19 571 45.000.000 2308 00LV 0001 Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 45.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 45.000.000 .TOTAL - FISCAL 45.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 45.000.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 50.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 50.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 46.431.346 .Atividades 5118 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302 46.431.346 5118 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 10 302 46.431.346 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 46.431.346 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 46.431.346 .TOTAL - GERAL 46.431.346 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.500.000 .Projetos 0032 15WP Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) 10 122 7.500.000 0032 15WP 0053 Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) - No Distrito Federal 10 122 7.500.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1001 7.500.000 5118 Atenção Especializada à Saúde 76.428.298 .Atividades 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 65.000.000 5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 65.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 65.000.000 5118 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 10 303 1.000.000 5118 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional 10 303 1.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 1.000.000 5118 8721 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde 10 302 10.428.298 5118 8721 0001 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional 10 302 10.428.298 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 10.428.298 5119 Atenção Primária à Saúde 2.239.000 .Atividades 5119 21BG Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde 10 301 1.239.000 5119 21BG 0001 Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 1.239.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 1.239.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 1.000.000 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 1.000.000 . . . .S .4- INV .2 .41 .6 .1001 1.000.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 9.809.666 .Atividades 5121 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 6.881.813 5121 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 10 126 6.881.813 S 3- ODC 2 90 6 1001 6.881.813 5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 1.446.897 5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 1.446.897 S 3- ODC 2 90 6 1001 1.446.897 5121 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 10 571 1.476.823 5121 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 10 571 1.476.823 S 3- ODC 2 90 6 1001 1.476.823 5121 21GM Transformação Digital no SUS 10 126 4.133 5121 21GM 0001 Transformação Digital no SUS - Nacional 10 126 4.133 . . . .S .3- ODC .2 .41 .6 .1001 4.133 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 3.275.994 .Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 3.275.994 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 3.275.994 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 3.275.994 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 99.252.958 .TOTAL - GERAL 99.252.958 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4104 Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 154.949 .Atividades 4104 2D58 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 04 124 154.949 4104 2D58 0001 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional 04 124 154.949 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 154.949 .TOTAL - FISCAL 154.949 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 154.949 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 60.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 60.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 60.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1120 60.000 .TOTAL - FISCAL 60.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 15.209.530 .Projetos 2305 15UI Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital 24 722 15.209.530 2305 15UI 0001 Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional 24 722 15.209.530 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3051 15.209.530 .TOTAL - FISCAL 15.209.530 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.209.530 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.460.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 2.460.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 2.460.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 460.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.460.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.460.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 290.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 290.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 290.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 290.000 .TOTAL - FISCAL 290.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 290.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 3.027.445 .Atividades 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 2.952.600 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 2.952.600 F 3- ODC 2 40 0 1034 2.952.600 5126 20JQ Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social 27 812 47.400 5126 20JQ 0001 Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 47.400 F 3- ODC 2 40 0 1034 47.400
PORTARIA GM/MPO Nº 321, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 4 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/09/2024