.Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 750.000 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 750.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 750.000 .TOTAL - FISCAL 750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 750.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.846.263 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.845.981 5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 1.845.981 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.132.919 F 3- ODC 2 90 8 3008 713.062 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 282 5112 2994 0042 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 282 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 282 .TOTAL - FISCAL 1.846.263 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.846.263 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.500.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.500.000 5112 20RL 0035 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 2.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.500.000 .TOTAL - FISCAL 2.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 26.652.008 .Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 26.652.008 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional 12 302 26.652.008 S 3- ODC 2 90 8 1049 14.215.251 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .3049 12.436.757 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 26.652.008 .TOTAL - GERAL 26.652.008 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 200.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 200.000 0032 4572 0029 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia 12 128 200.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 475.982 .Atividades 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 475.982 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 475.982 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 475.982 .TOTAL - FISCAL 475.982 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 475.982 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 .Projetos 0032 125F Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 400.000 0032 125F 0042 Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 18 543 400.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1045 400.000 3102 Mineração Segura e Sustentável 2.955.005 .Atividades 3102 2B51 Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica 22 126 2.955.005 3102 2B51 0001 Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional 22 126 2.955.005 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1045 2.955.005 .TOTAL - FISCAL 3.355.005 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.355.005 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 898.397 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 898.397 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 898.397 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 898.397 3101 Energia Elétrica 13.384 .Atividades 3101 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 13.384 3101 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 13.384 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 13.384 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 30.000 .Atividades 3103 21BC Estudos da indústria de petróleo e gás natural 25 753 30.000 3103 21BC 0001 Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional 25 753 30.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 30.000 .TOTAL - FISCAL 941.781 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 941.781 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3102 Mineração Segura e Sustentável 2.021.580 .Atividades 3102 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 22 125 21.580 3102 215Z 0001 Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional 22 125 21.580 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1053 21.580 .Projetos 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 2.000.000 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.021.580 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.021.580 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 9.000.000 .Atividades 5123 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 9.000.000 5123 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 10 305 9.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1002 9.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 9.000.000 .TOTAL - GERAL 9.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 6.669.500 .Atividades 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 6.669.500 5118 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS 10 302 6.669.500 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1049 6.669.500
PORTARIA GM/MPO Nº 316, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 14 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/09/2024