ANEXO Justificativa do requerimento Descrição da solicitação 1 Razão da solicitação 2 Assinatura do representante legal Assinatura do responsável técnico 1. Relato contendo a proposta de alteração solicitada pela empresa. 2. Motivação da alteração proposta pela empresa incluindo o argumento técnico para a realização da alteração.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 913, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/09/2024