PORTARIA MESP Nº 97, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 1 de 7)

PORTARIA MESP Nº 97, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Divulga a lista complementar de atletas contemplados, após análise de recursos, com o benefício
Bolsa Atleta, referente ao Edital nº 1, de 14 de março de 2024, publicado na Seção 3, do Diário
Oficial da União.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005 e nas Portarias nº 05, de 17 de janeiro de 2023 e nº 31, de 05 de março de
2024, resolve:
Art. 1º Contemplar uma atleta, de modalidade que faz parte do Programa Olímpico, Paralímpico ou Surdolímpico, referente a evento ocorrido em 2023 e aprovado no âmbito
do Programa Bolsa Atleta, relacionada no Anexo Único desta Portaria, sendo pertencente à categoria Atleta Nacional.
Art. 2° A atleta contemplada deverá assinar e encaminhar o Termo de Adesão conforme estabelecido no subitem 7.2.1 do Edital nº 1, de 14 de março de 2024, publicado na
Seção 3, do Diário Oficial da União de 15 de março de 2024.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO