INV .2 .90 .0 .1000 1.760.350 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.845.932 .TOTAL - GERAL 5.845.932 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 973.075 .Atividades 2323 21FN Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo 23 695 973.075 2323 21FN 0001 Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - Nacional 23 695 973.075 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 973.075 .TOTAL - FISCAL 973.075 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 973.075 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.705 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 30.705 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 30.705 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 30.705 .TOTAL - FISCAL 30.705 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.705 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.744.297 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.744.297 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.744.297 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.744.297 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 10.935.119 .Operações Especiais 0910 00W4 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero- americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI 28 846 10.935.119 0910 00W4 0002 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI - Exterior 28 846 10.935.119 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 10.935.119 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 3.320.584 .Atividades 2801 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 3.320.584 2801 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 3.320.584 . .Empresa apoiada (unidade): 4 . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.320.584 .TOTAL - FISCAL 17.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.000.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 128.477.341 .Operações Especiais 0910 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 28 846 900.000 0910 0017 0002 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) - Exterior 28 846 900.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 900.000 0910 0073 Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) 28 846 95.000 0910 0073 0002 Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) - Exterior 28 846 95.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 95.000 0910 0087 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) 28 846 726.000 0910 0087 0002 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - Exterior 28 846 726.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 726.000 0910 0089 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (ANATEL) 28 846 2.908.000 0910 0089 0002 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (ANATEL) - Exterior 28 846 2.908.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 2.908.000 0910 00AT Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) 28 846 173.000 0910 00AT 0002 Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) - Exterior 28 846 173.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 173.000 0910 00BU Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) 28 846 279.000 0910 00BU 0002 Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) - Exterior 28 846 279.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 279.000 0910 00DN Contribuição ao Centro-Sul - CS (MRE) 28 846 21.000 0910 00DN 0002 Contribuição ao Centro-Sul - CS (MRE) - Exterior 28 846 21.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 21.000 0910 00E8 Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MJSP) 28 846 1.141.000 0910 00E8 0002 Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MJSP) - Exterior 28 846 1.141.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 1.141.000 0910 00F4 Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) 28 846 24.000 0910 00F4 0002 Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) - Exterior 28 846 24.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 24.000 0910 00GT Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) 28 846 363.000 0910 00GT 0002 Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) - Exterior 28 846 363.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 363.000 0910 00HE Contribuição ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) 28 846 61.000 0910 00HE 0002 Contribuição ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) - Exterior 28 846 61.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 61.000 0910 00LQ Contribuição ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural - FIDC (MINC) 28 846 26.000 0910 00LQ 0002 Contribuição ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural - FIDC (MINC) - Exterior 28 846 26.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 26.000 0910 00RN Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTUR) 28 846 92.000 0910 00RN 0002 Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTUR) - Exterior 28 846 92.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 92.000 0910 00UT Contribuições Regulares a Organismos de Direito Internacional Público sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.045.341 0910 00UT 0002 Contribuições Regulares a Organismos de Direito Internacional Público sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 3.045.341 F 3- ODC 1 80 0 1000 3.045.341 0910 00W5 Contribuição ao Escritório da Organização Mundial de Turismo - OMT no Brasil (MTUR) 28 846 3.192.000 0910 00W5 0002 Contribuição ao Escritório da Organização Mundial de Turismo - OMT no Brasil (MTUR) - Exterior 28 846 3.192.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 3.192.000 0910 0146 Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) 28 846 26.000 0910 0146 0002 Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) - Exterior 28 846 26.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 26.000 0910 0287 Contribuição à Comissão Internacional para a Conservação do Atum e Afins do Atlântico - ICCAT (MPA) 28 846 1.968.000 0910 0287 0002 Contribuição à Comissão Internacional para a Conservação do Atum e Afins do Atlântico - ICCAT (MPA) - Exterior 28 846 1.968.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 1.968.000 0910 0344 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) 28 846 258.000 0910 0344 0002 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) - Exterior 28 846 258.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 258.000 0910 0483 Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA) 28 846 319.000 0910 0483 0002 Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA) - Exterior 28 846 319.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 319.000 0910 0539 Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN (MPO) 28 846 107.200.000 0910 0539 0002 Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN (MPO) - Exterior 28 846 107.200.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 107.200.000 0910 0B66 Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) 28 846 489.000 0910 0B66 0002 Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) - Exterior 28 846 489.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 489.000 0910 0B75 Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) 28 846 4.986.000 0910 0B75 0002 Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) - Exterior 28 846 4.986.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 4.986.000 0910 0C39 Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA) 28 846 185.000 0910 0C39 0002 Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA) - Exterior 28 846 185.000 . . . .F .3- ODC .1 .80 .0 .1000 185.000 .TOTAL - FISCAL 128.477.341 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 128.477.341 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 2.158.000 .Operações Especiais 0902 00JE Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica 05 482 2.158.000 0902 00JE 0001 Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica - Nacional 05 482 2.158.000 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3050 2.158.000 .TOTAL - FISCAL 2.158.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.158.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 45.000.000 .Operações Especiais 2308 00LV Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico
PORTARIA GM/MPO Nº 321, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 3 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/09/2024