S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 6.416.212 .Atividades 4101 2804 Publicações Oficiais 04 662 6.416.212 4101 2804 0001 Publicações Oficiais - Nacional 04 662 6.416.212 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 6.416.212 .TOTAL - FISCAL 6.416.212 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.416.212 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 590.460 .Atividades 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 590.460 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 590.460 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1008 590.460 .TOTAL - FISCAL 590.460 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 590.460 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 21.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 21.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 21.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 21.000 .TOTAL - FISCAL 21.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 995 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 995 5113 8282 0013 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 995 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 995 .TOTAL - FISCAL 995 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 995 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.839 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.839 5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 3.839 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.839 .TOTAL - FISCAL 3.839 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.839 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 317.744 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 317.744 0032 2000 6501 Administração da Unidade - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Crédito Extraordinário) 06 122 317.744 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3020 317.744 5116 Segurança Pública com Cidadania 1.394.400 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 1.394.400 5116 2723 6502 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Crédito Extraordinário) 06 181 1.394.400 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3020 1.394.400 .TOTAL - FISCAL 1.712.144 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.712.144 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 916.258 .Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 916.258 5116 2726 6502 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Na Região Centro-Oeste (Crédito Extraordinário) 06 181 916.258 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3019 916.258 .TOTAL - FISCAL 916.258 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 916.258 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 42.219.757 .Atividades 5116 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 42.219.757 5116 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 42.219.757 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1121 42.219.757 .TOTAL - FISCAL 42.219.757 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 42.219.757 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.599.905 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 3.599.905 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 3.599.905 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 3.599.905 .TOTAL - FISCAL 3.599.905 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.599.905 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.270.821 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 4.270.821 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 4.270.821 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 4.270.821 .TOTAL - FISCAL 4.270.821 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.270.821 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 648.623 .Atividades 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 200.000 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 200.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 200.000 .Projetos 5125 163A Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira 13 392 448.623 5125 163A 0001 Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira - Nacional 13 392 448.623 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 448.623 .TOTAL - FISCAL 648.623 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 648.623 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N
PORTARIA GM/MPO Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 4 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/10/2024