PORTARIA Nº 472, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/10/2024

ANEXO I
MAPA
1_MPOR_2_001
ANEXO II
MEMORIAL DESCRITIVO
Área da futura implantação do Aeroporto do Norte Paulista
Estância Turística de Olímpia-SP
Área total: 2.004.360,56 m2 (200,4360 ha)
Imóvel: Uma gleba urbana, sem benfeitorias, situada na Fazenda Olhos D`Água,
com frente para a Estrada Vicinal OLP-382, na Estância Turística de Olímpia-SP, com área
total de 2.004.360,56 metros quadrados (200,4360 ha). Inicia-se a descrição do perímetro
no vértice mais ao norte denominado "A3" (coordenadas N 7.703.679,7221m e E
702.079,9138m); deste, segue confrontando com a Fazenda Cruz Alta (Gleba 02), Área
Remanescente, Matrícula n° 55.505, com os seguintes azimutes e distâncias: 127°51'53" e
2.890,00 metros até o vértice "A6" (coordenadas N 7.701.905,8381m e E 704.361,4548m);
e 217°40'54" e 663,80 metros até o vértice "A5" (coordenadas N 7.701.380,4950m e E
703.955,6940m); deste, segue confrontando com a faixa de domínio da Estrada Vicinal
OLP-382 (equidistante 15,00 metros do eixo), com os seguintes azimutes e distâncias:
306°31'57" e 2.524,71 metros até o vértice "B2U-P-1492" (coordenadas N 7.702.883,4003m
e E 701.927,0342m); 307°35'02" e 48,36 metros até o vértice "B2U-P-1493" (coordenadas
N 7.702.912,8980m e E 701.888,7083m); 318°19'02" e 51,00 metros até o vértice "B2U-P-
1494" (coordenadas N 7.702.950,9843m e E 701.854,7951m); e 322°35'13" e 284,46
metros até o vértice "A4" (coordenadas N 7.703.176,9270m e E 701.681,9675m); deste,
finalmente, segue confrontando com a Fazenda Cruz Alta (Gleba 02), Área Remanescente,
Matrícula n° 55.505, com o seguinte azimute e distância: 38°21'38" e 641,22 metros até o
vértice "A3", vértice inicial da descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51°00', fuso -22, tendo como datum o
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano
de projeção UTM.