DESPACHO GM/MS Nº 71, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 176. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/09/2024

. .33910.019364/2021-92 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.029469/2021-50 .UNIMED NORTENORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)
. .33910.009953/2020-81 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos
reais)
. .33910.013494/2021-11 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIGES .Art. 57 da RN 124/06 .49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos
reais)
. .33910.024809/2020-75 .AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL .DIGES .Art. 78 da RN 124/06 .39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos
reais)
. .33910.005907/2020-11 .AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .281.600,00 (duzentos e oitenta e um mil e
seiscentos reais)
. .33910.002367/2022-78 .UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA .DIGES . .Arquivamento
. .33910.023978/2020-98 .ODONTOPREV S/A .DIGES .Art. 82 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.036227/2021-12 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIGES .Art. 62-A da RN 124/06 .55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
. .33910.023956/2021-17 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.032544/2021-60 .NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.035477/2021-35 .NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.005261/2021-45 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.025418/2021-59 .UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. .33910.027007/2021-06 .SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.030714/2019-57 .UNIHOSP SAÚDE LTDA .DIGES .Art. 81 da RN 124/06 .16.000,00 (dezesseis mil reais)
. .33910.018019/2019-17 .IDENTS PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA .DIGES .Art. 35 da RN 124/06 .35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos
reais)
. .33910.039049/2020-09 .NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.020487/2020-95 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
.DIGES .Art. 35 da RN 124/06 .11.000,00 (onze mil reais)
. .33910.022315/2020-56 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos
reais)
. .33910.024662/2021-02 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 57 da RN 124/06 .44.550,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos
e cinquenta reais)
. .33910.016130/2021-93 .ODONTOPREV S/A .DIGES .Art. 78 da RN 124/06 .66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
. .33910.016584/2021-64 .NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A .DIGES .Art. 57 da RN 124/06 .49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos
reais)
. .33910.035581/2021-20 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.009858/2021-69 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
.DIGES .Art. 82 da RN 124/06 .80.000,00 (oitenta mil reais)
. .33910.030378/2021-67 .UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 57 da RN 124/06 .44.550,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e
cinquenta reais)
. .33910.032710/2021-28 .UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.034960/2021-01 .UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA .DIGES .Art. 82 da RN 124/06 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.020104/2021-60 .UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.022361/2021-36 .UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.010887/2020-92 .NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A .DIGES .Art. 57 da RN 124/06 .51.232,50 (cinquenta e um mil, duzentos e
trinta e dois reais e cinquenta centavos)
. .33910.039088/2020-06 .PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.036353/2021-77 .ODONTOPREV SA .DIGES .Art. 76-B da RN 124/06 .33.000,00 (trinta e três mil reais)
. .33910.040364/2021-51 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.016252/2020-07 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e
quatrocentos reais)
. .33910.019400/2020-37 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
.DIGES .Art. 78 da RN 124/06 .39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos
reais)
. .33910.016275/2020-11 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos
reais)
. .33910.009751/2020-30 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.021846/2019-98 .VIDA CARD S.A .DIGES .Art. 76-B da RN 124/06 .12.000,00 (doze mil reais)
. .33910.009307/2020-14 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos
reais)
. .33910.010970/2020-61 .QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A .DIGES .Art. 78 da RN 124/06 .66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
. .33910.006002/2018-36 .SP FRIGO ODONTOLOGIA LTDA .DIGES .Art. 35 da RN 124/06 .70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais)
. .33910.021883/2020-30 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.020368/2018-18 .SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
.DIGES .Art. 37 da RN 124/06 .10.000,00 (dez mil reais)
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor- Presidente
DECISÃO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 612ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, aprovou o voto relator nos seguintes
processos administrativos:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão
. .33910.022923/2023-11 .SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
.DIDES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância.
. .33910.022980/2023-92 .UNIMED SOUSA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIDES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância.
. .33910.022983/2023-26 .UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA. .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância.
. .33910.022664/2023-11 .UNIMED INTRAFEDERATIVA FEDERAÇÃO REGIONAL SUL
DE MINAS
.DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância.
. .33910.023154/2023-61 .VIVACOM PLANOS DE SAÚDE .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor- Presidente
DECISÃO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 612ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, aprovou o voto relator no seguinte
processo administrativo de alegação de Doença ou Lesão Preexistente (DLP):
. .Processo ANS n.º .Nome .Relator .Decisão
. .33910.037139/2023-08 .ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE
BAURU
.DIDES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela
improcedência da alegação de omissão de DLP.
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na ANS.
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor- Presidente
DECISÃO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 612ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, votou pelo deferimento
do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Registro
ANS
.Natureza do Débito .Valor do Débito (R$)
. .33910.024163/2024-50 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. .326305 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
34709335
.1.003.904,22 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 16.731,74)
. .33910.024859/2024-86 .ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO
CRISTOVÃO
.314218 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
34136813
.891.350,51 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 14.855,84)
. .33910.024913/2024-93 .UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA
MÉDICA LTDA.
.317144 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
34698333
.817.231,97 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 13.620,53)
. .33910.024935/2024-53 .PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE
LTDA
.302147 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
34720548
.3.115.369,15 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 51.922,82)
. .33910.024977/2024-94 .ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS .344800 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
34812134
.598.298,71 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 9.971,65)
. .33910.025091/2024-68 .MEMORIAL CONSULT LTDA .373010 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
34716452
.662.772,66 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 11.046,21)
. .33910.024375/2024-37 .UNIMED DE CATALÃO COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.324566 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
34708943
.678.248,25 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 11.304,14)
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor - Presidente-
DECISÃO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 612ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 27/09/2024, julgou o seguinte processo administrativo:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão
. .33910.038256/2020-38 .UNIMED DE BIRIGUI - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
97/2024/COARE/GEIRS/DIRAD- DIDES/DIDES,
mantendo-se as demais decisões proferidas na Nota
Técnica nº 970/2022/GEIRS/DIDES/ANS e no voto nº
511/2024/ASSNT-DIOPE/DIRAD-DIOPE/DIOPE.
. .33910.008484/2023-26 .UNIMED DE SÃO ROQUE - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1754/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008428/2023-91 .UNIMED DE ARAÇATUBA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1636/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.019948/2022-49 .UNIMED ARAGUARI COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1770/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.020130/2022-79 .UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE
TRAB. E SERVIÇOS MÉDICOS
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1774/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.020155/2022-72 .UNIMED SÃO CARLOS - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1766/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041013/2022-49 .ASSOCIAÇÃO SANTA CASA SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº
1805/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030784/2022-19 .EVANGÉLICO SAÚDE LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº
1775/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041182/2022-89 .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
PIRACICABA
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº
1813/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041220/2022-01 .OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE CONSAUDE SS LTDA
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº
1815/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041485/2022-00 .UNIMED MEIO OESTE CATARINENSE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº
1804/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.019558/2022-79 .ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA SAÚDE DE RIBEIRÃO
PRETO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº
1771/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041285/2022-49 .SANTA CASA DE SAÚDE - SCS .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº
1817/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041273/2022-14 .SAMI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº
1814/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008038/2023-11 .ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1641/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041090/2022-07 .CLIMEPE TOTAL LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1555/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.040992/2022-18 .ASSOCIAÇÃO PLAME DE SAÚDE .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1803/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041544/2022-31 .UNIMED SALTO/ITU - COOPERATIVA MÉDICA .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1811/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008622/2023-77 .UNIMED VALE DO CARANGOLA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1634/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041238/2022-03 .PLANO DE SAÚDE ANA COSTA LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1802/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041162/2022-16 .HBC SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1773/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030727/2022-21 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1801/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030897/2022-14 .PARANÁ CLÍNICAS - PLANOS DE SAÚDE S/A .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1769/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030999/2022-21 .UNIHOSP SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1469/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041062/2022-81 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA SISTEMA SAÚDE INTEGRAL
- SSI SAÚDE
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1768/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031044/2022-91 .UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
MÉDICOS
.DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1779/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041517/2022-69 .UNIMED PATROCÍNIO COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1818/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041069/2022-01 .CARING SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1556/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041574/2022-48 .UNIMED VALE DO CORUMBÁ COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1987/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030758/2022-82 .CLÍNICA SÃO JOSÉ SAÚDE LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1843/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030908/2022-58 .PLANO DE SAÚDE ASES LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1960/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031039/2022-89 .UNIMED CONSELHEIRO LAFAIETE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1977/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031121/2022-11 .FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO
PAULO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1982/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.019796/2022-84 .LIFEDAY PLANOS DE SAÚDE LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1824/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.020161/2022-20 .UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1838/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.007782/2022-18 .NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1799/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.020000/2022-36 .UNIMED DE CIANORTE - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota Técnica nº
1104/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030800/2022-65 .FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1110/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.020047/2022-08 .UNIMED DE UBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
1099/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031094/2022-79 .UNIMED DE PARANAGUÁ COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
71/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.