ANEXO ÚNICO . .CONCORRÊNCIA .UF .LOCALIDADE .SERVIÇO .LICITANTE .Nº do Processo . .139/2001-SSR/MC .SP .ARAÇOIABA DA SERRA .FM .SPC - SISTEMA PARAENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. .53830.000616/2002-44 RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 401, de 12 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2011, Edição nº 56, Seção 1, página 178, constante no Processo nº 53740.000228/2001-91: Onde se lê: "Art. 1° Outorgar permissão à RÁDIO ALTERNATIVA DE FRANCISCO BELTRÃO LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná."; Leia-se: "Art. 1° Outorgar permissão à REDE ALTERNATIVA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.".
DESPACHO Nº 285/2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 04/10/2024