COOGAVEPE - PLG Nº 43/2014 de 15/08/2014- Vencimento em 26/02/2029 (parte 1 de 2)

COOGAVEPE - PLG Nº 43/2014 de 15/08/2014- Vencimento em 26/02/2029
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.713/2011-SEIFERT & CIA EIRELI- Registro de Licença N° 44/2012 -
Vencimento em 08/07/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.979/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 259/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 193/2024 de 1 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 866.971/2023 -
Titular COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação Nº 260/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
867.036/2023 - R G R FILHO MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia n° 438/2024 -
Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
866.152/2024 - ELISA MACIEL SANTOS RIVA MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia
n° 445/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
866.151/2024 - ADAO AFONSO RODUI MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia n°
446/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
866.287/2024 - FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO -
POCONÉ/MT - Guia n° 444/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000
toneladas/ano
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
866.497/2017 - SIDNEY OLIVEIRA LIMA - CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT - Guia
n° 442/2024 - Substância(s): Cascalho - Volume(s): 8.500 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 498/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.456/2023-LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR -Alvará N°2493/2024
833.455/2023-LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR -Alvará N°2492/2024
833.466/2023-LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR -Alvará N°1140/2024
831.824/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8044/2023
831.821/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8101/2023
831.819/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8043/2023
831.818/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8042/2023
831.816/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8040/2023
831.814/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8649/2023
831.813/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8648/2023
831.812/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8647/2023
831.811/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8646/2023
831.810/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8645/2023
831.809/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8644/2023
831.808/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8643/2023
831.807/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8642/2023
831.806/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8641/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
830.395/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA
830.430/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.973/2016-MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA.-AREIA (uso: Construção Civil).-SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
831.352/2003-LUIZ CESAR FANTI-GRANITO-(Uso:Revestimento)-ATALÉIA/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.798/2018-MINERACAO URUCUIA LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.507/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8452/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.095/2019-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°742/2020
831.539/2015-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°3479/2021
831.315/2014-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°13449/2015
831.326/2021-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°9629/2021
831.352/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7750/2022
831.353/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7751/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.568/2006-GRANITOS MIKARENA LTDA- Área de 968 ha para 492,56?? ha-
GRANITO -(Uso: Revestimento)-TEÓFILO OTONI/MG
834.030/2010-GRANDI - GRANITOS DUAS IRMAS LTDA- Área de 420,63 ha
para 160,08 ha-GRANITO-(Uso:Revestimento)-ÁGUA BOA/MG
831.116/2011-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 942,99 ha para 614 ha-
GRANITO-(Uso: Revestimento)-GALILÉIA/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
830.029/2023-RBR MINERADORA LTDA-AI N°1584/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.931644/2024-28)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.030/2010-GRANDI - GRANITOS DUAS IRMAS LTDA-OF.
N°40399/2024/UAGV-MG/ANM
834.155/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF.
N°39216/2024/UAGV-MG/ANM e 39250/2024/UAGV-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(224)
831.352/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA- AI N°1667/2024/DIFIP-
MG/ANM -( Processo Referência nº:48054.931846/2024-70?)
831.353/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA- AI N°1666/2024/DIFIP-
MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.931859/2024-49)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO ME-OF. N°40491/2024/DIOUT-
MG/ANM, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO ME- Decisão nº 1/2024 - Decisão
da Classificação - FONTE SERROTE. Processo ANM 27203.835104/1995-06.
Concessionária: Marco Antônio Giusto ME. CNPJ: 21.771.829/0001-68. Portaria de Lavra
nº 9, DOU 27/02/2003 . Local da fonte:Estrada Alfenas a Harmonia s/n Km 3 Zona
Rural CEP 37138-899 Alfenas MG. Características físico-químicas: pH a 25°C: 5,72 -
Temperatura da Água na Fonte: 20,9 °C - Condutividade Elétrica a 25°C: 49,4 µS/cm
- Resíduo de Evaporação a 180°C (calculado): 41,46 mg/L . Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 22,52 - Silício Total: 9,910* - Cálcio: 2,500 - Magnésio: 2,060 - Potássio:
1,550 - Sódio: 1,410 - Nitrato: 0,76 - Sulfato: 0,37 - Cloreto: 0,24 - Bário: 0,067 * -
Estrôncio: 0,025* - Fluoreto: 0,02 . Boletim nº 628/LAMIN-SP/2024 de 31/07/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem.
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
832.309/2011-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Pegmatito e
Feldspato- Portaria de lavra retificada n ° 73 DOU de 02/03/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.165/2006-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°38285/2024/UAPC-MG/ANM
830.781/2002-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°40698/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.403/2003-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°40700/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 087.***.***-17-
OF. N°25457/2024/UAGV-MG/ANM, publicado no D.O.U de 16/07/2024 e
25573/2024/UAGV-MG/ANM, publicado no D.O.U de 16/07/2024.-60 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 499/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.887/2021 - PAULO HENRIQUE DE SOUZA FONSECA - ITAMONTE/MG,
ITANHANDU/MG, POUSO ALTO/MG - Guia n° 440/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 13.500 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
834.182/2008 - GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA - ITABIRITO/MG, RIO
ACIMA/MG - Guia n° 434/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE
FERRO (Uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 220/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
815.507/2009-CERÂMICA FORTALEZA ME LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.970/2013-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°6794/2024/DIOUT-SC/ANM
815.780/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF.
N°40696/2024/DIOUT-SC/ANM
815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF.
N°41001/2024/DIOUT-SC/ANM
815.719/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°40646/2024/DIOUT-SC/ANM
815.097/2015-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°40655/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.066/2019-RODOMAQUINAS LTDA-OF. N°40670/2024/DIOUT-SC/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°
1693/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/09/2034
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
Cessionário:CONSTRUÇÕES SCHOROEDER LTDA- CNPJ 10.249.046/0001-00- Registro de
Licença N° 1693/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 23/09/2034
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.612/2004-AREIAS DE ARMAZEM LTDA-OF. N°40862/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.123/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°40810/2024/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 221/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.304/2022 - GAIA RODOVIAS LTDA.-Registro de Licença n° 919/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 06/09/2042
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 116/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.332/2015-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°39904/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.235/2019-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS-OF. N°39998/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.230/2020-EMIR SALES SOBRINHO-OF. N°40001/2024/DIOUT-SP/ANM
820.391/2020-MINERADORA CURUMIM LTDA-OF. N°40234/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA-OF. N°40869/2024/DIOUT-SP/ANM
820.859/2017-DRIFON SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI-OF.
N°40998/2024/DIFIS-SP/ANM
821.342/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°41014/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.343/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°41017/2024/DIFIS-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.135/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JOÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 56.186.108/0001-75- Alvará n°4769/2021
820.102/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JOÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 56.186.108/0001-75- Alvará n°4762/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.466/1973-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF.
N°39898/2024/DIFIS-SP/ANM
821.121/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA-OF.
N°40235/2024/DIFIS-SP/ANM
820.096/2014-PEDREIRA UBARANA LTDA-OF. N°40499/2024/DIOUT-SP/ANM
820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF.
N°40908/2024/DIFIS-SP/ANM
820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°40928/2024/DIFIS-
SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA- Arrendatário:AGUAS MINERAIS
BACCARELLI LTDA- CNPJ 55.730.881/0001-98 - Termino do arrendamento: 19/04/2029
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
821.233/2010-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- Portaria de
Concessão de Lavra nº 615 de 2021- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS
LTDA- CNPJ 67.899.542/0001-19
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA- "Fonte Roseira IV" (Poço) - Marca
"Klarina": copos de 200 mL, sem gás.- PIEDADE/SP
820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- "Fonte Roseira" (Surgência) - Marca
"Klarina": copos de 200 mL, sem gás.- PIEDADE/SP
003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- "FONTE IBIRÁ 3"
(Poço) - marca "Ibirá": copo PP descartável, de 200 mL, sem gás; garrafa PET descartável
de 300 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás;
garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; garrafão PET descartável de 5 L e 7 L, sem gás;
garrafão PP descartável de 7 L, sem gás; garrafão retornável PP e PET de 10 L e 20 L,
sem gás; marca "Tems Ibirá": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; marca "Ibirá
Sport": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; "FONTE IBIRÁ 4" (Poço) - marca
"Ibirá": copo PP descartável, de 200 mL, sem gás; garrafa PET descartável de 300 mL,
com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás; garrafa PET
descartável de 1,5 L, sem gás; garrafão PET descartável de 5 L e 7 L, sem gás; garrafão
PP descartável de 7 L, sem gás; garrafão retornável PP e PET de 10 L e 20 L, sem gás;
marca "Tems Ibirá": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; marca "Ibirá Sport":
garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás.- IBIRÁ/SP
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.511/2014-YUSSEF ZAR NETO- Cessionário:Y. Z. MINERADORA SÃO JOSE
LTDA- CPF ou CNPJ 55.935.494/0001-98- Alvará n°10663/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.820/2017-PRISCILA TATIANE DOVIGO CAMARGO-OF. N°40496/2024/DIOUT-
SP/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
820.144/2017-GUSTAVO PETTINATO LUCIO
820.057/2020-VENTURA TECNOLOGIA MINERAL LTDA
820.058/2020-VENTURA TECNOLOGIA MINERAL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.296/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°40021/2024/DIOUT-SP/ANM
821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°40027/2024/DIOUT-SP/ANM
820.089/2019-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS-OF.
N°40237/2024/DIOUT-SP/ANM
820.460/2010-MINERACAO LC LTDA-OF. N°40451/2024/DIOUT-SP/ANM
820.867/2016-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF.
N°40641/2024/DIOUT-SP/ANM
820.308/2010-SERRANO & DELGADO LTDA.-OF. N°40660/2024/DIOUT-SP/ANM
820.062/2019-DENIO NAVES DE LIMA-OF. N°40804/2024/DIOUT-SP/ANM
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
820.386/2008-A. L. R. SILVA E CIA LTDA- Registro de Licença N° 3186/2012-
Publicado no DOU de 23/01/2012
820.414/2008-CERÂMICA TETO FORTE LTDA. EPP- Registro de Licença N°
3116/2009- Publicado no DOU de 08/09/2009
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.867/2016-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP- Registro de
Licença N° 3721/2019 - Vencimento em 28/08/2029
820.308/2010-SERRANO & DELGADO LTDA.- Registro de Licença N° 3304/2013
- Vencimento em 19/03/2034
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
821.405/2012-NOVA UNIAO MINERADORA E COMERCIO LTDA-
Cessionário:NOVA AREIA MINERADORA E COMERCIO LTDA- CNPJ 55.316.550/0001-06-
Registro de Licença N° 3509 de 2017- Vencimento da Licença: 10/04/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
820.962/2016-MARCOS JOSE FILHO- Alvará n°334/2018 - Cessionário: MJF
EXTRAÇÃO LTDA- CNPJ 48.785.863/0001-48
820.963/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°13968/2015 -
Cessionário: ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ
11.962.436/0001-88
820.905/2009-JOAO BATISTA ANDRADE- Alvará n°4901/2012 - Cessionário:
POUSADA CHALES DO THERMAS LTDA.- CNPJ 28.591.248/0001-93
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.704/1999-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA- Alvará n° 5379 de
2000 - Cessionário: MINERAÇÃO B & B LTDA- CNPJ 48.095.119/0001-11
820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISAO- Alvará n° 3283 de 2005 - Cessionário:
ZAGAZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 05.098.616/0001-60
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.395/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA-OF. N°40034/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.395/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA-OF. N°40038/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.372/2004-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-OF.
N°40443/2024/DIOUT-SP/ANM
820.708/2008-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°40444/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.295/2014-R.M.MAC CORNICK EIRELI-OF. N°40505/2024/DIOUT-SP/ANM
820.651/2002-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°40522/2024/DIOUT-SP/ANM
820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISAO-OF. N°40535/2024/DIOUT-SP/ANM
821.677/1998-FONTE SERENA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°40625/2024/DIOUT-SP/ANM
820.483/2005-WILSON CAMARGO BARROS FILHO-OF. N°40915/2024/DIOUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.395/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA-OF. N°40049/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.268/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
OF. N°16997/2023/DIOUT-SP/ANM
820.708/2008-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°40447/2024/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.323/2023-COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES SSJ LTDA-OF.
N°40648/2024/DIOUT-SP/ANM
820.521/2023-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°40654/2024/DIOUT-SP/ANM
820.250/2024-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°40674/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.786/2011-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA
820.786/2011-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.438/2024-CERAMICA CANELLA LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
880.134/2023-YAO JUNG CHU-OF. N°20843/2024-DOU de 31/07/2024.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 72/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.801/2021 - PEDRO SALVIANO NETO-Registro de Licença n° 932/2024 -
ANM/CE - Vencimento 07/12/2025.
801.204/2023 - MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-Registro de Licença n°
933/2024 - ANM/CE - Vencimento INDETERMINADO.
800.887/2023 - COMERCIAL DE AREIA FACUNDO LTDA-Registro de Licença n°
920/2024 -ANM/CE - Vencimento 11/01/2025.