PORTARIA GP Nº 54, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, resolve: Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, em anexo. SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA GP Nº 54, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 154. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. Todos os atos de 27/09/2024