5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 27.445 5126 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 27.445 . . . .F .3- ODC .2 .40 .0 .1034 27.445 .TOTAL - FISCAL 3.027.445 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.027.445 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.925.304 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.925.304 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.925.304 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.925.304 6112 Defesa Nacional 163.193 .Atividades 6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 73.000 6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 73.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 73.000 6112 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 35.000 6112 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional 05 153 35.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 35.000 6112 20X6 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte 05 153 20.000 6112 20X6 0001 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional 05 153 20.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 20.000 6112 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 05 153 35.193 6112 20X7 0001 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional 05 153 35.193 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 35.193 .TOTAL - FISCAL 2.088.497 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.088.497 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.578.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 3.578.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 3.578.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 3.578.000 6112 Defesa Nacional 7.248.663 .Atividades 6112 20XJ Desenvolvimento Tecnológico do Exército 05 571 248.663 6112 20XJ 0001 Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional 05 571 248.663 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 248.663 .Projetos 6112 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 05 153 4.000.000 6112 14LW 0001 Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional 05 153 4.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 4.000.000 6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 3.000.000 6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional 05 153 3.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.826.663 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.826.663 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 32.565.054 .Projetos 6112 123H Construção de Submarino de Propulsão Nuclear 05 572 8.599.123 6112 123H 0001 Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional 05 572 8.599.123 F 4-INV 3 90 0 1077 8.599.123 6112 123I Construção de Submarinos Convencionais 05 152 23.965.931 6112 123I 0001 Construção de Submarinos Convencionais - Nacional 05 152 23.965.931 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1077 23.965.931 .TOTAL - FISCAL 32.565.054 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 32.565.054 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.158.000 .Operações Especiais 0032 00UF Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Aeronáutica 05 482 2.158.000 0032 00UF 0001 Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Aeronáutica - Nacional 05 482 2.158.000 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1050 2.158.000 .TOTAL - FISCAL 2.158.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.158.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.085.582 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 4.085.582 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 4.085.582 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1000 4.085.582 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.085.582 .TOTAL - GERAL 4.085.582 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 973.075 .Atividades 2323 21FO Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo 23 695 973.075 2323 21FO 0001 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Nacional 23 695 973.075 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 973.075 .TOTAL - FISCAL 973.075 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 973.075 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 30.705 .Atividades 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 30.705 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 30.705 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 30.705 .TOTAL - FISCAL 30.705 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.705 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 17.000.000 .Operações Especiais 0909 00EE Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) 28 846 17.000.000 0909 00EE 0001 Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - Nacional 28 846 17.000.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 17.000.000 .TOTAL - FISCAL 17.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.000.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 128.477.341 .Operações Especiais 0910 0007 Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) 28 846 863.412 0910 0007 0002 Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) - Exterior 28 846 863.412 F 3- ODC 1 80 0 1000 863.412 0910 0057 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) 28 846 196.277 0910 0057 0001 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) - Nacional 28 846 196.277 F 3- ODC 1 80 0 1000 196.277 0910 0069 Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA) 28 846 1.427.104 0910 0069 0001 Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA) - Nacional 28 846 1.427.104 F 3- ODC 1 80 0 1000 1.427.104 0910 0070 Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA) 28 846 5.900.619 0910 0070 0002 Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA) - Exterior 28 846 5.900.619 F 3- ODC 1 80 0 1000 5.900.619 0910 00B7 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) 28 846 8.333.493 0910 00B7 0002 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - Exterior 28 846 8.333.493 F 3- ODC 1 80 0 1000 8.333.493 0910 00BA Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) 28 846 2.035.575 0910 00BA 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) - Exterior 28 846 2.035.575 F 3- ODC 1 80 0 1000 2.035.575 0910 00BC Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)
PORTARIA GM/MPO Nº 321, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 5 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/09/2024