ATO Nº 11.667, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Canoinhas/SC.
Nº 13.876 Processo nº 53500.073791/2024-06.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE MOGI
MIRIM LTDA, CNPJ 52.775.632/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Mogi Mirim/SP.
Nº 13.877 Processo nº 53500.078516/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PEREIRA E FRANCA LTDA,
CNPJ 04.913.167/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Barreirinha/AM.
Nº 13.878 Processo nº 53500.079348/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à A2 COMUNICACOES LTDA,
CNPJ 04.910.901/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Ourilândia do Norte/PA.
Nº 13.879 Processo nº 53500.079387/2024-38.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EDUCADORA
JAGUARIBANA LTDA, CNPJ 07.624.059/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Onda Média, na localidade de Limoeiro do Norte/CE.
Nº 13.880 Processo nº 53500.079585/2024-00.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TV
EDUCATIVA DE JUINA, CNPJ 03.435.449/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juína/MT.
Nº 13.923 Processo nº 53500.002825/2019-11.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 22/08/2024, a autorização outorgada
a S. D. PROVEDOR E INFORMATICA EIRELI, CNPJ/MF nº 97.527.395/0001-17, por intermédio
do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.933 Processo nº 53500.076293/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA,
CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.
Nº 13.934 Processo nº 53500.076645/2024-24.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 13.935 Processo nº 53500.079496/2024-55.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA
SENHORA DAS DORES, CNPJ 01.278.825/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Dores do Indaiá/MG.
Nº 13.971 Processo nº 53500.079789/2024-32.
Expede autorização a LUCAS DA COSTA COUTRIM CARIDADE, CPF nº
***.027.141-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.973 Processo nº 53500.079709/2024-49.
Expede autorização à SP CONNECT PROVEDORA DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF
nº 52.849.713/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.974 Processo nº 53500.071791/2024-63.
Expede autorização à TCA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 26.455.776/0001-90,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.975 Processo nº 53500.079267/2024-31.
Expede autorização à G G L SANTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF
nº 39.608.226/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.977 Processo nº 53500.078797/2024-61.
Expede autorização à B B COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS
ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF nº 03.576.305/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.991 Processo nº 53500.078179/2024-11.
Expede autorização a AMORIM ADVOGADOS, CNPJ nº 16.612.057/0001-81,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.021 Processo nº 53500.079276/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TRAIRY LIMITADA, CNPJ 08.324.600/0001-17, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Natal/RN.
Nº 14.075 Processo nº 53500.074707/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Poços de Caldas/MG.
Nº 14.076 Processo nº 53500.080217/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
àREDEPANORAMADECOMUNICACOESLTDA,CNPJ03.902.205/0001-50,executantedoServiço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapejara d'Oeste/PR.
Nº14.077Processonº53500.074709/2024-52.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ipatinga/MG.
Nº14.078Processonº53500.074713/2024-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Castro/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente