PORTARIA GM/MPO Nº 321, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/09/2024

N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 853.961
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 24 122 853.961
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 853.961
F 3-
ODC
2 90 0 1050 775.361
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1050 78.600
2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 14.355.569
.Atividades
2305 21C8 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação 24 722 2.045.410
2305 21C8 0001 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação -
Nacional
24 722 2.045.410
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1050 2.045.410
.Projetos
2305 15UI Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados
para Inclusão Digital
24 722 12.310.159
2305 15UI 0001 Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados
para Inclusão Digital - Nacional
24 722 12.310.159
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1050 12.310.159
.TOTAL - FISCAL 15.209.530
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 15.209.530
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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N
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.R
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.460.000
.Projetos
0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 18 211 2.460.000
0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 18 211 2.460.000
F 3-
ODC
2 90 0 1000 460.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3000 2.000.000
.TOTAL - FISCAL 2.460.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.460.000
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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.G
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 290.000
.Atividades
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122 290.000
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
04 122 290.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 290.000
.TOTAL - FISCAL 290.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 290.000
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.027.445
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 27 122 3.027.445
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 3.027.445
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1034 3.027.445
.TOTAL - FISCAL 3.027.445
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.027.445
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
78.000
.Operações Especiais
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846 78.000
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 78.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 78.000
6112 Defesa Nacional 6.500
.Atividades
6112 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na
Área de Defesa
05 212 6.500
6112 2D55 0001 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na
Área de Defesa - Nacional
05 212 6.500
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 6.500
.TOTAL - FISCAL 84.500
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 84.500
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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.G
N
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VALOR
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
42.000.000
.Operações Especiais
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual
Externa
28 844 42.000.000
0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual
Externa - Nacional
28 844 42.000.000
F 2-JUR 0 90 0 3000 14.000.000
. . . .F .6-
AMT
.0 .90 .0 .3000 28.000.000
.TOTAL - FISCAL 42.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 42.000.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
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.M
O
D
.I
U
.F
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.000.000
.Atividades
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
05 122 3.000.000
0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Exterior
05 122 3.000.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 3.000.000
6112 Defesa Nacional 4.492.310
.Atividades
6112 20XE Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle
do Exército
05 153 248.663
6112 20XE 0001 Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do
Exército - Nacional
05 153 248.663
F 4-INV 2 90 0 1000 248.663
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 123.647
6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Nacional
05 153 123.647
F 3-
ODC
2 90 0 1000 123.647
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa
05 153 120.000
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa - Nacional
05 153 120.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 120.000
.Projetos
6112 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
- SISFRON
05 153 4.000.000
6112 14T5 0001 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras -
SISFRON - Nacional
05 153 4.000.000
. . . .F .4-
INV
.3 .90 .0 .1000 4.000.000
.TOTAL - FISCAL 7.492.310
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.492.310
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
6112 Defesa Nacional 32.565.054
.Projetos
6112 123G Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e
Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares
05 152 32.565.054
6112 123G 0001 Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e
Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares - Nacional
05 152 32.565.054
. . . .F .4-
INV
.3 .90 .0 .1077 32.565.054
.TOTAL - FISCAL 32.565.054
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 32.565.054
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
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VALOR
6112 Defesa Nacional 3.578.000
.Atividades
6112 4528 Produção de Material de Emprego Militar 05 153 3.578.000
6112 4528 0001 Produção de Material de Emprego Militar - Nacional 05 153 3.578.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3000 3.578.000
.TOTAL - FISCAL 3.578.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.578.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.845.932
.Atividades
0032 20XT Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de
Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas
05 302 5.845.932
0032 20XT 0001 Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de
Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional
05 302 5.845.932
S 3-
ODC
2 90 0 1000 4.085.582
. . . .S .4-