DESPACHO GM/MS Nº 71, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 176. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/09/2024

. .33910.020158/2022-14 .UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1836/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030741/2022-25 .CEDPLAN SAÚDE LTDA EPP .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1842/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030768/2022-18 .COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE
COOPERATIVAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO RIO
GRANDE DO SUL LTDA
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1844/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030905/2022-14 .PLANO ASSISTENCIAL SÃO LUCAS LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1959/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031074/2022-06 .UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE
COOPERATIVA MÉDICA LTDA
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1981/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.019687/2022-67 .CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1822/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031137/2022-16 .UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1990/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.007863/2022-18 .SÃO LUCAS SAÚDE S/A .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1800/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041318/2022-51 .SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2007/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041404/2022-63 .UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2010/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.020183/2022-90 .UNIMED VALE DO CORUMBÁ COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
109/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.041261/2022-90 .PRONTOCLÍNICA E HOSPITAIS SÃO LUCAS S.A .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2004/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.040946/2022-19 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1998/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041430/2022-91 .UNIMED DE RIO CLARO SP COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
2011/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041397/2022-08 .UNIMED DE CRICIÚMA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO CARBONÍFERA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
2009/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031132/2022-93 .UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
110/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.041237/2022-51 .PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MINEIRA LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
2032/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030626/2022-51 .ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
2030/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041463/2022-31 .UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2029/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041314/2022-72 .SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2031/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.019804/2022-92 .MEDICAL MEDICINA ASSISTENCIAL S.A .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2052/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041108/2022-62 .COOPERATIVA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE LTDA
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2051/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030950/2022-79 .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1467/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030926/2022-30 .PROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1466/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030946/2022-19 .SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1465/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041371/2022-51 .UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
MÉDICOS
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1780/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030879/2022-24 .MULTICLÍNICA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1463/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030930/2022-06 .PRONTOCLÍNICA E HOSPITAIS SÃO LUCAS S.A .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1453/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030935/2022-21 .REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
.DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1447/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041006/2022-47 .ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE
DE ITAPETININGA
.DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1764/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041293/2022-95 .SÃO LUCAS SAÚDE S/A .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1445/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041281/2022-61 .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO
RIO PARDO - HOSPITAL SÃO VICENTE
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1441/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041021/2022-95 .ASSOCIAÇÃO UNIVIDA SANTA RITA DO PASSA
QUATRO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1440/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.004846/2018-42 .NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1507/202424/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão
da DIDES.
. .33910.004550/2018-21 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIGES .Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº
1498/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.024452/2017-20 .GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1501/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031180/2022-81 .UNIMED NOVA FRIBURGO - SOC. COOP. SERV.
MÉD. HOSP. LTDA
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1459/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041348/2022-67 .UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1435/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031234/2022-17 .UNIMED TEÓFILO OTONI COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1449/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.020074/2022-72 .UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1446/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.009598/2019-15 .UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1506/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041520/2022-82 .UNIMED PLANALTO CENTRAL RS - COOPERATIVA
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
.DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1533/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.040954/2022-65 .ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1546/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041501/2022-56 .UNIMED NORTE DO PARANÁ COOPERATIVA
REGIONAL DE TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1547/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041565/2022-57 .UNIMED TRÊS PONTAS - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1549/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008097/2022-17 .UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE
TRAB. E SERVIÇOS MÉDICOS
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1543/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.019888/2022-64 .SANTA CASA DE SAÚDE - SCS .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1490/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008598/2023-76 .UNIMED SÃO JOÃO NEPOMUCENO COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1582/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031252/2022-91 .UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1637/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041504/2022-90 .UNIMED NORTE PIONEIRO - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1638/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.019773/2022-70 .HUMANA SAÚDE SUL LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1765/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041036/2022-53 .CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1807/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.019547/2022-99 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1785/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041019/2022-16 .ASSOCIAÇÃO SAÚDE SÃO JOSÉ .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1810/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041299/2022-62 .SAÚDE SANTA TEREZA LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1816/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.020792/2021-68 .UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
94/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.041577/2022-81 .UNIMED VALE DO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1777/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.020699/2021-53 .UNIMED DE UBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº
93/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.007949/2022-41 .UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
.DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
90/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor - Presidente