PORTARIA SPA/MAPA Nº 398, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA SPA/MAPA Nº 398, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura da canola, em sistema de cultivo
de sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa SPA/MAPA
nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro
de 2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura
da canola, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul, conforme
anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 237 de 10 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 11 de junho de 2024, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da canola, em sistema de
cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2023/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR