CIRCULAR Nº 48, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 7 de 8)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 19/09/2024

Importações Totais (em t)
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Índia .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .38,4% .20,7% .4,2% .2,0% +77,5%
.Coreia do Sul .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras (*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(3,1%) .27,2% .(24,6%) .6,1% (1,3%)
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .33,4% .21,3% .1,5% .2,3% +68,0%
Valor das Importações Totais (em CIF Mil US$)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Índia .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .29,1% .77,6% .13,9% .(25,0%) +96,0%
.Coreia do Sul .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras (*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .1,8% .52,0% .(11,2%) .(3,5%) +32,6%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .22,3% .72,3% .9,2% .(21,7%) +80,1%
Preço das Importações Totais (em CIF US$ / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Índia .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(6,7%) .47,1% .9,3% .(26,4%) +10,4%
.Coreia do Sul .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras (*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .5,0% .19,6% .17,7% .(9,0%) +34,4%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(8,3%) .42,0% .7,6% .(23,5%) +7,2%
258. O volume das importações brasileiras de aços pré-pintados das origens investigadas cresceu continuamente ao longo do período de análise: 38,4% de P1 para P2; 20,7% de P2 para
P3; 4,2% de P3 para P4; e 2% de P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas teve variação positiva de 77,5% em
P5, comparativamente a P1. Já o valor CIF dessas importações aumentou cerca de 96% em se considerando todo o período de análise (P1 para P5).
259. O preço médio ponderado (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 6,7% de P1 para P2 e aumentou 47,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 9,3% entre P3 e P4 e diminuição de 26,4% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio ponderado (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens
investigadas revelou variação positiva de 10,4% em P5, comparativamente a P1.
260. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 3,1% entre P1 e P2, enquanto de
P2 para P3 é possível detectar ampliação de 27,2%. De P3 para P4 houve diminuição de 24,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 6,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 1,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). Já o valor CIF das importações
dessas origens aumentou cerca de 32,6% em se considerando todo o período de análise (P1 para P5).
261. Assim, ao se avaliar todo o período de análise, o volume total das importações brasileiras aumentou cerca de 68%, enquanto o valor CIF total dessas importações aumentou cerca
80,1% em P5, comparativamente a P1.
262. Muito embora as importações das origens investigadas tenham sido preponderantes ao longo de todo o período de análise de ano, cumpre salientar que em P1 tais importações
equivaliam a 88% do total importado pelo Brasil de aços pré-pintados, ao passo que em P5 sua representatividade alcançou 92,9%.
263. Por fim, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi relevantemente inferior ao preço CIF médio ponderado das
importações brasileiras das demais origens em todo o período.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
264. Para dimensionar o mercado brasileiro de aços pré-pintados foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica (CSN),
líquidas de devoluções, as vendas da outra produtora nacional (Tekno), bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item
anterior.
265. Os dados referentes à outra produtora nacional foram apresentados na petição e incorporados na análise apresentada neste documento.
266. Tendo em conta não ter havido consumo cativo nem industrialização para terceiros, considerou-se o mercado brasileiro, para fins de início de investigação, igual ao consumo nacional
aparente (CNA).
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .17,3% .9,3% .0,4% .4,7% +34,9%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(0,4%) .(5,4%) .0,2% .8,4% +2,4%
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .46,8% .5,1% .(11,7%) .7,8% +46,7%
.C. Importações Totais .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .38,4% .20,7% .4,2% .2,0% +77,5%
.C2. Importações - Outras Origens .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(3,1%) .27,2% .(24,6%) .6,1% (1,3%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .84,9 .73,4 .73,3 .75,9 [RESTRITO]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .124,4 .119,5 .104,9 .109,8 [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .113,7 .126,1 .127,6 .124,6 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .118,0 .130,3 .135,1 .131,6 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .82,6 .96,1 .72,2 .73,1 [RESTRITO]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .118,0 .130,3 .135,1 .131,6 -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .113,9 .126,1 .127,8 .124,6 -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.D. Volume de Produção Nacional {D1+D2} .100,0 .100,6 .100,6 .100,4 .103,4 +4.581,4
.Variação .- .0,6% .0,1% .(0,2%) .3,0% +3,4%
.D1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .97,6 .96,4 .97,0 .100,8 +975,5
.Variação .- .(2,4%) .(1,2%) .0,5% .3,9% +0,8%
.D2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .133,3 .147,1 .138,7 .132,7 +3.605,9
.Variação .- .33,3% .10,4% .(5,7%) .(4,3%) +32,7%
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/D} .100,0 .137,6 .166,0 .173,3 .171,6 -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
267. Observou-se que o mercado brasileiro cresceu continuamente ao longo do período de análise: 17,3% de P1 para P2; 9,3% de P2 para P3; 0,4% de P3 para P4 e 4,7% de P4 para P5.
Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de aços pré-pintados revelou variação positiva de 34,9% em P5, comparativamente a P1. Esse crescimento ocorreu, majoritariamente,
em razão do aumento das importações das origens investigadas, que no mesmo período (de P1 para P5) cresceram 77,5%.
268. Desse modo, observou-se que a participação das importações totais no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. ao se considerar todo o período (P1 a P5). Da mesma forma,
a participação no mercado brasileiro das importações das origens investigadas aumentou [RESTRITO] p.p. na mesma comparação.
269. Por fim, observou-se que a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de aços pré-pintados aumentou em todos os períodos até P4, com leve
redução no último período, de P4 para P5. Considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
270. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) As importações de aços pré-pintados das origens investigadas (China e Índia) aumentaram continuamente ao longo do período de análise. De fato, tais importações cresceram de
77,5% em P5, comparativamente a P1.
b) Já as importações brasileiras do produto das demais origens, no mesmo período, diminuíram cerca de 1,3%.
c) A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu ao longo do período investigado, apurando-se variação positiva da ordem de [RESTRITO] p.p.
quando considerados os extremos da série; e
d) a relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional aumentou ao longo do período analisado, de modo que, considerando os extremos da série, observou-
se aumento de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
271. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional e ao
mercado brasileiro/consumo nacional aparente.
272. Além disso, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi relevantemente inferior ao preço CIF médio ponderado das
importações brasileiras das demais origens em todo o período.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
273. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios
de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
274. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de abril de 2019 a março de
2024.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
275. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto no 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de aços
pré-pintados da CSN, responsável por [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha
de produção.
276. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem -
Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
277. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo
índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
278. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de aços
pré-pintados no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
279. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de aços pré-pintados de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .96,6 .91,2 .91,1 .99,5 [RESTRITO]
.Variação .- .(3,4%) .(5,6%) .(0,1%) .9,2% (0,5%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .99,6 .94,2 .94,4 .102,4 [RESTRITO]
.Variação .- .(0,4%) .(5,4%) .0,2% .8,4% +2,4%
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .24,9 .18,5 .9,8 .28,1 [RESTRITO]
.Variação .- .(75,1%) .(25,9%) .(46,8%) .186,6% (71,9%)
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .117,3 .128,3 .128,8 .134,9 [RESTRITO]
.Variação .- .17,3% .9,3% .0,4% .4,7% +34,9%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .103,0 .103,3 .103,6 .102,9 -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .84,9 .73,4 .73,3 .75,9 -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
280. Observou-se que as vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno diminuíram 0,4% de P1 para P2 e 5,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumentos de 0,2% entre P3 e P4 e 8,4% de P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação
positiva de 2,4% em P5, comparativamente a P1.
281. As vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo diminuíram continuamente até P4: 75,1% de P1 para P2, 25,9% de P2 para P3 e 46,8% de P3 para P4. No
último período, entre P4 e P5, tais vendas aumentaram 186,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo
apresentou contração de 71,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
282. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou redução constante de P1 para P4. Tais reduções foram de [RESTRITO] p.p de P1 para P2; de
[RESTRITO] p.p de P2 para P3; e de [RESTRITO] p.p de P3 para P4. Na sequência observou-se aumento de [RESTRITO] p.p de P4 para P5. Com efeito, considerando os extremos da série, observou-
se redução de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
283. Na petição, a indústria doméstica informou que fabrica o produto similar somente em sua planta localizada no Paraná e que a linha de produção não é utilizada para fabricação
de outros produtos. O regime de produção [CONFIDENCIAL].
284. Conforme reportado na petição, a capacidade instalada nominal [CONFIDENCIAL] e não foi alterada ao longo do período considerado.
285. Já para o cálculo da capacidade instalada efetiva foi utilizado [CONFIDENCIAL].
286. A capacidade instalada efetiva reportada na petição alcançou [RESTRITO] t em P1, [RESTRITO] t em P2, [RESTRITO] t em P3; [RESTRITO] t em P4 e [RESTRITO] t em P5.
287. Em se considerando os dados da capacidade instalada efetiva apresentados, o grau de ocupação dessa capacidade alcançaria mais de 100% em dois dos períodos de análise de
dano (P2 e P3.
288. Em razão disso, na solicitação de informações complementares à petição, foi solicitado que a CSN revisse o cálculo da capacidade instalada efetiva. Contudo, empresa
argumentou que as premissas com base nas quais foram feitos os cálculos seguiriam os parâmetros estabelecidos no "PVP Orçamento" da empresa e que alterações nesta metodologia
demandariam profunda reorganização das informações do setor de PVP, o que não seria possível no curto prazo de resposta.
289. Em seguida, esclareceu que a produção em P2 e P3 acima da capacidade efetiva ocorreu devido a ganho de produtividade por mix da carteira e/ou a alteração de paradas em
relação ao "PVP Orçamento".
290. Por fim, a CSN solicitou que o DECOM levasse em consideração esse aspecto em sua decisão de abertura, até para que, durante verificação in loco, o Departamento possa melhor
compreender esses parâmetros e, se for o caso, efetuar algum ajuste que entenda necessário em conjunto com a empresa.
291. Tendo em conta o exposto, para o início da investigação e por considerar inadequados os dados de capacidade instalada efetiva apresentados, o DECOM decidiu por utilizar, em
seus cálculos e análises, a capacidade instalada nominal reportada pela CSN.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .97,6 .96,4 .97,0 .100,8 [RESTRITO]
.Variação .- .(2,4%) .(1,2%) .0,5% .3,9% +0,8%
Capacidade Instalada
.B. Capacidade Instalada Nominal .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 -
.Variação .- .- .- .- .- -
.C. Grau de Ocupação {(A/B)} .100,0 .97,6 .96,5 .96,9 .100,8 -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Estoques
.D. Estoques .100,0 .73,1 .93,0 .115,7 .113,5 [RESTRITO]
.Variação .- .(26,9%) .27,1% .24,4% .(1,9%) +13,5%
.E. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .74,5 .96,4 .119,1 .112,7 -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
292. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 2,4% de P1 para P2 e 1,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 0,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 3,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção
do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 0,8% em P5, comparativamente a P1.
293. De forma similar, observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada nominal diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau
de ocupação da capacidade instalada nominal revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
294. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de aços pré-pintados diminuiu 26,9% de P1 para P2 e aumentou 27,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 24,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 1,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de
aços pré-pintados revelou variação positiva de 13,5% em P5, comparativamente a P1.
295. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou
variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
296. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
297. Cabe registrar que a CSN explicou, nas informações complementares à petição [RESTRITO].
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .96,7 .98,8 .120,4 .101,5 [RESTRITO]
.Variação .- .(3,3%) .2,1% .21,8% .(15,7%) +1,5%
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .100,4 .102,0 .125,4 .99,6 [RESTRITO]
.Variação .- .0,4% .1,6% .22,9% .(20,6%) (0,4%)
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .73,6 .78,9 .89,0 .113,6 [RESTRITO]
.Variação .- .(26,4%) .7,2% .12,8% .27,6% +13,6%
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) /
{A1}
.100,0 .97,2 .94,6 .77,3 .101,2 [RESTRITO]
.Variação .- .(2,8%) .(2,7%) .(18,2%) .30,9% +1,2%
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .77,2 .70,8 .70,3 .84,5 Confidencial
.Variação .- .(22,8%) .(8,2%) .(0,8%) .20,3% (15,5%)
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .82,1 .76,3 .71,4 .82,6 Confidencial
.Variação .- .(17,9%) .(7,1%) .(6,5%) .15,7% (17,4%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .62,7 .54,9 .67,1 .90,1 Confidencial
.Variação .- .(37,3%) .(12,4%) .22,2% .34,4% (9,9%)
298. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 0,4% de P1 para P2 e aumentou 1,6% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 22,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 20,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número
de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 0,4% em P5, comparativamente a P1.
299. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 26,4% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 7,2%. De P3 para P4 houve crescimento de 12,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 27,6%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 13,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
300. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 3,3%. É possível verificar ainda uma elevação de 2,1%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 21,8%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 15,7%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados
apresentou expansão da ordem de 1,5%, considerado P5 em relação a P1.
301. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 17,9% de P1 para P2 e reduziu 7,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 6,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 15,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos
empregados de linha de produção revelou variação negativa de 17,4% em P5, comparativamente a P1.
302. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 37,3% entre P1 e P2, enquanto de P2
para P3 é possível detectar retração de 12,4%. De P3 para P4 houve crescimento de 22,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 34,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 9,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
303. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 22,8%. É possível verificar ainda uma queda de 8,2%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 0,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 20,3%. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados
apresentou contração da ordem de 15,5%, considerado P5 em relação a P1.
304. Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 2,8% de P1 para P2 e reduziu 2,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 18,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 30,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado
ligado à produção revelou variação positiva de 1,2% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
305. A receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de aços pré-pintados de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e
despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial Confidencial
.Variação .- .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial Confidencial
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .98,5 .122,4 .107,3 .105,5 [RESTRITO]
.Variação .- .(1,5%) .24,3% .(12,3%) .(1,7%) +5,5%
.Participação {A1/A} .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial Confidencial
.A2. Receita Líquida Mercado Externo .100,0 .32,6 .28,1 .14,3 .40,6 Confidencial
.Variação .- .(67,4%) .(13,9%) .(48,9%) .182,9% (59,4%)
.Participação {A2/A} .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial Confidencial
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado
Interno}
.100,0 .99,0 .129,9 .113,7 .103,1 [RESTRITO]
.Variação .- .(1,0%) .31,3% .(12,5%) .(9,3%) +3,1%
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado
Externo}
.100,0 .130,7 .152,0 .146,2 .144,3 Confidencial
.Variação .- .30,7% .16,3% .(3,8%) .(1,3%) +44,3%
306. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 1,5% de P1 para P2 e aumentou 24,3% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 12,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 1,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 5,5% em P5, comparativamente a P1.
307. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 67,4% entre P1 e P2, enquanto de
P2 para P3 é possível detectar retração de 13,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 48,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 182,9%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 59,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
308. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de [CONFIDENCIAL]. É possível verificar ainda uma elevação de
[CONFIDENCIAL] entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL], e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de [CONFIDENCIAL]. Analisando-se todo o período,
receita líquida total apresentou expansão da ordem de [CONFIDENCIAL], considerado P5 em relação a P1.
309. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno diminuiu 1,0% de P1 para P2 e aumentou 31,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 12,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 9,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no
mercador interno revelou variação positiva de 3,1% em P5, comparativamente a P1.
310. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 30,7% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é
possível detectar ampliação de 16,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 3,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 1,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço
médio de venda para o mercado externo apresentou expansão de 44,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2 Dos resultados e das margens
311. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de aços pré-pintados no
mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .98,5 .122,4 .107,3 .105,5 [RESTRITO]
.Variação .- .(1,5%) .24,3% .(12,3%) .(1,7%) +5,5%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .90,5 .97,0 .107,5 .117,1 Confidencial
.Variação .- .(9,5%) .7,3% .10,8% .8,9% +17,1%
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .171,6 .352,7 .105,6 .(0,2) Confidencial
.Variação .- .71,6% .105,6% .(70,1%) .(100,2%) (100,2%)
.D. Despesas Operacionais .100,0 .7,6 .25,8 .66,2 .39,2 Confidencial
.Variação .- .(92,4%) .240,7% .157,1% .(40,8%) (60,8%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .64,0 .45,7 .56,6 .90,9 Confidencial
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .68,2 .59,4 .62,1 .78,2 Confidencial
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .(53,8) .27,3 .63,0 .47,1 Confidencial
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .63,7 .16,6 .71,7 .18,0 Confidencial
.E. Resultado Operacional {C-D} .(100,0) .40,8 .70,7 .(54,6) .(50,8) Confidencial
.Variação .- .140,8% .73,2% .(177,2%) .6,9% +49,2%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.(100,0) .19,4 .231,9 .(40,7) .(56,9) Confidencial
.Variação .- .119,4% .1.093,0% .(117,6%) .(39,7%) +43,1%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .269,2 .630,4 .148,3 .(78,3) Confidencial
.Variação .- .169,2% .134,2% .(76,5%) .(152,8%) (178,3%)
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .174,7 .288,9 .99,0 .- -
.Variação .- .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial Confidencial
.I. Margem Operacional {E/A} .(100,0) .41,4 .57,7 .(50,9) .(48,2) -
.Variação .- .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial Confidencial
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.(100,0) .19,7 .189,8 .(37,8) .(54,3) -
.Variação .- .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial Confidencial
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .271,2 .509,6 .136,5 .(73,1) -
.Variação .- .Confidencial .Confidencial .Confidencial .Confidencial Confidencial
312. O resultado bruto da indústria doméstica registrou variações positivas até P3: 71,6% de P1 para P2 e 105,6% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, entretanto, tal resultado
apresentou reduções significativas: 70,1% de P3 para P4 e 100,2% de P4 para P5. Assim, ao considerar toda a série analisada (P1 a P5), o resultado bruto obtido no mercado interno apresentou
contração de 100,2%.
313. A margem bruta apresentou comportamento similar e cresceu até P3: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Já nos períodos seguintes, a
margem bruta registrou queda expressiva de [CONFIDENCIAL] p.p de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p de P4 para P5. Em se considerando os extremos da série, a margem bruta obtida em
P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1.
314. O resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) também aumentou até P3: 169,2% de P1 para P2 e 134,2% de P2 para P3. Nos
períodos seguintes, entretanto, tal resultado apresentou reduções significativas: 76,5% de P3 para P4 e 152,8% de P4 para P5. Assim, ao considerar toda a série analisada (P1 a P5), tal resultado
operacional apresentou contração de 178,3%.
315. De maneira semelhante, a margem operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) ampliou-se até P3: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2
e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Já nos períodos seguintes, tal margem registrou queda expressiva de [CONFIDENCIAL] p.p de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p de P4 para P5. Em se
considerando os extremos da série, tal margem operacional obtida em P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1.
316. Cabe aqui observar que o resultado e a margem operacional obtidos pela indústria doméstica no período são impactados de forma relevante quando são considerados na
apuração os valores relacionados ao resultado financeiro (RF) e às outras despesas/receitas operacionais (OD). A respeito, registre-se que para análise do início da investigação não se tem
informações suficientes se tais valores estão relacionados diretamente à produção e a venda do produto similar no mercado interno, ou se tais valores estão relacionados a outros fatores
pertinentes ao funcionamento da indústria doméstica. O comportamento do resultado/margem considerando tais valores, bem como o comportamento do resultado/margem excluindo somente
o resultado financeiro é apresentado a seguir.
317. Avaliando o resultado operacional no período analisado, considerando os valores relacionados ao resultado financeiro e às outras despesas/receitas operacionais, verifica-se
aumento de 140,8% de P1 para P2 e de 73,2% entre P2 e P3. Já de P3 para P4 houve redução de 177,2% e, entre P4 e P5, esse indicador mostrou ampliação de 6,9%. Analisando-se todo o
período, tal resultado operacional apresentou expansão da ordem de 49,2%, considerado P5 em relação a P1.
318. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período, considerando os valores relacionados ao resultado financeiro e às outras despesas/receitas operacionais,
houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Já de P3 para P4 houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. e, de P4 para P5, elevação de
[CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
319. Já com relação ao resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, verificou-se crescimento de 119,4% de P1 para P2 e de 1.093,0% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes houve redução de 117,6% entre P3 e P4 e de 39,7% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado
financeiro, revelou variação positiva de 43,1% em P5, comparativamente a P1.
320. Por fim, avaliando a variação de margem operacional, exceto o resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e de
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Analisando-se todo o período,
a margem operacional, exceto o resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
321. A tabela abaixo, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de aços pré-
pintados no mercado interno por tonelada vendida.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .99,0 .129,9 .113,7 .103,1 [RESTRITO]
.Variação .- .(1,0%) .31,3% .(12,5%) .(9,3%) +3,1%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .90,9 .103,0 .113,9 .114,4 Confidencial
.Variação .- .(9,1%) .13,3% .10,6% .0,5% +14,4%
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .172,4 .374,4 .111,9 .(0,2) Confidencial
.Variação .- .72,4% .117,2% .(70,1%) .(100,2%) (100,2%)
.D. Despesas Operacionais .100,0 .7,6 .27,3 .70,1 .38,3 Confidencial
.Variação .- .(92,4%) .260,0% .156,5% .(45,4%) (61,7%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .64,3 .48,5 .60,0 .88,8 Confidencial
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .68,5 .63,1 .65,8 .76,4 Confidencial
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .(54,1) .29,0 .66,7 .46,0 Confidencial
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .64,0 .17,6 .76,0 .17,6 Confidencial
.E. Resultado Operacional {C-D} .(100,0) .41,0 .75,0 .(57,8) .(49,6) Confidencial
.Variação .- .141,0% .83,0% .(177,0%) .14,1% +50,4%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.(100,0) .19,5 .246,2 .(43,1) .(55,6) Confidencial
.Variação .- .119,5% .1.160,7% .(117,5%) .(28,9%) +44,4%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .270,4 .669,2 .157,0 .(76,4) Confidencial
.Variação .- .170,4% .147,5% .(76,5%) .(148,7%) (176,4%)
322. Ao se analisar o demonstrativo de resultados obtido com a comercialização do produto similar no mercado interno por tonelada vendida, observou-se que o custo do produto
vendido unitário (CPV) em P5 foi 14,4% e 0,5% superior a este custo em P1 e P4, respectivamente, enquanto o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi somente 3,1% superior
a este preço em P1 e 9,3% menor a este preço em P4, aclarando assim, como visto, a queda no resultado bruto e na margem bruta obtidas pela indústria doméstica no período.
323. Da mesma forma, observou-se que a soma do CPV somado aos valores das despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada em P5 foi 12,8% e 1,3% superior a esta
soma em P1 e P4, respectivamente, resultando, como visto, na queda do resultado operacional e margem operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais)
obtidos pela indústria doméstica no período.
324. Por fim, cabe novamente ressaltar o impacto do resultado financeiro (RF) e das outras despesas/receitas operacionais (OD) nos resultados e margens da indústria doméstica: