ANEXO I CRONOGRAMA DE ATIVIDADES . .Atividade .Data Limite .Responsável . .Prazo para levantamento de cláusula suspensiva parcial .30/12/2024 .CAIXA e Governo Estadual/Municipal ANEXO II RELAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO ABRANGIDOS . .Termo de Compromisso .UF .Proponente .Município Beneficiado .Modalidade . .0367.938-83 .RJ .Governo do Estado do Rio de Janeiro .Nova Friburgo .Manejo de Águas Pluviais . .0367.942-42 .RJ .Governo do Estado do Rio de Janeiro .Teresópolis .Manejo de Águas Pluviais . .0402.526-57 .RS .Governo do Estado do Rio Grande do Sul .Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão, Porto Alegre .Estudos e Projetos . .0402.532-34 .RS .Governo do Estado do Rio Grande do Sul .Parobé, Sapiranga, Campo Bom, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Rolante, Riozinho, Taquara .Estudos e Projetos
PORTARIA Nº 1.020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério das Cidades — SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Todos os atos de 23/09/2024