.TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.669.500 .TOTAL - GERAL 6.669.500 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 350.000 .Atividades 5123 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes 10 304 350.000 5123 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional 10 304 350.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 350.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 350.000 .TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 5.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 5.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1001 5.000.000 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 332.876 .Atividades 5117 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 10 303 332.876 5117 20K5 0001 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional 10 303 332.876 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1001 332.876 5118 Atenção Especializada à Saúde 15.382.964 .Atividades 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 6.382.964 5118 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 10 303 6.382.964 S 3- ODC 2 30 6 1000 6.382.964 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 9.000.000 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 9.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .30 .6 .1001 9.000.000 5119 Atenção Primária à Saúde 4.575.000 .Atividades 5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 4.575.000 5119 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 4.575.000 . . . .S .3- ODC .2 .80 .6 .1001 4.575.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 1.567.518 .Atividades 5120 20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical 10 571 1.567.518 5120 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional 10 571 1.567.518 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1001 1.567.518 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 110.000 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 110.000 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 110.000 . . . .S .4- INV .2 .50 .6 .1001 110.000 5122 Saúde Indígena 41.000.000 .Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 8.000.000 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 8.000.000 S 4-INV 2 90 6 1001 8.000.000 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 33.000.000 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 33.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1001 33.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 67.968.358 .TOTAL - GERAL 67.968.358 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.341.284 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 2.341.284 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 2.341.284 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .1000 2.341.284 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 217.705 .Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 217.705 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 217.705 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 217.705 .TOTAL - FISCAL 2.558.989 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.558.989 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 100.000 .Atividades 2301 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 100.000 2301 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1033 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 797.440 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 797.440 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 797.440 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 797.440 .TOTAL - FISCAL 797.440 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 797.440 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 966.000 .Atividades 2224 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos 04 121 966.000 2224 20U6 0001 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional 04 121 966.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 966.000 .TOTAL - FISCAL 966.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 966.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 585.101 .Atividades 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 585.101 5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional 27 811 585.101 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1034 585.101 .TOTAL - FISCAL 585.101 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 585.101 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.237.721 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 2.237.721 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 2.237.721 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.237.721 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 2.087.498 .Atividades 6111 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM 05 542 1.500.000 6111 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional 05 542 1.500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.500.000 6111 21EM Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas 05 423 587.498 6111 21EM 6500 Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) 05 423 587.498 F 3- ODC 2 90 0 3000 205.898 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 381.600 6112 Defesa Nacional 5.436.155 .Atividades 6112 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 264.999 6112 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional 05 153 264.999 F 3- ODC 2 90 0 1000 264.999 6112 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 05 153 275.741 6112 20X7 0001 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional 05 153 275.741 F 3- ODC 2 90 0 1000 275.741 6112 218X Operações de Garantia da Lei e da Ordem 05 153 4.895.415 6112 218X 0001 Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional 05 153 4.895.415 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 4.895.415 .TOTAL - FISCAL 9.761.374 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.761.374 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F
PORTARIA GM/MPO Nº 316, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 15 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/09/2024