JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS DESPACHO Relação nº 14/2024 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 300.396/2013-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 896.753/2003- TERRO MINERAÇÃO LTDA ME; GRANDIOSA MINERAÇÃO DE AREIA LTDA 896.736/2003- TERRO MINERAÇÃO LTDA ME; GRANDIOSA MINERAÇÃO DE AREIA LTDA 896.178/2000- MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA; ITINGA MINERAÇÃO LTDA 890.309/1990- MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA; F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA 890.021/1990- CURRAIS BRASIL PREMOLDADOS LTDA; F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA 896.406/1998- STONEHENGE ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA; SUMMIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 896.041/2001- NUTRIGÁS S.A. 890.089/1990- CLOVES DA COSTA PESSOA; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA 896.478/1995- POUSADA REFÚGIO RICHIMOND LTDA; GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 896.041/2001- NUTRIPETRO S.A, declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.041/2001-NUTRIPETRO S.A.- Substância Aprovada:Calcário Coralíneo (Industrial) DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 511/2024, de 22 DE SETEMBRO DE 2024 - (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 24/09/2024