PORTARIA MGI Nº 6.766, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .Indicadores Institucionais GIAPU 2024
. .Código .Denominação .Descrição indicador .Responsável .Meta .Forma de Apuração .Fonte
. A Avaliação de Imóveis Número de avaliações de
imóveis da União
CGCAV/DECIP Alcançar 2.226 pontos i) Quantidade de avaliações analisadas quanto sua homologação - 1 ponto;
ii) Quantidade de laudos realizados - 1 ponto;
Formulário de Avaliação - https://servicos-spu.economia.gov.br/
SPIUNET
SIAPA
SPUnet quando implantado
. iii) Quantidade de laudos revalidados - 1 ponto;
iv) Quantidade de Relatórios de Valores de Referência realizados - 1 ponto;
. v) Quantidade de Imóveis avaliados em trechos da PVG aptos às remições de foro -
0,02 pontos para cada imóvel.
. . Ações de avaliação inseridas no Formulário de Avaliação - https://servicos-
spu.economia.gov.br/, devidamente atualizadas no SPIUNET, ou SPUnet quando
implantado,
. e extraídos do SIAPA com a métrica: número de imóveis associados a trechos com
"Data de início da Avaliação" em 2024 e "Origem da Avaliação Técnica".
. . . . . . .¸Indicador: Percentual de pontos alcançados em relação à meta do Anexo II. .
. B Arrecadação
Patrimonial
Valores arrecadados de
receitas patrimoniais
CGARC/DEREP
Arrecadar
R$ 866.812.225,36 em
receitas patrimoniais
Levantamento de valores arrecadados por UF no período da apuração com as
seguintes receitas:
SIAPA/ SARP/ SPIUnet/ SPUNET/ REDARF/ SIAFI
Indicador de Receitas Patrimoniais - IGR e Painel GIAPU
. aluguel; arrendamento; cessão de uso; foro; juros; laudêmio; multas; taxa de
ocupação de imóvel funcional; parcelamentos; permissão de uso; indenização por
posse/ocupação ilícita; taxa de ocupação; receita DAU SPU;
. e outras receitas imobiliárias (código referência 2102), menos as receitas de
alienações por data da arrecadação e UF, relativas à:
. . . . . . .(1) valores no SIAPA, SPIUnet e SPUNET;
(2) valores no SARP;
(3) valores Receita Federal;
(4) valores SIAFI.
.
. C Fiscalização Quantidade de imóveis
fiscalizados
CGFIS/DECIP Alcançar 6.862 pontos ¸Contagem de imóveis fiscalizados ¸Medida: Imóvel com registro de fiscalização
inserido no sistema de controle no período de apuração, conforme o seguinte critério
de apuração:
Grupo I (Mandatório)
Sistema de Controle de Vistorias e Fiscalizações
Formulário de Registro de Fiscalização -
https://docs.google.com/forms/d/1ci9O55PRkgZ4Go4ADsJMaT
p5nRIQK9p8W0eKW92JfL0/viewform?edit_requested=true
SPUnet quando implantado
Apuração CGFIS
. M1 - Demandas Judiciais: 3 pontos
M2 - Demandas emergenciais em áreas ocupadas por povos e comunidades tradicionais:
3 pontos
M3 - Demandas emergenciais: 3 pontos
. M4 - Órgãos de Controle: 3 pontos
M5 - Requisições e recomendações do Ministério Público: 2 pontos
Grupo II (Rotina)
. R1 - Áreas/imóveis com risco estrutural, geológico, climático: 3 pontos
R2 - Gestão de imóveis desocupados: 2 pontos
R3 - Denúncias: 2 pontos
. R4 - Contratos de Cessão Onerosa, Doação e CDRU: 1 pontos
R5 - Rotina: 1 ponto
R6 - Retornos: 1 ponto
. Grupo III (Especial)
. E1 - Habitação e regularização fundiária em áreas urbanas e Acordos de Cooperação
Técnica para fins de regularização fundiária urbana: 3 pontos
. E2 - Estruturas Náuticas e projetos de infraestruturas e equipamentos públicos: 2
pontos
E3 - Apoio para destinação em comunidades tradicionais e TAUS 2 pontos:
. E4 - Fiscalização e capacitação TAGP: 2 pontos
E5 - Racionaliza e acessibilidade em prédios públicos: 2 pontos
. Fiscalização realizada com uso de geotecnologia a pontuação da ação receberá o
incremento de +50%, ou seja, sua pontuação será multiplicada por 1,5.
. . . . . . .¸Indicador: Percentual de pontos em relação a meta do Anexo II. .
. .D .Destinação .Número de destinações de
áreas ou imóveis da União
contabilizados no Relatório
Mensal da SPU
.DEDES .367 Destinações .Contagem de extratos de contratos/termos de destinação de imóveis da União
contabilizados do Relatório Mensal da SPU.
.Relatório Mensal SPU
ANEXO II
METAS INSTITUCIONAIS GIAPU 2024
A - Avaliação de Imóveis
B - Arrecadação Patrimonial
C - Fiscalização
D - Destinação
. METAS . TOTAL
. .UF .Código do Indicador .JAN .FEV .MAR .ABR .MAI .JUN .JUL .AGO .SET .OUT . .NOV .DEZ
. . SPU/AC .
. .AC .A .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .3,00 .2,00 .1,00 .1,00 .1,00 .15,00
. .AC .B .6.150,37 .6.150,37 .6.150,37 .6.150,37 .10.250,61 .84.055,03 .14.350,86 .14.350,86 .14.350,86 .14.350,86 .14.350,86 .14.350,86 .205.012,28
. .AC .C .0 .2 .24 .21 .6 .12 .2 .13 .12 .0 .0 .0 .92
. .AC .D .0 .1 .0 .0 .0 .3 .0 .0 .0 .0 .2 .2 .8
. . SPU/AL .
. .AL .A .1,00 .1,00 .3,00 .3,00 .3,00 .3,00 .3,00 .3,00 .4,00 .3,00 .3,00 .1,00 .31,00
. .AL .B .405.578,66 .405.578,66 .405.578,66 .405.578,66 .675.964,44 .5.542.908,42 .946.350,22 .946.350,22 .946.350,22 .946.350,22 .946.350,22 .946.350,22 .13.519.288,82
. .AL .C .5 .8 .28 .38 .26 .20 .19 .38 .31 .21 .19 .5 .258
. .AL .D .1 .2 .0 .1 .0 .2 .0 .0 .0 .0 .3 .0 .9
. . SPU/AM .
. .AM .A .3,00 .3,00 .4,00 .4,00 .4,00 .5,00 .5,00 .5,00 .4,00 .3,00 .3,00 .3,00 .46,00
. .AM .B .102.746,77 .102.746,77 .102.746,77 .102.746,77 .171.244,61 .1.404.205,83 .239.742,46 .239.742,46 .239.742,46 .239.742,46 .239.742,46 .239.742,46 .3.424.892,28
. .AM .C .16 .20 .25 .16 .13 .7 .13 .10 .14 .15 .10 .10 .169
. .AM .D .0 .1 .1 .0 .0 .4 .0 .0 .0 .0 .4 .4 .14
. . SPU/AP .
. .AP .A .1,00 .1,00 .2,00 .2,00 .2,00 .3,00 .2,00 .2,00 .2,00 .2,00 .1,00 .1,00 .21,00
. .AP .B .3.778,30 .3.778,30 .3.778,30 .3.778,30 .6.297,17 .51.636,82 .8.816,04 .8.816,04 .8.816,04 .8.816,04 .8.816,04 .8.816,04 .125.943,43
. .AP .C .4 .4 .10 .16 .9 .11 .14 .13 .16 .9 .4 .1 .111
. .AP .D .0 .0 .0 .0 .0 .3 .0 .0 .0 .0 .3 .0 .6
. . SPU/BA .
. .BA .A .3,00 .6,00 .8,00 .9,00 .10,00 .10,00 .10,00 .9,00 .8,00 .8,00 .7,00 .7,00 .95,00
. .BA .B .844.222,81 .844.222,81 .844.222,81 .844.222,81 .1.407.038,02 .11.537.711,73 .1.969.853,22 .1.969.853,22 .1.969.853,22 .1.969.853,22 .1.969.853,22 .1.969.853,22 .28.140.760,31
. .BA .C .0 .32 .55 .54 .45 .35 .53 .44 .35 .40 .34 .28 .455
. .BA .D .1 .0 .1 .2 .0 .4 .0 .0 .0 .0 .3 .3 .14
. . SPU/CE .
. .CE .A .1,00 .2,00 .3,00 .3,00 .3,00 .3,00 .3,00 .3,00 .3,00 .3,00 .2,00 .2,00 .31,00
. .CE .B .485.769,97 .485.769,97 .485.769,97 .485.769,97 .809.616,61 .6.638.856,21 .1.133.463,26 .1.133.463,26 .1.133.463,26 .1.133.463,26 .1.133.463,26 .1.133.463,26 .16.192.332,26
. .CE .C .14 .17 .16 .17 .15 .20 .14 .20 .12 .20 .14 .15 .194
. .CE .D .0 .1 .0 .0 .0 .2 .0 .0 .0 .1 .1 .0 .5
. . .SPU/DF .
. .DF .A .1,00 .2,00 .8,00 .8,00 .8,00 .12,00 .8,00 .7,00 .6,00 .4,00 .4,00 .2,00 .70,00
. .DF .B .435.345,77 .435.345,77 .435.345,77 .435.345,77 .725.576,28 .5.949.725,48 .1.015.806,79 .1.015.806,79 .1.015.806,79 .1.015.806,79 .1.015.806,79 .1.015.806,79 .14.511.525,58
. .DF .C .30 .50 .44 .41 .48 .46 .52 .35 .57 .41 .60 .40 .544
. .DF .D .0 .1 .2 .0 .0 .4 .0 .0 .0 .0 .3 .3 .13
. . SPU/ES .
. .ES .A .6,00 .9,00 .11,00 .11,00 .12,00 .12,00 .12,00 .12,00 .11,00 .10,00 .8,00 .6,00 .120,00
. .ES .B .1.468.262,92 .1.468.262,92 .1.468.262,92 .1.468.262,92 .2.447.104,87 .20.066.259,96 .3.425.946,82 .3.425.946,82 .3.425.946,82 .3.425.946,82 .3.425.946,82 .3.425.946,82 .48.942.097,43
. .ES .C .8 .24 .35 .32 .32 .35 .42 .32 .45 .32 .42 .36 .395
. .ES .D .2 .0 .1 .2 .0 .4 .0 .0 .0 .0 .3 .2 .14
. . SPU/GO .
. .GO .A .2,00 .3,00 .7,00 .7,00 .7,00 .10,00 .7,00 .6,00 .6,00 .4,00 .4,00 .4,00 .67,00
. .GO .B .11.952,22 .11.952,22 .11.952,22 .11.952,22 .19.920,36 .163.346,94 .27.888,50 .27.888,50 .27.888,50 .27.888,50 .27.888,50 .27.888,50 .398.407,18
. .GO .C .0 .14 .3 .12 .3 .10 .20 .197 .1 .1 .1 .0 .262
. .GO .D .0 .0 .5 .1 .0 .2 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .9
. . SPU/MA .
. .MA .A .1,00 .2,00 .6,00 .8,00 .8,00 .9,00 .9,00 .8,00 .6,00 .4,00 .4,00 .3,00 .68,00
. .MA .B .244.894,56 .244.894,56 .244.894,56 .244.894,56 .408.157,61 .3.346.892,37 .571.420,65 .571.420,65 .571.420,65 .571.420,65 .571.420,65 .571.420,65 .8.163.152,12
. .MA .C .18 .13 .34 .33 .39 .26 .34 .29 .33 .39 .44 .33 .375
. .MA .D .1 .0 .0 .1 .0 .3 .0 .0 .0 .0 .2 .1 .8
. . SPU/MG .
. .MG .A .4,00 .11,00 .12,00 .14,00 .16,00 .16,00 .15,00 .13,00 .13,00 .13,00 .12,00 .11,00 .150,00
. .MG .B .49.066,00 .49.066,00 .49.066,00 .49.066,00 .81.776,67 .670.568,72 .114.487,34 .114.487,34 .114.487,34 .114.487,34 .114.487,34 .114.487,34 .1.635.533,43
. .MG .C .0 .0 .1 .43 .34 .37 .41 .23 .24 .25 .0 .0 .228
. .MG .D .3 .1 .15 .1 .0 .11 .0 .0 .0 .0 .7 .7 .45
. . SPU/MS .
. .MS .A .6,00 .8,00 .15,00 .16,00 .17,00 .24,00 .16,00 .16,00 .16,00 .9,00 .9,00 .8,00 .160,00
. .MS .B .48.206,24 .48.206,24 .48.206,24 .48.206,24 .80.343,74 .658.818,67 .112.481,24 .112.481,24 .112.481,24 .112.481,24 .112.481,24 .112.481,24 .1.606.874,81
. .MS .C .7 .28 .31 .72 .70 .59 .23 .41 .35 .36 .34 .0 .436
. .MS .D .10 .0 .0 .0 .0 .5 .0 .0 .0 .0 .2 .2 .19
. . SPU/MT .
. .MT .A .2,00 .3,00 .7,00 .7,00 .7,00 .7,00 .7,00 .7,00 .9,00 .5,00 .5,00 .4,00 .70,00
. .MT .B .26.121,83 .26.121,83 .26.121,83 .26.121,83 .43.536,38 .356.998,31 .60.950,93 .60.950,93 .60.950,93 .60.950,93 .60.950,93 .60.950,93 .870.727,59
. .MT .C .0 .78 .6 .16 .12 .9 .6 .4 .4 .0 .0 .0 .135
. .MT .D .0 .0 .0 .0 .0 .2 .0 .0 .0 .0 .1 .1 .4
. . SPU/PA .
. .PA .A .2,00 .3,00 .3,00 .3,00 .3,00 .3,00 .4,00 .4,00 .4,00 .4,00 .3,00 .3,00 .39,00
. .PA .B .78.480,61 .78.480,61 .78.480,61 .78.480,61 .130.801,01 .1.072.568,30 .183.121,42 .183.121,42 .183.121,42 .183.121,42 .183.121,42 .183.121,42 .2.616.020,27
. .PA .C .0 .0 .10 .4 .7 .9 .15 .13 .8 .12 .10 .3 .91
. .PA .D .1 .0 .0 .0 .0 .3 .0 .0 .0 .0 .3 .3 .10
. . SPU/PB .
. .PB .A .3,00 .4,00 .9,00 .9,00 .9,00 .12,00 .10,00 .9,00 .9,00 .6,00 .6,00 .6,00 .92,00
. .PB .B .443.776,66 .443.776,66 .443.776,66 .443.776,66 .739.627,77 .6.064.947,70 .1.035.478,88 .1.035.478,88 .1.035.478,88 .1.035.478,88 .1.035.478,88 .1.035.478,88 .14.792.555,39
. .PB .C .0 .13 .18 .18 .20 .15 .22 .17 .16 .13 .15 .13 .180
. .PB .D .0 .0 .0 .3 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .3
. . SPU/PE .
. .PE .A .3,00 .5,00 .5,00 .9,00 .9,00 .10,00 .10,00 .11,00 .11,00 .9,00 .6,00 .6,00 .94,00
. .PE .B .2.579.641,45 .2.579.641,45 .2.579.641,45 .2.579.641,45 .4.299.402,41 .35.255.099,77 .6.019.163,38 .6.019.163,38 .6.019.163,38 .6.019.163,38 .6.019.163,38 .6.019.163,38 .85.988.048,26
. .PE .C .0 .24 .44 .45 .45 .46 .42 .45 .41 .32 .36 .18 .418
. .PE .D .0 .0 .0 .4 .0 .3 .0 .0 .0 .0 .3 .2 .12
. . SPU/PI .
. .PI .A .2,00 .2,00 .3,00 .7,00 .7,00 .8,00 .9,00 .9,00 .8,00 .7,00 .6,00 .4,00 .72,00
. .PI .B .102.621,90 .102.621,90 .102.621,90 .102.621,90 .171.036,50 .1.402.499,31 .239.451,10 .239.451,10 .239.451,10 .239.451,10 .239.451,10 .239.451,10 .3.420.730,01
. .PI .C .0 .0 .6 .10 .17 .15 .16 .18 .20 .14 .3 .1 .120
. .PI .D .0 .0 .0 .1 .0 .2 .0 .0 .0 .0 .2 .1 .6
. . SPU/PR .
. .PR .A .8,00 .9,00 .11,00 .11,00 .11,00 .14,00 .14,00 .12,00 .10,00 .6,00 .6,00 .6,00 .118,00
. .PR .B .879.291,40 .879.291,40 .879.291,40 .879.291,40 .1.465.485,66 .12.016.982,40 .2.051.679,92 .2.051.679,92 .2.051.679,92 .2.051.679,92 .2.051.679,92 .2.051.679,92 .29.309.713,18
. .PR .C .2 .0 .19 .0 .4 .19 .3 .9 .11 .3 .4 .6 .80
. .PR .D .1 .0 .1 .1 .0 .12 .0 .0 .0 .12 .12 .0 .39
. . SPU/RJ .
. .RJ .A .1,00 .2,00 .3,00 .4,00 .4,00 .5,00 .6,00 .7,00 .6,00 .5,00 .4,00 .3,00 .50,00
. .RJ .B .7.329.082,53 .7.329.082,53 .7.329.082,53 .7.329.082,53 .12.215.137,56 .100.164.127,96 .17.101.192,58 .17.101.192,58 .17.101.192,58 .17.101.192,58 .17.101.192,58 .17.101.192,58 .244.302.751,12
. .RJ .C .3 .22 .28 .30 .22 .22 .32 .32 .25 .20 .31 .17 .284
. .RJ .D .0 .0 .0 .1 .0 .4 .0 .0 .0 .0 .3 .3 .11
. . SPU/RN .
. .RN .A .3,00 .4,00 .14,00 .14,00 .14,00 .16,00 .14,00 .14,00 .14,00 .12,00 .12,00 .9,00 .140,00
. .RN .B .168.470,85 .168.470,85 .168.470,85 .168.470,85 .280.784,75 .2.302.434,96 .393.098,65 .393.098,65 .393.098,65 .393.098,65 .393.098,65 .393.098,65 .5.615.695,01
. .RN .C .0 .9 .14 .21 .19 .23 .8 .16 .16 .20 .18 .10 .174
. .RN .D .0 .1 .1 .3 .0 .4 .0 .0 .0 .0 .2 .1 .12
. . SPU/RO .
. .RO .A .0,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .0,00 .0,00 .9,00
. .RO .B .15.261,26 .15.261,26 .15.261,26 .15.261,26 .25.435,44 .208.570,61 .35.609,62 .35.609,62 .35.609,62 .35.609,62 .35.609,62 .35.609,62 .508.708,81
. .RO .C .0 .4 .15 .6 .16 .14 .27 .10 .16 .1 .9 .0 .118
. .RO .D .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .2 .1 .3
. . SPU/RR .
. .RR .A .1,00 .2,00 .3,00 .3,00 .4,00 .4,00 .5,00 .3,00 .3,00 .2,00 .1,00 .1,00 .32,00
. .RR .B .3.370,77 .3.370,77 .3.370,77 .3.370,77 .5.617,95 .46.067,22 .7.865,13 .7.865,13 .7.865,13 .7.865,13 .7.865,13 .7.865,13 .112.359,03
. .RR .C .4 .15 .9 .17 .12 .17 .13 .3 .22 .17 .14 .8 .151
. .RR .D .0 .0 .0 .0 .0 .2 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .2
. . SPU/RS .
. .RS .A .0,00 .0,00 .2,00 .0,00 .2,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0 .4
. .RS .B .567.029,48 .567.029,48 .567.029,48 .567.029,48 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .2.268.117,92
. .RS .C .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0
. .RS .D .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .3 .5
. . SPU/SC .
. .SC .A .20,00 .22,00 .28,00 .28,00 .28,00 .28,00 .28,00 .23,00 .23,00 .23,00 .23,00 .23,00 .297,00
. .SC .B .2.825.163,86 .2.825.163,86 .2.825.163,86 .2.825.163,86 .4.708.606,43 .38.610.572,75 .6.592.049,01 .6.592.049,01 .6.592.049,01 .6.592.049,01 .6.592.049,01 .6.592.049,01 .94.172.128,68
. .SC .C .3 .124 .11 .12 .33 .23 .39 .15 .7 .45 .48 .2 .362
. .SC .D .0 .0 .0 .5 .0 .10 .0 .0 .0 .0 .10 .7 .32
. . SPU/SE .
. .SE .A .5,00 .5,00 .14,00 .14,00 .14,00 .15,00 .15,00 .14,00 .14,00 .11,00 .11,00 .7,00 .139,00
. .SE .B .535.690,28 .535.690,28 .535.690,28 .535.690,28 .892.817,14 .7.321.100,54 .1.249.943,99 .1.249.943,99 .1.249.943,99 .1.249.943,99 .1.249.943,99 .1.249.943,99 .17.856.342,74
. .SE .C .0 .19 .22 .259 .27 .27 .25 .259 .26 .22 .25 .261 .972
. .SE .D .1 .1 .0 .0 .0 .7 .0 .0 .0 .0 .4 .3 .16
. . SPU/SP .
. .SP .A .3,00 .3,00 .16,00 .16,00 .16,00 .20,00 .16,00 .16,00 .16,00 .9,00 .8,00 .7,00 .146,00
. .SP .B .6.841.748,23 .6.841.748,23 .6.841.748,23 .6.841.748,23 .11.402.913,72 .93.503.892,52 .15.964.079,21 .15.964.079,21 .15.964.079,21 .15.964.079,21 .15.964.079,21 .15.964.079,21 .228.058.274,42
. .SP .C .0 .46 .0 .6 .9 .13 .20 .18 .24 .27 .16 .6 .185
. .SP .D .4 .4 .5 .1 .0 .10 .0 .0 .0 .0 .10 .7 .41
. . SPU/TO .
. .TO .A .2,00 .3,00 .4,00 .4,00 .5,00 .7,00 .5,00 .5,00 .5,00 .4,00 .4,00 .2,00 .50,00
. .TO .B .1.626,99 .1.626,99 .1.626,99 .1.626,99 .2.711,65 .22.235,53 .3.796,31 .3.796,31 .3.796,31 .3.796,31 .3.796,31 .3.796,31 .54.233,00
. .TO .C .0 .0 .9 .6 .6 .6 .19 .6 .9 .6 .6 .0 .73
. .TO .D .0 .0 .0 .0 .0 .3 .0 .0 .0 .0 .2 .2 .7
. . TOTAIS DAS METAS POR INDICADOR/MÊS .
. .TOTAL .A .85,00 .117,00 .203,00 .216,00 .225,00 .258,00 .235,00 .222,00 .214,00 .168,00 .153,00 .130,00 .2.226,00
. .TOTAL .B .26.503.352,69 .26503352,69 .26503352,69 .26503352,69 .43.227.205,36 .354463084,1 .60518087,53 .60518087,53 .60518087,53 .60518087,53 .60518087,53 .60518087,53 .866.812.225
. .TOTAL .C .114 .566 .517 .845 .589 .576 .614 .960 .560 .511 .497 .513 .6.862
. .TOTAL .D .26 .13 .33 .27 .0 .109 .0 .0 .0 .13 .88 .58 .367
ANEXO III
Método de Cálculo da Meta Institucional e da Meta de Superação da GIAPU 2024
1. Índice Geral (IG)
Índice Geral é uma média aritmética dos indicadores, i, das quatro dimensões, g: 1_MGI_23_001
onde
g = {A,B,C,D}
e o indicador i de cada dimensão g é calculado em percentual dado pela
relação do resultado conjunto definido pela soma do resultado r de cada Superintendência
(UF) com a meta conjunta definida pela soma da meta m de cada Superintendência (UF),
naquela determinada dimensão: 1_MGI_23_002
Exemplo:
O indicador da dimensão A é dado por: 1_MGI_23_003
2. Fator de Superação (FS)
O Fator de Superação corresponde a 2%, dado por:
FS = 1,02
3. Condições para atingimento e superação da meta institucional GIAPU
- A meta institucional da GIAPU será considerada atingida se: IG ³ 1.
- A meta de superação será considerada atingida se IG ³ FS.