RESOLUÇÃO-RE Nº 3.470, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 228. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/09/2024

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61
m-PIMA HIV-1/2 Detect
25351.055154/2016-57 / 10071770882
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 1386273236
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ACURATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.366.976/0004-28
Válvula Aórtica Acurate neo2TM
25351.751352/2020-20 / 81763520018
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0479043248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24
CONSTELLATION VISION SYSTEM
25351.588911/2020-59 / 81869420108
80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de partes e acessórios / 1195727241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ARTIS TECNOLOGIA LTDA / 02.903.131/0001-04
EXIMIUS
25351.122430/2009-85 / 80463390001
8060 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Equipamento de Médio e Pequeno
Porte / 0439040248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28
CANETA MONOPOLAR REUTILIZAVEL VALLEYLAB
25351.242849/2004-31 / 10349000236
8060 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Equipamento de Médio e Pequeno
Porte / 1153456249
CARDIOVERSOR DESFIBRLADOR IMPLANTÁVEL - EVERA MRI SURESCAN
25351.468716/2021-94 / 10349001182
80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou
ambiente de utilização / 1236252241
CARDIOVERSOR DESFIBRLADOR IMPLANTÁVEL - EVERA MRI SURESCAN
25351.468716/2021-94 / 10349001182
80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração
técnica / 1236094247
Sonicision Geração II - Sistema de Dissecção Ultrassônica Sem Fio
25351.219060/2020-05 / 10349000867
80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 1223278247
Selador Divisor de vasos torácicos Ligasure Maryland com Mandíbula nano revestida
25351.573552/2021-16 / 10349001256
80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 1222881241
Eletrodo para Estimulação Cerebral Profunda
25351.464407/2021-45 / 10349001126
8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos
deMédio e Pequeno Porte / 0885051246
SPRINT QUATTRO SECURE MRI SURESCAN
25351.463670/2021-17 / 10349001083
8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos
deMédio e Pequeno Porte / 0885290241
Covidien Reliant Pencil
25351.059793/2015-93 / 10349000442
8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos
deMédio e Pequeno Porte / 1160059241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. /
10.818.693/0001-88
Marcador de Biópsia
25351.218923/2020-19 / 80689090180
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0578547244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BEAUTY EYE COSMETICOS E PRODUTOS OPTICOS LTDA / 41.833.912/0001-21
Lente de contato Beauty Eye
25351.379159/2024-81 / 82814719001
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1276460244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06
BD Trucount Tubes
25351.127834/2023-15 / 10033430861
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1232310247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS S/A /
73.297.509/0001-11
INSTRUMENTOS ARTICULADOS CORTANTES PARA VÍDEO CIRURGIA BHIO SUPPLY COM
EMPUNHADURA EM AÇO INOXIDÁVEL
25351.364372/2009-26 / 80381210028
8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos
deMédio e Pequeno Porte / 1130863247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA / 06.145.976/0001-39
FAMÍLIA DE TESTES DE TIPAGEM HLA MICRO SSP POR DNA - BIOMETRIX
25351.414319/2006-63 / 80298490006
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1218785241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA / 03.188.198/0001-77
Família Virotrol HIV-1 Ag
25351.626667/2014-96 / 80020690337
8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 0707857244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOTECH VISION CARE OFTALMOLOGIA BRASIL LTDA / 19.443.989/0001-36
EYE-VISC PFS
25351.161750/2019-16 / 81478170008
8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0926440241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA / 27.011.022/0001-03
LUNARE
25351.375581/2024-67 / 80136069033
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1269787241
LUNARE
25351.375605/2024-88 / 80136069034
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1269580248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14
EXPRESS SISTEMA DE STENT PERIFERICO
25351.048294/2004-33 / 10341350356
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0932795242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA / 28.345.933/0001-30
CATETER VENOSO PERIFÉRICO SISTEMA FECHADO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
25351.263858/2024-18 / 81840549025
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1046844245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BRAMSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 04.729.995/0001-87
ELETRODOS PARA ABLAÇÃO BRAMSYS
25351.151436/2004-49 / 80195520002
8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos
deMédio e Pequeno Porte / 1174068248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CMS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 03.301.390/0001-28
NIT OCCLUD PFO
25351.109944/2015-75 / 80065320205
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0891719245
CONJUNTO MULTI-SNARE
25351.186257/2004-22 / 80065320037
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0891717242
NIT-OCCLUD - SISTEMA DE BOBINA ESPIRAL PARA OBSTRUCAO DE PDA
25351.186269/2004-57 / 80065320032
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0891723242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 23.351.545/0001-48
GERADORES ELETROCIRÚRGICOS CONMED
25351.272882/2022-78 / 81544220069
8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos
deMédio e Pequeno Porte / 0878671242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CRAL ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA / 48.740.849/0001-28
SWAB PARA COLETA DE AMOSTRAS ESTÉRIL
25351.557485/2015-11 / 10379860195
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1141395240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06
Implantes Dentários FGM
25351.115458/2014-83 / 80172310067
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1123952248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70
Família LIAISON® QuantiFERON®-TB Gold Plus
25351.701007/2023-98 / 10339840550
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 0757784241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DMC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. / 02.827.605/0001-86
KIT INTRODUTOR PARA CATETER LT
25351.398846/2014-39 / 80030810144
8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos
deMédio e Pequeno Porte / 1078411247
KIT INTRODUTOR PARA CATETER SF
25351.398873/2014-13 / 80030810145
8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos
deMédio e Pequeno Porte / 1078413240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06
HIV 4 Line ECO Teste
25351.088421/2017-04 / 80954880030
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1160337241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA. /
09.528.196/0001-66
SISTEMA DE BRAQUITERAPIA
25351.413726/2014-47 / 80569320018
8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos
deMédio e Pequeno Porte / 1173715240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
CHESTVIEW
25351.371067/2022-91 / 80117581019
80290 - EQUIPAMENTO - Reenquadramento de Notificação para Registro de
Família/Sistema de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte /
0231037244
Sistema ECMOLIFE
25351.664202/2022-49 / 80117581068
80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou
ambiente de utilização / 1223444244
CATETER DE TROCA DE CALOR QUATTRO
25351.713975/2023-47 / 80117581097
80126 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Conjunto / 0913452246
Sistema ECMOLIFE
25351.664202/2022-49 / 80117581068
80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de partes e acessórios / 1223831248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FORMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA / 07.139.218/0001-70
Acclino Flex Plus Stent
25351.466370/2019-75 / 80279421066
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1229038248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. / 49.601.107/0001-84
BOLSAS DE SANGUE CPD SAG-M
25000.004127/99-04 / 10154450073
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de
material em família / 1435703235
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
Ambix nova
25351.894783/2024-11 / 80145110277
80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração
técnica / 1188379241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / 33.781.055/0001-35
TR DPP SIFILIS DUO BIO MANGUINHOS
25351.423440/2014-82 / 80142170029
8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In
Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 1268383243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40
BERÇO AQUECIDO LULLABY
25351.092940/2012-17 / 80071260219
8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos
deMédio e Pequeno Porte / 1117295249
Sistema de Raio - X
25351.387063/2020-62 / 80071260425
80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração
técnica / 1181917247
Sistema de Raio - X
25351.387063/2020-62 / 80071260425
80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de partes e acessórios / 1182566243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19
Sistema de placas retas e parafusos para micro e mini fragmentos versalock bloqueado
de ângulo variável
25351.405461/2017-54 / 10247700114
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1201433240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HIGHTECH DISPOSITIVOS MEDICOS UNIPESSOAL LTDA / 31.147.034/0001-37
Sistema de Fixação Craniofacial
25351.121570/2023-88 / 81747150005
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1214643248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HP BIOPROTESES LTDA / 54.801.196/0001-42
CATETER PARENQUIMAL/SUBDURAL DE MEDIÇÃO DE PRESSÃO E TEMPERATURA
INTRACRANIANA E KIT INTRODUÇÃO
25351.437777/2014-44 / 10166360052
8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos
deMédio e Pequeno Porte / 1110631243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INTEGRA LIFESCIENCES BRAZIL LTDA / 23.970.075/0001-09
SISTEMA HOLTER*
25351.557847/2019-21 / 81770370051
8060 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Equipamento de Médio e Pequeno
Porte / 0878355243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA / 54.516.661/0001-01
ELETRODO VAPR
25351.051224/2004-62 / 80145900748
8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos
deMédio e Pequeno Porte / 1166795241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
KLD BIOSISTEMAS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA / 52.072.600/0001-69
ENDOPHOTON
25351.477537/2014-18 / 10245239007
8060 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Equipamento de Médio e Pequeno
Porte / 1126865249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02
APARELHO DE ALTA FREQUÊNCIA LEKTRAFUSE CAIMAN
25351.424263/2014-81 / 80136990815
8060 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Equipamento de Médio e Pequeno
Porte / 1001381246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38
Família Sódio
25351.049892/2022-10 / 10009010380
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1008943240
T4 Reagent Kit
25351.856808/2023-90 / 10009010416
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1158891245
CK-MB LIQUIFORM
25000.002105/00-06 / 10009010069
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1169176241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LHVMED IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA /
37.672.907/0001-07
Centrifugas Laboratoriais SDM
25351.386382/2024-84 / 82796460008
80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 1239189249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MASIMO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
08.172.593/0001-85
Sistema de Oxímetro Regional Masimo O3 (Sistema O3)
25351.390478/2023-66 / 81944280010
80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração
técnica / 1216517240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35
GUIA DE BIÓPSIA AFFIRM
25351.752707/2014-43 / 80047300541
8060 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Equipamento de Médio e Pequeno
Porte / 0869789244
SELENIA DIMENSIONS
25351.651591/2009-12 / 80047300267
8060 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Equipamento de Médio e Pequeno
Porte / 0869480243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A / 08.365.527/0001-21
Cages Para Coluna Vertebral Neospace em Peek
25351.459578/2012-19 / 80546720045
80250 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Acréscimo de modelo em família / 0667389245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NUTRIEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E
FARMOQUIMICOS LTDA / 06.172.459/0001-59
Rennova Elleva
25351.061672/2020-94 / 80451960236
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de
material em família / 1030026246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
OPHTHALMOS LTDA / 61.129.409/0001-05
ÓLEO DE SILICONE OPHTHALMOS
25351.166559/2014-74 / 80148310019
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0946998248
Microlâmina de Incisão com Proteção
25351.731705/2019-31 / 80148310026
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1243201240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTHOTRAUMA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP /
27.499.917/0001-39
KIT CÂNULA PARA ATM DUOTECH
25351.518748/2023-18 / 81740589008
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1243484241
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Fórceps Endoscópica Dirigível
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Cânula Filtro Aspirador OrtoMedical
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