PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 511/2024, de 22 DE SETEMBRO DE 2024 - (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 511/2024, de 22 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 831.441/2019 - Titular W. STONE GRANITOS LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 479/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
831.508/2014-AREIAS SAO GONÇALO LTDA-OF. N°839/2019 -
DFMNM/ANM/MG-DOU de 08/06/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
831.976/2022-REGINA CELIA GOULART DE OLIVEIRA AFONSO- DOU de
16/04/2024.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 482/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
832.859/2021 - ARETRANS LTDA-Registro de Licença n° 906/2024 - Vencimento
28/06/2026
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 124/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7708/2024-846.150/2024-JOSE MARCONES DE OLIVEIRA-
7710/2024-846.156/2024-MOACIR BARBOSA DA VEIGA FILHO-
7711/2024-846.158/2024-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-
7713/2024-846.163/2024-INALDA FRANCISCA DE LIMA-
7714/2024-846.167/2024-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-
7715/2024-846.168/2024-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-
7716/2024-846.169/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-
7717/2024-846.170/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-
7718/2024-846.174/2024-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-
7719/2024-846.178/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA-
7706/2024-846.188/2012-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-
7707/2024-846.189/2012-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-
7709/2024-846.151/2024-CNJ PARTICIPACOES LTDA-
7712/2024-846.159/2024-DAMASIO ROMAO DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7705/2024-846.152/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 125/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
846.148/2016-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE
MAQUINAS LTDA- Cessionário:846.001/2019-BENTON INDÚSTRIA E EXTRAÇÃO DE
MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
846.148/2016-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE
MAQUINAS LTDA- Cessionário:846.002/2019-BENTON INDÚSTRIA E EXTRAÇÃO DE
MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.364/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1613/2024
846.365/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1614/2024
846.363/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1612/2024
846.362/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1611/2024
846.361/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1610/2024
846.366/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1615/2024
846.367/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1616/2024
846.368/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1617/2024
846.370/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1619/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.104/2015-RICARDO CASTRO DE ALMEIDA-OF. N°39507/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão
de lavra ANM(2201)
800.271/1971-LAVRAS SANTO AMARO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.
Despacho publicado(508)
800.271/1971-LAVRAS SANTO AMARO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS
LTDA.-TORNO SEM EFEITO o despacho que ACEITOU o distrato do contrato de cessão
total protocolado em 06/11/2001, tendo como distratante a empresa cessionária
ZANGARELHAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.134/2017-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA- Registro de Licença N°
526/2020 - Vencimento em 23/08/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.134/2017-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°38250/2024/NUOUT-
PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.264/2023-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E
AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.173/2024-EMERSON ARAUJO GAMBARRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.097/2024-ORLANDO LINS MOREIRA-OF. N°33752/2024/NUOUT-PB/ANM
846.097/2024-ORLANDO LINS MOREIRA-OF. N°39730/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
846.095/2024-SERGIO THADEU BORGES DIAS
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 128/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.130/2024 - ALDO COSTA DE SOUSA-Registro de Licença n° 861/2024 -
Vencimento INDETERMINADO
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 127/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- DOU de 11/07/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 144/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
887.307/1997-JOÃO GUEDES DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.141/2022-LUZILETE PEREIRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.099/2015-COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA
880.924/1994-SERAN CONSTRUCAO E MINERAÇÃO LTDA
886.292/2008-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA
886.012/2018-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.555/2014-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E SONDAGENS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.515/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
886.255/2009-FACUNDO & FALCAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.274/2014-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES-OF. N°38785/2024/DIOUT-RO/ANM
886.150/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°38799/2024/DIOUT-RO/ANM
886.346/2014-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°38934/2024/DIOUT-RO/ANM
886.205/2014-RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI-OF. N°38935/2024/DIOUT-RO/ANM
886.065/2014-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF.
N°38952/2024/DIOUT-RO/ANM
886.154/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA-OF.
N°38797/2024/DIOUT-RO/ANM
886.259/2013-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°39111/2024/DIOUT-RO/ANM
886.228/2013-BH MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39134/2024/DIOUT-RO/ANM
886.420/2013-A V CORDEIRO - ME-OF. N°39147/2024/DIOUT-RO/ANM
886.078/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE ESTANHO S A-OF.
N°39268/2024/DIOUT-RO/ANM
886.162/2012-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF.
N°39388/2024/DIOUT-RO/ANM
886.159/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA-OF.
N°39411/2024/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
886.414/2009-LUCIDIO JOSE CELLA
886.005/2016-ESPÓLIO DE CARLOS FRANCISCO DE ARAÚJO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 145/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.291/2014-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA - PLG
Nº 04/2015 de 02/07/2015- Vencimento em 13/01/2027
886.126/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 23/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.106/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 03/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.107/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 04/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.108/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 05/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.109/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 06/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.110/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 07/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.111/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 08/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.112/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 09/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.113/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 10/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.114/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 11/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.292/2014-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA - PLG
Nº 03/2015 de 02/07/2015- Vencimento em 13/01/2027
886.124/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 21/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.115/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 12/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.116/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 13/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.117/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 14/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.118/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 15/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.119/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 16/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.120/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 17/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.121/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 18/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.122/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 19/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.123/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 20/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 42/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7723/2024-858.030/2024-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI-
7724/2024-858.033/2024-W. J. M. MINERACAO LTDA-
7722/2024-858.024/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7721/2024-858.034/2024-GAMOVI CAPITAL HOLDING LTDA-
7720/2024-858.027/2023-MARIA JOSE ARAUJO CAVALCANTE-
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
DESPACHO
Relação nº 43/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.005/2024-I.C.MORAES-RegistrodeLicençan°898/2024-Vencimento23/11/2027
858.092/2023 - JOSE SINVAL NOBRE-Registro de Licença n° 904/2024 -
Vencimento 03/10/2027
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 44/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.046/2020-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA- Registro
de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 09/07/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.012/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.113/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE - Ofício N° 38986/2024
858.006/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE - Ofício N° 39262/2024
858.080/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA - Ofício N° 39825/2024
858.091/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE - Ofício N° 39821/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 44/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.046/2020-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA- Registro
de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 09/07/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.012/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.113/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE - Ofício N° 38986/2024
858.006/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE - Ofício N° 39262/2024
858.080/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA - Ofício N° 39825/2024
858.091/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE - Ofício N° 39821/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 336/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.017/2015-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°38386/2024/DIFIS-PA/ANM
850.646/2019-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°38399/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 337/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.017/2015-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°38379/2024/DIFIS-PA/ANM
850.646/2019-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°38397/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 338/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.017/2015-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°38291/2024/DIFIS-PA/ANM
850.017/2015-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°35819/2024/DIFIS-PA/ANM
850.646/2019-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°35817/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 339/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
850.841/2022-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA-ILMENITA E ZIRCONITA-Permissão
de Lavra Garimpeira N°117/2023, DOU de 09/11/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 340/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.100/2009-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.-
Cessionário:ATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.319.526/0001-92-
Alvará n°11371/2010
850.936/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO- Cessionário:LITIO DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.924.067/0001-53- Alvará n°3389/2024
850.301/2024-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD-
Cessionário:RAIMUNDO ARAUJO SANTOS- CPF ou CNPJ ***.516.862-**- Alvará
n°7394/2024
850.607/2021-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.-
Cessionário:BRASNORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53.734.886/0001-63- Alvará
n°1202/2022
850.526/2024-TUCAN MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-
Cessionário:RODOLPHO DO CARMO RICCI- CPF ou CNPJ ***.329.607-**- Alvará
n°7394/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 96/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
848.066/2022 - ASPEN MINERACAO EIRELI - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN - Guia n°
422/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/RN - Substância(s): PEGMATITO - Volume(s): 16.000 t/ano
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 410/2024
Tornar sem efeito a Notificação Administrativa de Vistoria
871.228/2014 - Mineração Félix Ltda. - Notificação n° 2377/2016.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 86/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
800.297/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina arquivamento Auto de infração(230)
800.297/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°881/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.297/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.