COOGAVEPE - PLG Nº 43/2014 de 15/08/2014- Vencimento em 26/02/2029 (parte 2 de 2)

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 343/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.571/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Mineração do Pará
Ltda- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°1504/2024
850.954/2019-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA- Cessionário:Almeida's Mineração e
Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 07.803.838/0001-62- Alvará n°3806/30/09/2023
850.189/2017-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:BRASNORTE MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 53.734.886/0001-63- Alvará n°1776/2024
851.444/2021-AMS MINERACAO, EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E
EXPORTACAO LTDA- Cessionário:GLOBOMINA TRANSPORTES & MINERAÇÃO LTDA- CPF
ou CNPJ 30.112.234/0001-91- Alvará n°1294/2023
850.792/2019-JOSE DARCY NOGUEIRA- Cessionário:KG ENGENHARIA LTDA-
CPF ou CNPJ 37.972.216/0001-19- Alvará n°2782/2020
850.950/2020-ADALFAN DA SILVA BESSA- Cessionário:SMB MINERADORA
LTDA- CPF ou CNPJ 46.519.991/0001-14- Alvará n°7147/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.342/2021-MINERACAO GOLDEN LTDA
851.648/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.411/2021-MNX COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Alvará n°4046/2023 -
Cessionario:851.228/2023-LEANDRO JOSÉ RAMOS- CPF ou CNPJ ***.478.846-**
851.741/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA
E REGIAO - COOPEROURI- Alvará n°2934/2022 - Cessionario:850.463/2024.-PRIMOS
COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.758.939/0001-46
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 344/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7894/2024-850.439/2024-RICARDO PORPINO DA CUNHA-
7892/2024-850.297/2024-WENDERSON NUNES SOARES-
7893/2024-850.421/2024-MOZART LACERDA DE FREITAS-
7889/2024-850.288/2008-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-
7890/2024-850.931/2022-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-
7891/2024-850.442/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7888/2024-850.689/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 346/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
850.759/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da análise processual
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 345/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
850.351/2007-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°44495/2023-DOU de 20/12/2023
850.536/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°43903/2023-DOU de 20/12/2023
850.537/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°43905/2023-DOU de 20/12/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 348/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
851.286/2017-DAIBES FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA - Publicado
DOU de 24 de novembro de 2023, Relação n° 447/2023, Seção 1, pág. 66- Onde se lê
"Estando de acordo com a proposta supra e, com fundamento no disposto no item I, do
art. 30 do Código de Mineração, e, no uso da competência delegada pela PORTARIA ANM
Nº 1.104, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, publicada no D.O.U. de 05/08/2022, APROVO o
Relatório Final de Pesquisa." Que se leia "Estando de acordo com a proposta supra e, com
fundamento no disposto no item I, do art. 30 do Código de Mineração, e, no uso da
competência delegada pela PORTARIA ANM Nº 1.104, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, publicada
no D.O.U. de 05/08/2022, APROVO o Relatório Final de Pesquisa com reservas abaixo
indicadas e Área de Proteção de Fontes de 1,45 hectares conforme memorial descritivo
abaixo definido."
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 99/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
848.196/2010-ABG MINERACAO LTDA-OF. N°36178/2023-DOU de 24/10/2023
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 433/2024
Não conhece a defesa intempestiva. Prazo de 10 dias para pagamento ou
interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital:
https://app.anm.gov.br/protocolo. (270)
Titular ANM NUP
A V CORDEIRO - ME 864.159/2019 48073.964156/2023-98
GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A 870.274/2020 48062.971548/2022-51
GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A 870.272/2020 48062.971546/2022-62
GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A 870.273/2020 48062.971547/2022-
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 434/2024
Não conhece a defesa intempestiva. (270)
Titular ANM NUP
Delcio Fernandes Sacramento 871.377/2018 48062.970252/2020-51
MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA 830.710/2019 48054.933882/2020-44
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 435/2024
Acata a defesa administrativa apresentada. (241)
Titular ANM NUP
MINERACAO - FERRO PURO LTDA 830.775/2020 48054.933413/2022-97
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 436/2024
Acata a defesa administrativa apresentada. (241)
Titular ANM NUP
ALBION TRADING COMERCIO DE MINERAIS EIRELI 831.828/2015
48054.933054/2021-97
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 439/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.461/2018 48062.973135/2021-21
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 870.469/2020 48062.973160/2022-95
Friedrich Franz Hacki 871.567/2016 48062.971328/2021-47
ITALO MIRANDA MOURÃO 870.375/2019 48062.972759/2021-21
JURACI CARVALHO SILVA 871.870/2016 48062.970214/2022-61
NILTON CLAUDIO CARVALHO BELSARENA 810.377/2018 48052.910587/2023-82
WELITON CARLOS SANTOS ARAUJO EIRELI ME 871.410/2017
48062.971289/2021-88
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 440/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
EDILSON LIMA FAGUNDES 866679/2021 48068.966110/2022-00 1031/2022 MT
EDVALDO APARECIDO BARALDI 860148/2021 48061.960663/2021-20 3301/2021 GO
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 441/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826181/2019 48069.826181/2019-57 4202/2021 PR
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 140/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
826.253/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- OF. N° 39435/2024
826.252/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- OF. N° 39444/2024
826.251/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- OF. N° 39523/2024
826.250/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- OF. N° 39530/2024
826.248/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- OF. N° 39533/2024
826.247/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- OF. N° 39534/2024
850.440/2023-ISSAM ABDO ABOU FARD- OF. N° 40345/2024
864.154/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO- OF. N° 40091/2024
864.153/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO- OF. N° 40078/2024
864.152/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO- OF. N° 40066/2024
864.151/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO- OF. N° 40012/2024
864.150/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO- OF. N° 39953/2024
848.116/2024-CHUNHUA ZHANG- OF. N° 40516/2024
848.109/2024-CHUNHUA ZHANG- OF. N° 40506/2024
848.098/2024-CHUNHUA ZHANG- OF. N° 40500/2024
848.094/2024-CHUNHUA ZHANG- OF. N° 40480/2024
848.093/2024-CHUNHUA ZHANG- OF. N° 40482/2024
848.092/2024-CHUNHUA ZHANG- OF. N° 40487/2024
851.270/2023-YAO JUNG CHU- OF. N° 40337/2024
833.300/2023-MOHAMMAD SEGALECHFAR- OF. N° 38933/2024
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
826.253/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-OF. N°39435/2024
826.252/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-OF. N°39444/2024
826.251/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-OF. N°39523/2024
826.250/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-OF. N°39530/2024
826.248/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-OF. N°39533/2024
826.247/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-OF. N°39534/2024
850.440/2023-ISSAM ABDO ABOU FARD-OF. N°40345/2024
864.154/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO-OF. N°40091/2024
864.153/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO-OF. N°40078/2024
864.152/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO-OF. N°40066/2024
864.151/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO-OF. N°40012/2024
864.150/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO-OF. N°39953/2024
848.116/2024-CHUNHUA ZHANG-OF. N°40516/2024
848.109/2024-CHUNHUA ZHANG-OF. N°40506/2024
848.094/2024-CHUNHUA ZHANG-OF. N°40480/2024
848.093/2024-CHUNHUA ZHANG-OF. N°40482/2024
848.092/2024-CHUNHUA ZHANG-OF. N°40487/2024
851.270/2023-YAO JUNG CHU-OF. N°40337/2024
833.300/2023-MOHAMMAD SEGALECHFAR-OF. N°38933/2024
848.098/2024-CHUNHUA ZHANG-OF. N°40500/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
880.167/2022-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO
880.134/2023-YAO JUNG CHU
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 145/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
864.250/2018-ELIS JOSE DE SOUSA- DOU de 30/11/2018, Seção I, Pág. 216,
Relação nº 107/2018
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente