5125 Direito à Cultura 648.623 .Atividades 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 200.000 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 200.000 .Projetos 5125 163A Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira 13 392 448.623 5125 163A 0001 Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira - Nacional 13 392 448.623 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 448.623 .TOTAL - FISCAL 648.623 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 648.623 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 70.000 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 70.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 70.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 70.000 .TOTAL - FISCAL 70.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 70.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 500.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.551.189 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 2.551.189 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 2.551.189 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.551.189 .TOTAL - FISCAL 2.551.189 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.551.189 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 2.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 2.500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.500.000 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 140.000 .Atividades 1189 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 18 541 140.000 1189 21F1 0001 Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional 18 541 140.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 140.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 544.826 .Atividades 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 544.826 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 544.826 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 544.826 .TOTAL - FISCAL 3.184.826 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.184.826 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 459.909 .Atividades 6114 21F5 Gestão de Florestas 18 541 459.909 6114 21F5 0001 Gestão de Florestas - Nacional 18 541 459.909 F 4-INV 2 90 0 1000 199.423 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 260.486 .TOTAL - FISCAL 459.909 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 459.909 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 8.145.997 .Atividades 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 5.000.000 6114 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1070 5.000.000 6114 21EK Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas 18 125 3.145.997 6114 21EK 6500 Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) 18 125 3.145.997 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 3.145.997 .TOTAL - FISCAL 8.145.997 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.145.997 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 700.000 .Atividades 6114 20WK Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira 18 571 700.000 6114 20WK 0001 Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira - Nacional 18 571 700.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 700.000 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 4.821.252 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 1.621.252 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 1.621.252 F 4-INV 2 90 0 1095 1.621.252 6114 21EN Gestão de Unidades de Conservação Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas 18 541 3.200.000 6114 21EN 6500 Gestão de Unidades de Conservação Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) 18 541 3.200.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 3.200.000 .TOTAL - FISCAL 4.821.252 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.821.252 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 10.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 10.000.000 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1000 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 611.589 .Atividades 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC 06 182 611.589 2318 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional 06 182 611.589 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 611.589 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 202.215 .Operações Especiais 2321 00TE Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 202.215 2321 00TE 0001 Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 202.215 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 202.215 .TOTAL - FISCAL 813.804 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 813.804 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D
PORTARIA GM/MPO Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2024