da Rodovia ES-010 Segmento do entr. com a rodovia ES-257 até entr. com a rodovia ES-010 (extensão total 5,91 km) Aracruz -ES Processo nº 01409.000397/2019-28 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo empreendimento denominado Obras de Implantação da Rodovia ES-010 Segmento do entr. com a rodovia ES-257 até entr. com a rodovia ES-010 (extensão total 5,91 km) Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueólogo de Campo: Luan Ribeiro Bastos Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: A. Z. Fachim Ambiental Empreendimento: Condomínio Mont La Sallette Processo nº 01450.004913/2024-45 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Condomínio Mont La Sallette Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueóloga de Campo: Amanda Lopes da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Medianeira, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 29-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE Empreendimento: Implantação de Estrada Parque: SE-204 - Trecho: Entroncamento SE- 100 / Povoado Brejão / Entroncamento SE-20 Processo nº 01504.000322/2022-64 Projeto: Acompanhamento Arqueológico para a Implantação de Estrada Parque: SE-204 - Trecho: Entroncamento SE-100 / Povoado Brejão / Entroncamento SE-200 Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Yuri de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
PORTARIA Nº 79, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 04/10/2024