DESPACHO GM/MS Nº 71, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 176. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/09/2024

. .33910.030912/2022-16 .PLENA SAÚDE S.A .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1147/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030901/2022-36 .PLADISA PLANOS DE SAÚDE S.A .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1160/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.019867/2022-49 .PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA .DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
70/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.019973/2022-22 .UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1102/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041387/2022-64 .UNIMED DE BRUSQUE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1140/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041227/2022-15 .PARANÁ CLÍNICAS - PLANOS DE SAÚDE S.A .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1141/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33902.087517/2012-32 .UNIMED NOVA IGUAÇU COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
4426/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031020/2022-32 .UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1157/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038609/2021-81 .UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED.
EST. DAS COOP. MÉD.
.DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
77/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33902.768863/2014-87 .UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE
COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA
.DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
73/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.030771/2022-31 .COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO
PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1129/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030960/2022-12 .SÃO DOMINGOS SAÚDE- ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1134/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030983/2022-19 .SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S.A .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1164/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030997/2022-32 .UNIÃO MÉDICA PLANOS DE SAÚDE S.A .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1188/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030868/2022-44 .MED LIFE SAÚDE ATA LTDA .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1219/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031236/2022-06 .UNIMED TRÊS CORAÇÕES COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1185/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030959/2022-80 .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1216/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.009780/2019-68 .UNIMED PATO BRANCO SOCIEDADE COOPERATIVA
DE MÉDICOS
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1235/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.007943/2022-73 .UNIMED CONSELHEIRO LAFAIETE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1269/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.020845/2021-41 .UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
.DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
79/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.007958/2022-31 .UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1274/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041335/2022-98 .UNIMED ALTO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1259/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008023/2022-72 .FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO
PAULO
.DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
82/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.019918/2022-32 .SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - SAMEISA .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1476/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030652/2022-89 .ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1468/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041174/2022-32 .HUMANA SAÚDE SUL LTDA .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1444/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041427/2022-78 .UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA
DE TRAB. MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1438/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041507/2022-23 .UNIMED NOVA IGUAÇU COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1436/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030816/2022-78 .GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1458/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.025659/2018-01 .UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1503/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041380/2022-42 .UNIMED DE BARRA MANSA SOC. COOP. SERV.
MED. E HOSPIT.
.DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1552/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041343/2022-34 .UNIMED ARARUAMA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1529/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.025232/2018-02 .GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1497/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031110/2022-23 .UNIMED DE TRÊS LAGOAS COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1542/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031241/2022-19 .UNIMED VALE DAS ANTAS, RS - COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1489/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.013662/2017-92 .CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1505/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.019922/2022-09 .SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1364/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.019663/2022-16 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
.DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
95/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.041558/2022-55 .UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1578/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041193/2022-69 .LEVE SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE
S.A
.DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1581/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.040930/2022-14 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SETOR DE ENERGIA -
EVIDA - ASSISTÊNCIA À SAÚDE
.DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1583/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.020089/2022-31 .UNIMED LITORAL SUL/RS .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1767/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041098/2022-65 .COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO -
CONAB
.DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1781/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031056/2022-16 .UNIMED DE BATATAIS - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1778/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030779/2022-06 .ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1776/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030759/2022-27 .CLINIPAM CLÍNICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1786/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041000/2022-70 .ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1819/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008402/2023-43 .UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1639/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008382/2023-19 .UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1635/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041012/2022-02 .ASSOCIAÇÃO SANTA CASA SAÚDE DE ARAÇATUBA .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1806/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041185/2022-12 .IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE PORTO
FERREIRA
.DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1812/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008432/2023-50 .UNIMED DE AVARÉ COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1579/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041364/2022-50 .UNIMED CENTRO SUL FLUMINENSE COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1588/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030735/2022-78 .CAMIM OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1841/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041340/2022-09 .UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1986/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031005/2022-94 .UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE
COOPERATIVA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1963/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031008/2022-28 .UNIMED ALTO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1964/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030640/2022-54 .ASSOCIAÇÃO SANTA SAÚDE .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1839/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.020037/2022-64 .UNIMED DE RIO CLARO SP COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1833/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.020159/2022-51 .UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1837/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.020059/2022-24 .UNIMED ENCOSTA DA SERRA/RS SOCIEDADE
COOPERATIVA DE SERVIÇOS
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1834/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.019988/2022-91 .UNIMED DE BATATAIS - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1830/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041508/2022-78 .UNIMED OESTE DO PARÁ - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2012/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041545/2022-86 .UNIMED SANTA MARIA/RS - COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
2013/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030809/2022-76 .FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1846/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.040938/2022-72 .AMAZÔNIA PLANOS DE SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1997/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.040979/2022-69 .ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,
ESTADUAIS E FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO
.DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1999/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041277/2022-01 .SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DEL
REI
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
2005/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031239/2022-31 .UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1994/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041327/2022-41 .UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1480/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030914/2022-13 .POLICLIN SAÚDE S.A .DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
108/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.041323/2022-63 .UNIAO DE CLÍNICAS RIO GRANDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
2040/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041483/2022-11 .UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
2045/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030931/2022-42 .PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA .DIOPE .Pela alteração promovida pela Nota Técnica nº
104/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES,
mantendo-se as demais decisões da Nota Técnica nº
1154/2024/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.041407/2022-05 .UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2039/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031032/2022-67 .UNIMED CARATINGA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2038/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.