.R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 359.756 .Atividades 2321 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 359.756 2321 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 359.756 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 359.756 .TOTAL - FISCAL 359.756 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 359.756 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 480.907 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 480.907 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 480.907 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 480.907 .TOTAL - FISCAL 480.907 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 480.907 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 40.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 40.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 40.000 .TOTAL - FISCAL 40.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 200.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 200.000 0032 2000 0050 Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste 04 122 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 85.000 .Atividades 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 85.000 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 85.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1071 85.000 .TOTAL - FISCAL 85.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 85.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.500.000 5602 Periferia Viva 11.363.449 .Operações Especiais 5602 00SW Apoio à Regularização Fundiária Urbana 15 127 1.500.000 5602 00SW 0001 Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional 15 127 1.500.000 F 3- ODC 3 90 0 1000 1.500.000 5602 00VC Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas 15 451 9.863.449 5602 00VC 0001 Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas - Nacional 15 451 9.863.449 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 9.863.449 .TOTAL - FISCAL 14.863.449 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.863.449 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 5.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 5.500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.500.000 .TOTAL - FISCAL 5.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.500.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.723.033 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 2.723.033 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 2.723.033 F 3- ODC 2 90 0 1050 2.090.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 633.033 3104 Aviação Civil 850.000 .Atividades 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 850.000 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 850.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 750.000 .TOTAL - FISCAL 3.573.033 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.573.033 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 40.000.000 .Operações Especiais 0903 00NR Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 40.000.000 0903 00NR 0053 Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 40.000.000 F 1-PES 1 90 0 1000 20.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.000.000 .TOTAL - FISCAL 40.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.000.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa 447.988 .Atividades 5815 21FZ Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 241 447.988 5815 21FZ 0001 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional 14 241 447.988 . . . .F .4- INV .2 .30 .0 .1000 447.988 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 600.000 .Atividades 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 600.000 5837 21G5 0001 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional 14 422 600.000 . . . .F .3- ODC .2 .30 .0 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 1.047.988 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.047.988 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 1.250.000 .Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 1.250.000 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 1.250.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1049 1.250.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.250.000 .TOTAL - GERAL 1.250.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
PORTARIA GM/MPO Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 3 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2024