.F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 994.457.332 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 994.457.332 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 994.457.332 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 994.457.332 .TOTAL - FISCAL 994.457.332 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 994.457.332 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 13.080.790 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 13.080.790 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 13.080.790 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 13.080.790 .TOTAL - FISCAL 13.080.790 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.080.790 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 15.000.000 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 15.000.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 15.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 15.000.000 .TOTAL - GERAL 15.000.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 171.252.671 .Operações Especiais 0901 00N2 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 28 846 171.252.671 0901 00N2 0001 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 - Nacional 28 846 171.252.671 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 171.252.671 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 171.252.671 .TOTAL - GERAL 171.252.671 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.121.856 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 20.121.856 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 20.121.856 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1049 20.121.856 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.000.000 .Operações Especiais 0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 100.000.000 0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional 28 846 100.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1049 100.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 120.121.856 .TOTAL - GERAL 120.121.856 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 48.706.792 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 48.706.792 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 48.706.792 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1001 48.706.792 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 48.706.792 .TOTAL - GERAL 48.706.792 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 29.410.921 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 29.410.921 0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 29.410.921 S 1- PES 1 90 6 1001 7.207.498 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 22.203.423 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 29.410.921 .TOTAL - GERAL 29.410.921 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 60.545.331 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 60.545.331 0901 0005 5027 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Município de Porto Alegre - RS 28 846 60.545.331 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1001 60.545.331 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 60.545.331 .TOTAL - GERAL 60.545.331 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 191.375.625 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 191.375.625 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 191.375.625 S 1- PES 1 90 6 1001 136.136.806 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 55.238.819 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 191.375.625 .TOTAL - GERAL 191.375.625 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 130.099.988 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 130.099.988 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 10 122 130.099.988 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1001 130.099.988 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 130.099.988 .TOTAL - GERAL 130.099.988 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 23.069.600 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 23.069.600 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 23.069.600 S 3- ODC 1 90 0 1000 6.802.964 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1049 16.266.636 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 23.069.600 .TOTAL - GERAL 23.069.600 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.000.000 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 3.000.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 3.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G
PORTARIA GM/MPO Nº 327, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/10/2024