PORTARIA MGI Nº 6.529, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
. .Indicadores Institucionais GIAPU 2023
. .Cód. .Indicador .Responsável .Peso .Descrição .Meta .Critérios de Apuração .Fonte .Unidade de medida
. A Avaliação de Imóveis CGCAV/DECIP 1 Quantidade de Avaliações de imóveis,
contabilizados conforme pesos definidos nos
critérios de apuração
Alcançar 1.910 pontos ¸Contagem dos Imóveis avaliados/revalidados/analisados para
homologação.
Laudos homologados no
SPUnet
Formulário de Avaliação
CGCAV
Quantidade de pontos
. ¸Medida: imóvel avaliado /revalidado/analisados para homologação
com o seguinte critério de pontuação:
.
. i) Quantidade de laudos analisados para outras modalidades - 1
ponto;
ii) Quantidade de laudos realizados -1 ponto;
. iii) Quantidade de laudos revalidados - 1 ponto;
. iv) Quantidade de Relatórios de Valores de Referência realizados - 1
ponto;
. v) Quantidade de Imóveis avaliados em trechos da PVG aptos às
remições de foro - 0,02 pontos para cada imóvel.
. . Dados inseridos no Formulário de Avaliação -
Https://servicos.spu.planejamento.gov.br e extraídos do SIAPA com a
métrica: número de imóveis associados a trechos com "Data de início
da Avaliação" em 2023 e "Origem da Avaliação Técnica", e extração
de laudos homologados no SPUNet.
. . . . . . . .¸ Indicador: Percentual de pontos alcançados em relação à meta do
Anexo II.
. .
. B Monitoramento de
Regimes de Utilização
CGBAP/DEDES 1 Quantidade de RIP utilização de imóveis da
União com as informações de regimes de
utilização atualizadas, constantes do SPUnet.
Atualizar 3.424 cadastros ¸Contagem dos espelhos de cadastro do SPIUnet que tiveram os
regimes de utilização atualizados/revisados (Instrumento, Beneficiário,
Vigência, Encargos e Uso).
Extração no SPUnet, ou
no SPIUNet quando
necessário, contendo o
log de atualização de
imóveis, a ser fornecido
pela CGDAG Apuração
DEDES
Cadastros atualizados
. ¸Regimes: I - Cessão - Adm. Federal Indireta; II - Cessão - outros; III -
Cessão para prefeituras, estados e entidades sem fins lucrativos; IV-
Doação com encargos; V- Doação sem encargos; VI- Em regularização
- Cessão; VII- Em regularização - Entrega; VIII- Em regularização -
outros; IX- Entrega - Adm. Federal Direta; X- Entrega para
aquicultura; XI- Entrega para residência obrigatória; XII- Irregular -
Cessão; XIII- Irregular - Entrega; XIV- Irregular - outros; XV- Uso em
serviço público.
. ¸Medida: quantidade de regimes de utilização atualizados até
31/12/2023;
. . . . . . . .¸ Indicador: Percentual de espelhos de cadastro do SPIUnet que
tiveram os regimes de utilização atualizados/revisados em relação à
meta do Anexo II.
. .
. C Destinação CGBAP/DEDES 1 Quantidade de destinações de áreas ou imóveis
da União para uso da Administração Pública e
de entidades sem fins lucrativos.
Alcançar 399 pontos ¸Contagem de destinações de áreas ou imóveis da União para uso
em atividades administrativas de órgão da Administração Pública
federal, estadual ou municipal, ou para uso de entidades sem fins
lucrativos.
SPIUNet
Apuração CGBAP
SPUNet
Destinações realizadas
. ¸Medida: destinações com os seguintes critérios de pontuação:
i) destinação realizada ou aditada para o Executivo Federal (APF Direta,
Autarquias e Fundações Federais, e Empresas Públicas Dependentes): 3
pontos;
. ii) destinação realizada ou aditada para os demais entes da
Administração Federal Direta (Poderes Legislativo e Judiciário, MPU e
DPU): 1,5 ponto;
iii) destinação realizada ou aditada para o Distrito Federal, estados,
municípios e entidades sem fins lucrativos: 1 ponto; e
. iv) destinação por cessão onerosa: 2 pontos.
. . . . . . . .¸ Indicador: Percentual de pontos alcançados em relação à meta do
Anexo II.
. .
. D Fiscalização CGFIS/DECIP 1 Quantidade de imóveis fiscalizados Alcançar 8.886 pontos ¸Contagem de imóveis fiscalizados. SPUNet
(Sistema de Controle de
Vistorias e Fiscalizações)
Apuração CGFIS
Imóveis fiscalizados
. ¸Medida: imóvel com registro de fiscalização inserido no sistema de
controle no período de apuração, conforme o seguinte critério de
apuração:
. i) fiscalização para atendimento a demanda judicial, ao Acórdão TCU
2587/18, ao TCU, à CGU, ao Ministério Público, a demanda
emergencial e a demanda estratégica (Grupo 1): 3 pontos;
. ii) fiscalização para atendimento a ações de preservação do
patrimônio público, a recomendações de órgãos de controle e
Ministério Público, e ações rotineiras (Grupo 2): 2 pontos;
. iii) fiscalização para atendimento à capacitação municipal em Termo
de Adesão à Gestão de Praias - TAGP (Grupo 3): 1 pontos.
. Obs.: Grupos discriminados no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de
2022
. . . . . . . .Indicador: Percentual de pontos em relação a meta do Anexo II. . .
. E Arrecadação Patrimonial CGARC/DEREP 1 Valores arrecadados de receitas patrimoniais Arrecadar R$808.719.416,22 em
receitas patrimoniais
Levantamento de valores arrecadados por UF no período da
apuração.
SIAPA/ SARP/ SPIUnet/
SPUNET/ REDARF/ SIAFI
Indicador de Receitas
Patrimoniais - IGR e Painel
GIAPU
Valor arrecadado (R$)
. Medida: créditos arrecadados com as seguintes receitas: aluguel;
arrendamento; cessão de uso; foro; juros; laudêmio; multas; taxa de
ocupação de imóvel funcional; parcelamentos; permissão de uso;
indenização por posse/ocupação ilícita; taxa de ocupação; receita
DAU SPU; e outras receitas imobiliárias (código referência 2102),
menos as receitas de Alienações por data da arrecadação e UF,
relativas à:
. (1) valores no SIAPA, SPIUnet e SPUNET;
(2) valores no SARP;
(3) valores Receita Federal;
(4) valores SIAFI;
. . . . . . . .
.Indicador: percentual de valores arrecadados em relação à meta do
Anexo II.
. .
. .F .Saneamento Cadastral .CGDAG/DEMIN .1 .Quantidade de registros cadastrais saneados
(Imóveis Disponíveis [SIAPA] - ajuste cadastral de
destinação)
.Sanear 7.911 registros cadastrais .. Contagem de registros saneados nos sistemas, no período.
. Medida: registros saneados com o seguinte critério: registro saneado =
1 ponto.
. Indicador: Percentual de pontos alcançados em relação à meta do Anexo
II.
.SIAPA
Apuração CGDAG
.Contagem de registros
saneados
. G Regularização Fundiária
e Provisão Habitacional
CGREF/DEDES 1 Quantidade de famílias beneficiadas, por meio
de instrumento de destinação de imóveis para
regularização fundiária e provisão habitacional
Beneficiar 9.107 famílias . Contagem de famílias beneficiadas por instrumentos de destinação
para regularização fundiária e provisão habitacional.
Planilha de Controle de
Destinações
Apuração CGREF
Famílias beneficiadas
. . Medida: Quantidade de famílias beneficiadas em Contratos,
Acordos, Termos, PDISPs assinados em 2023 (Extratos/Portarias
publicados no DOU).
. Tipos de ato: Doação (desde que a finalidade seja regularização
fundiária ou provisão habitacional); CDRU Gratuita; CAT-REURB-S;
CUEM; TAUS;
. Termo de Entrega (desde que sejam reservas extrativistas,
objetivando regularizar a população tradicional; nesse caso, não
tendo a informação do quantitativo de famílias, conta-se como
pontuação de 100);
. Cessão Gratuita à FUNAI (desde que seja para constituição de
reserva indígena; nesse caso, conta-se como pontuação de 100);
Acordo de Cooperação Técnica para fins de REURB; Transferência
para o INCRA; Portarias de Declaração de Interesse do Serviço
Público - PDISP (somente para os casos abrangidos pela Portaria
Interministerial 210/2014); e
. Contrato de Compra e Venda, quando a venda for objeto de
Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E).
. . . . . . . .. Indicador: Percentual de famílias beneficiadas em relação à meta do
Anexo II.
. .
. .H .Requerimentos do
Cidadão
.CGATE/DASUD .1 .Quantidade de requerimentos do cidadão
concluídos no SPUnet
.Concluir 86.688 requerimentos no
SPUnet
.. Contagem dos Requerimentos Concluídos (deferidos, indeferidos ou
cancelados) no SPUnet.
- Medida: quantidade de requerimentos concluídos.
-Indicador: Percentual de requerimentos concluídos em relação à meta do
Anexo II.
.Painel de Atendimento
do SPUnet
Apuração CGATE
.Quantidade de
Requerimentos
ANEXO II
METAS INSTITUCIONAIS GIAPU 2023
A - Avaliação de Imóveis
B - Monitoramento de Regimes de Utilização
C - Destinação
D - Fiscalização
E - Arrecadação Patrimonial
F - Saneamento Cadastral
G - Regularização Fundiária e Provisão Habitacional
H - Requerimentos do Cidadão
. .METAS TOTAL
. .uf .Código do Indicador .JAN .FEV .MAR .ABR .MAI .JUN .JUL .AGO .SET .OUT .NOV .DEZ .
. . SPU/AC .
. .AC .A .2 .3 .5 .5 .6 .6 .6 .6 .5 .5 .3 .2 .54
. .AC .B .4 .5 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .5 .4 .4 .50
. .AC .C .0 .1 .0 .1 .0 .2 .0 .1 .0 .1 .1 .1 .8
. .AC .D .0 .27 .24 .29 .15 .23 .0 .6 .0 .0 .0 .0 .124
. .AC .E .9.383,57 .9.383,57 .9.383,57 .9.383,57 .9.383,57 .9.383,57 .21.895,00 .21.895,00 .21.895,00 .21.895,00 .21.895,00 .21.895,00 .187.671,42
. .AC .F .3 .3 .3 .3 .3 .3 .3 .3 .3 .2 .2 .2 .33
. .AC .G .0 .144 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .144
. .AC .H .9 .9 .9 .9 .9 .9 .9 .10 .10 .10 .10 .10 .113
. . SPU/AL . . . . . . . . . . . . .
. .AL .A .1 .1 .2 .3 .3 .3 .3 .3 .3 .3 .2 .1 .28
. .AL .B .4 .5 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .5 .4 .4 .50
. .AL .C .1 .0 .1 .0 .1 .1 .1 .0 .1 .0 .2 .1 .9
. .AL .D .3 .6 .29 .53 .18 .52 .47 .7 .0 .46 .40 .12 .313
. .AL .E .618.788,38 .618.788,38 .618.788,38 .618.788,38 .618.788,38 .618.788,38 .1.443.839,60 .1.443.839,60 .1.443.839,60 .1.443.839,60 .1.443.839,60 .1.443.839,60 .12.375.767,88
. .AL .F .1 .1 .1 .1 .1 .2 .1 .1 .2 .1 .1 .2 .15
. .AL .G .0 .0 .0 .0 .0 .0 .50 .0 .0 .0 .0 .0 .50
. .AL .H .248 .248 .248 .248 .248 .248 .248 .248 .247 .247 .247 .247 .2972
. . SPU/AM . . . . . . . . . . . . .
. .AM .A .2 .2 .3 .3 .3 .4 .3 .3 .3 .2 .2 .2 .32
. .AM .B .4 .5 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .5 .4 .4 .50
. .AM .C .1 .0 .0 .0 .1 .1 .0 .0 .0 .0 .1 .1 .5
. .AM .D .12 .11 .36 .19 .33 .32 .29 .28 .26 .27 .12 .6 .271
. .AM .E .156.759,99 .156.759,99 .156.759,99 .156.759,99 .156.759,99 .156.759,99 .365.773,31 .365.773,31 .365.773,31 .365.773,31 .365.773,31 .365.773,31 .3.135.199,80
. .AM .F .35 .35 .35 .35 .35 .36 .35 .35 .35 .35 .35 .36 .422
. .AM .G .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .100 .900 .1000
. .AM .H .10 .10 .10 .10 .10 .10 .10 .11 .11 .11 .11 .11 .125
. . SPU/AP .
. .AP .A .2 .2 .4 .4 .4 .7 .4 .4 .4 .3 .3 .3 .44
. .AP .B .4 .5 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .5 .4 .4 .50
. .AP .C .0 .1 .1 .1 .1 .1 .0 .1 .0 .1 .1 .1 .9
. .AP .D .11 .12 .14 .11 .10 .13 .15 .12 .8 .14 .16 .2 .138
. .AP .E .5.764,53 .5.764,53 .5.764,53 .5.764,53 .5.764,53 .5.764,53 .13.450,57 .13.450,57 .13.450,57 .13.450,57 .13.450,57 .13.450,57 .115.290,60
. .AP .F .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .5 .49
. .AP .G .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .402 .0 .402
. .AP .H .2 .2 .2 .2 .2 .2 .2 .2 .2 .2 .3 .3 .26
. . SPU/BA . . . . . . . . . . . . .
. .BA .A .4 .5 .7 .7 .7 .7 .6 .6 .5 .4 .4 .4 .66
. .BA .B .28 .28 .28 .29 .28 .28 .28 .28 .28 .28 .28 .29 .338
. .BA .C .1 .1 .1 .1 .1 .2 .1 .1 .1 .1 .2 .1 .14
. .BA .D .0 .16 .36 .27 .39 .29 .36 .27 .38 .27 .29 .0 .304
. .BA .E .1.288.024,54 .1.288.024,54 .1.288.024,54 .1.288.024,54 .1.288.024,54 .1.288.024,54 .3.005.390,62 .3.005.390,62 .3.005.390,62 .3.005.390,62 .3.005.390,62 .3.005.390,62 .25.760.490,96
. .BA .F .13 .13 .13 .13 .14 .13 .13 .13 .13 .13 .13 .14 .158
. .BA .G .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .501 .0 .501
. .BA .H .289 .289 .289 .289 .289 .289 .289 .289 .289 .289 .290 .290 .3470
. . SPU/CE . . . . . . . . . . . . .
. .CE .A .1 .3 .4 .4 .4 .3 .3 .3 .3 .3 .3 .3 .37
. .CE .B .20 .22 .20 .20 .22 .20 .20 .22 .20 .22 .20 .20 .248
. .CE .C .1 .1 .1 .1 .1 .2 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .13
. .CE .D .12 .26 .20 .26 .20 .29 .20 .29 .20 .27 .20 .9 .258
. .CE .E .741.135,67 .741.135,67 .741.135,67 .741.135,67 .741.135,67 .741.135,67 .1.729.316,58 .1.729.316,58 .1.729.316,58 .1.729.316,58 .1.729.316,58 .1.729.316,58 .14.822.713,50
. .CE .F .26 .27 .26 .27 .26 .27 .27 .27 .26 .27 .26 .27 .319
. .CE .G .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .352 .352
. .CE .H .107 .107 .107 .107 .107 .107 .107 .107 .107 .107 .107 .108 .1285
. . SPU/DF . . . . . . . . . . . . .
. .DF .A .2 .2 .6 .6 .6 .7 .6 .6 .6 .5 .4 .4 .60
. .DF .B .16 .17 .16 .17 .17 .16 .16 .16 .17 .16 .17 .17 .198
. .DF .C .3 .3 .3 .3 .2 .3 .3 .2 .3 .2 .2 .1 .30
. .DF .D .27 .47 .51 .56 .84 .70 .37 .51 .36 .66 .44 .68 .637
. .DF .E .664.203,84 .664.203,84 .664.203,84 .664.203,84 .664.203,84 .664.203,84 .1.549.808,97 .1.549.808,97 .1.549.808,97 .1.549.808,97 .1.549.808,97 .1.549.808,97 .13.284.076,86
. .DF .F .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .3 .4 .4 .47
. .DF .G .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .1
. .DF .H .24 .24 .24 .24 .24 .24 .24 .24 .24 .24 .25 .25 .290
. . SPU/ES . . . . . . . . . . . . .
. .ES .A .2 .3 .7 .7 .8 .8 .8 .8 .7 .6 .5 .4 .73
. .ES .B .13 .12 .13 .12 .13 .12 .13 .12 .12 .13 .12 .12 .149
. .ES .C .1 .1 .1 .2 .2 .1 .1 .2 .1 .2 .2 .1 .17
. .ES .D .0 .46 .45 .46 .48 .67 .48 .49 .45 .46 .39 .49 .528
. .ES .E .2.240.117,97 .2.240.117,97 .2.240.117,97 .2.240.117,97 .2.240.117,97 .2.240.117,97 .5.226.941,94 .5.226.941,94 .5.226.941,94 .5.226.941,94 .5.226.941,94 .5.226.941,94 .44.802.359,46
. .ES .F .3 .3 .3 .3 .3 .3 .3 .2 .3 .2 .3 .3 .34
. .ES .G .0 .0 .0 .0 .0 .0 .331 .0 .541 .0 .0 .0 .872
. .ES .H .364 .364 .364 .364 .364 .364 .364 .364 .364 .363 .363 .363 .4365
. . SPU/GO . . . . . . . . . . . . .
. .GO .A .2 .3 .6 .6 .6 .7 .7 .7 .5 .4 .4 .3 .60
. .GO .B .8 .8 .9 .8 .8 .8 .9 .8 .8 .8 .9 .8 .99
. .GO .C .2 .1 .1 .2 .2 .2 .1 .1 .1 .2 .1 .1 .17
. .GO .D .0 .72 .18 .6 .63 .42 .39 .27 .16 .17 .18 .0 .318
. .GO .E .18.235,40 .18.235,40 .18.235,40 .18.235,40 .18.235,40 .18.235,40 .42.549,29 .42.549,29 .42.549,29 .42.549,29 .42.549,29 .42.549,29 .364.708,14
. .GO .F .9 .10 .10 .10 .10 .10 .10 .10 .10 .10 .9 .10 .118
. .GO .G .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .40 .40
. .GO .H .48 .48 .48 .48 .48 .48 .48 .48 .47 .47 .47 .47 .572
. . SPU/MA . . . . . . . . . . . . .
. .MA .A .1 .2 .5 .7 .7 .8 .8 .8 .7 .4 .4 .4 .65
. .MA .B .6 .6 .7 .6 .6 .7 .6 .6 .6 .6 .6 .6 .74
. .MA .C .2 .2 .1 .2 .2 .1 .2 .1 .2 .2 .1 .1 .19
. .MA .D .10 .4 .37 .19 .30 .33 .33 .21 .31 .28 .21 .9 .276
. .MA .E .373.633,84 .373.633,84 .373.633,84 .373.633,84 .373.633,84 .373.633,84 .871.812,29 .871.812,29 .871.812,29 .871.812,29 .871.812,29 .871.812,29 .7.472.676,78
. .MA .F .3 .3 .3 .3 .3 .3 .3 .3 .3 .3 .3 .2 .35
. .MA .G .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .88 .88
. .MA .H .173 .173 .173 .173 .173 .173 .173 .173 .173 .172 .172 .172 .2073
. . SPU/MG . . . . . . . . . . . . .
. .MG .A .7 .14 .14 .16 .16 .14 .8 .8 .7 .7 .7 .7 .125
. .MG .B .13 .12 .13 .12 .13 .12 .13 .12 .12 .13 .12 .12 .149
. .MG .C .3 .3 .3 .3 .3 .3 .2 .2 .2 .2 .2 .2 .30
. .MG .D .0 .0 .32 .61 .48 .49 .57 .52 .57 .41 .16 .0 .413
. .MG .E .74.859,64 .74.859,64 .74.859,64 .74.859,64 .74.859,64 .74.859,64 .174.672,50 .174.672,50 .174.672,50 .174.672,50 .174.672,50 .174.672,50 .1.497.192,84
. .MG .F .27 .27 .27 .27 .27 .27 .27 .26 .27 .26 .26 .26 .320
. .MG .G .0 .0 .0 .0 .5 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .15 .21
. .MG .H .86 .86 .86 .86 .86 .86 .86 .86 .86 .86 .86 .87 .1033
. . SPU/MS .
. .MS .A .3 .4 .10 .12 .15 .15 .15 .15 .15 .8 .7 .3 .122
. .MS .B .4 .5 .5 .5 .4 .5 .4 .5 .5 .5 .4 .5 .56
. .MS .C .2 .3 .1 .1 .2 .5 .2 .2 .3 .4 .1 .1 .27
. .MS .D .0 .0 .19 .54 .105 .119 .53 .49 .123 .29 .30 .0 .581
. .MS .E .73.547,91 .73.547,91 .73.547,91 .73.547,91 .73.547,91 .73.547,91 .171.611,80 .171.611,80 .171.611,80 .171.611,80 .171.611,80 .171.611,80 .1.470.958,26
. .MS .F .1 .2 .1 .2 .1 .1 .1 .2 .1 .2 .1 .1 .16
. .MS .G .0 .0 .0 .0 .0 .44 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .44
. .MS .H .6 .6 .6 .6 .6 .6 .6 .6 .6 .6 .6 .5 .71
. . SPU/MT . . . . . . . . . . . . .
. .MT .A .2 .2 .6 .6 .6 .8 .6 .6 .6 .4 .4 .4 .60
. .MT .B .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .5 .49
. .MT .C .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .12
. .MT .D .0 .0 .6 .15 .15 .15 .12 .15 .30 .7 .30 .0 .145
. .MT .E .39.853,88 .39.853,88 .39.853,88 .39.853,88 .39.853,88 .39.853,88 .92.992,39 .92.992,39 .92.992,39 .92.992,39 .92.992,39 .92.992,39 .797.077,62
. .MT .F .0 .1 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .1 .7
. .MT .G .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .65 .65
. .MT .H .72 .72 .72 .72 .72 .72 .71 .71 .71 .71 .71 .71 .858
. . SPU/PA . . . . . . . . . . . . .
. .PA .A .2 .3 .5 .5 .5 .8 .6 .5 .3 .3 .3 .3 .51
. .PA .B .13 .12 .13 .12 .13 .12 .13 .12 .12 .13 .12 .12 .149
. .PA .C .1 .0 .1 .0 .0 .2 .1 .1 .0 .0 .0 .0 .6
. .PA .D .0 .0 .0 .15 .15 .25 .36 .29 .25 .23 .34 .0 .202
. .PA .E .119.739,39 .119.739,39 .119.739,39 .119.739,39 .119.739,39 .119.739,39 .279.384,90 .279.384,90 .279.384,90 .279.384,90 .279.384,90 .279.384,90 .2.394.745,74
. .PA .F .286 .286 .286 .286 .286 .286 .286 .286 .286 .286 .286 .286 .3432
. .PA .G .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .560 .560
. .PA .H .102 .102 .102 .102 .102 .102 .102 .102 .102 .102 .102 .102 .1224
. . SPU/PB . . . . . . . . . . . . .
. .PB .A .3 .4 .9 .9 .9 .12 .9 .9 .9 .6 .6 .6 .91
. .PB .B .7 .7 .8 .7 .7 .8 .7 .8 .7 .8 .7 .7 .88
. .PB .C .1 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .1 .0 .1 .0 .0 .6
. .PB .D .13 .16 .19 .20 .21 .14 .21 .21 .25 .27 .27 .27 .251
. .PB .E .677.066,80 .677.066,80 .677.066,80 .677.066,80 .677.066,80 .677.066,80 .1.579.822,52 .1.579.822,52 .1.579.822,52 .1.579.822,52 .1.579.822,52 .1.579.822,52 .13.541.335,92
. .PB .F .110 .110 .110 .110 .110 .110 .110 .110 .109 .110 .109 .109 .1317
. .PB .G .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .5 .0 .0 .0 .5
. .PB .H .145 .145 .145 .145 .145 .145 .145 .145 .145 .145 .145 .144 .1739
. . SPU/PE . . . . . . . . . . . . .
. .PE .A .3 .5 .5 .9 .9 .10 .10 .10 .9 .9 .6 .6 .91
. .PE .B .14 .14 .14 .14 .15 .14 .14 .14 .14 .14 .14 .14 .169
. .PE .C .2 .2 .3 .2 .2 .3 .2 .2 .3 .2 .2 .2 .27
. .PE .D .54 .30 .54 .32 .56 .32 .59 .32 .59 .32 .59 .32 .531
. .PE .E .3.935.740,03 .3.935.740,03 .3.935.740,03 .3.935.740,03 .3.935.740,03 .3.935.740,03 .9.183.393,41 .9.183.393,41 .9.183.393,41 .9.183.393,41 .9.183.393,41 .9.183.393,41 .78.714.800,64
. .PE .F .28 .27 .28 .27 .28 .27 .28 .27 .28 .28 .28 .27 .331
. .PE .G .0 .0 .0 .0 .0 .50 .0 .0 .0 .0 .0 .350 .400
. .PE .H .1348 .1348 .1348 .1348 .1348 .1348 .1348 .1347 .1347 .1347 .1347 .1347 .16171
. . SPU/PI . . . . . . . . . . . . .
. .PI .A .1 .1 .2 .6 .6 .7 .8 .8 .7 .6 .5 .3 .60
. .PI .B .12 .13 .12 .13 .12 .13 .12 .13 .12 .13 .12 .12 .149
. .PI .C .0 .1 .0 .0 .1 .1 .0 .0 .1 .1 .1 .0 .6
. .PI .D .0 .0 .45 .28 .25 .34 .30 .23 .24 .39 .10 .0 .258
. .PI .E .156.569,47 .156.569,47 .156.569,47 .156.569,47 .156.569,47 .156.569,47 .365.328,80 .365.328,80 .365.328,80 .365.328,80 .365.328,80 .365.328,80 .3.131.389,62
. .PI .F .6 .7 .6 .7 .6 .7 .6 .7 .6 .6 .6 .6 .76
. .PI .G .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .200 .200
. .PI .H .159 .159 .159 .159 .159 .159 .159 .159 .159 .159 .159 .160 .1909
. . SPU/PR . . . . . . . . . . . . .
. .PR .A .3 .3 .5 .6 .6 .6 .6 .6 .6 .5 .4 .4 .60
. .PR .B .14 .14 .14 .14 .15 .14 .14 .14 .14 .14 .14 .14 .169
. .PR .C .2 .2 .2 .2 .2 .2 .2 .2 .2 .1 .2 .1 .22
. .PR .D .10 .10 .10 .10 .10 .10 .10 .10 .10 .10 .10 .10 .120
. .PR .E .1.341.528,43 .1.341.528,43 .1.341.528,43 .1.341.528,43 .1.341.528,43 .1.341.528,43 .3.130.233,01 .3.130.233,01 .3.130.233,01 .3.130.233,01 .3.130.233,01 .3.130.233,01 .26.830.568,64
. .PR .F .5 .6 .6 .6 .6 .6 .6 .6 .6 .5 .5 .5 .68
. .PR .G .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .80 .0 .0 .0 .80
. .PR .H .353 .353 .353 .353 .353 .353 .353 .353 .353 .353 .353 .352 .4235 . . SPU/RJ . . . . . . . . . . . . .
. .RJ .A .5 .6 .6 .6 .6 .6 .6 .6 .6 .6 .6 .6 .71
. .RJ .B .10 .10 .10 .10 .10 .12 .12 .12 .12 .10 .10 .9 .127
. .RJ .C .1 .1 .1 .1 .1 .2 .2 .2 .1 .1 .1 .1 .15
. .RJ .D .50 .50 .50 .50 .50 .50 .40 .40 .30 .30 .30 .30 .500
. .RJ .E .11.181.927,46 .11.181.927,46 .11.181.927,46 .11.181.927,46 .11.181.927,46 .11.181.927,46 .26.091.164,07 .26.091.164,07 .26.091.164,07 .26.091.164,07 .26.091.164,07 .26.091.164,07 .223.638.549,18
. .RJ .F .50 .50 .50 .50 .50 .50 .50 .50 .50 .50 .50 .49 .599
. .RJ .G .0 .0 .200 .0 .200 .0 .0 .251 .0 .0 .0 .0 .651
. .RJ .H .824 .824 .824 .824 .824 .824 .824 .824 .823 .823 .823 .823 .9884
. . SPU/RN . . . . . . . . . . . . .
. .RN .A .3 .3 .12 .13 .14 .14 .14 .14 .12 .12 .11 .9 .131
. .RN .B .8 .8 .8 .9 .8 .8 .9 .8 .8 .8 .9 .8 .99
. .RN .C .2 .1 .1 .2 .2 .2 .2 .1 .1 .2 .1 .1 .18
. .RN .D .15 .8 .26 .27 .23 .39 .26 .25 .24 .27 .21 .9 .270
. .RN .E .257.034,74 .257.034,74 .257.034,74 .257.034,74 .257.034,74 .257.034,74 .599.747,73 .599.747,73 .599.747,73 .599.747,73 .599.747,73 .599.747,73 .5.140.694,82
. .RN .F .8 .7 .8 .7 .8 .8 .8 .7 .8 .8 .8 .8 .93
. .RN .G .1 .0 .0 .0 .0 .50 .0 .0 .0 .0 .0 .428 .479
. .RN .H .142 .142 .142 .142 .142 .142 .142 .142 .142 .142 .143 .143 .1706
. . SPU/RO . . . . . . . . . . . . .
. .RO .A .1 .2 .2 .2 .2 .3 .2 .2 .2 .2 .2 .2 .24
. .RO .B .3 .2 .3 .2 .3 .2 .3 .2 .3 .2 .3 .2 .30
. .RO .C .0 .1 .0 .1 .1 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .1 .5
. .RO .D .0 .0 .15 .6 .8 .11 .6 .6 .7 .9 .5 .7 .80
. .RO .E .23.284,00 .23.284,00 .23.284,00 .23.284,00 .23.284,00 .23.284,00 .54.329,33 .54.329,33 .54.329,33 .54.329,33 .54.329,33 .54.329,33 .465.679,98
. .RO .F .0 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .11
. .RO .G .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .1
. .RO .H .14 .14 .14 .14 .14 .14 .14 .14 .14 .14 .14 .13 .167
. . SPU/RR . . . . . . . . . . . . .
. .RR .A .1 .2 .3 .3 .3 .3 .3 .2 .2 .2 .1 .1 .26
. .RR .B .8 .8 .8 .9 .8 .8 .9 .8 .8 .8 .9 .8 .99
. .RR .C .1 .0 .1 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .1 .0 .7
. .RR .D .14 .18 .19 .8 .19 .11 .11 .16 .14 .17 .19 .17 .183
. .RR .E .5.142,76 .5.142,76 .5.142,76 .5.142,76 .5.142,76 .5.142,76 .11.999,78 .11.999,78 .11.999,78 .11.999,78 .11.999,78 .11.999,78 .102.855,24
. .RR .F .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 .3 .3 .3 .3 .44
. .RR .G .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .20 .0 .0 .20
. .RR .H .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .2 .2 .2 .2 .2 .17
. . SPU/RS . . . . . . . . . . . . .