PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 503/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 18/09/2024

800.277/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina arquivamento Auto de infração(230)
800.277/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°809/2019
800.276/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°769/2019
800.271/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°807/2019
800.270/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°765/2019
800.269/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°806/2019,
800.268/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°805/2019
800.267/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°804/2019
800.266/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°803/2019
800.265/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°801/2019
800.264/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°797/2019
800.263/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°796/2019
800.527/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°743/2019
800.473/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°737/2019
800.462/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°734/2019
800.273/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°834/2019
800.275/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°766/2019
800.272/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°808/2019,
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.277/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.276/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.271/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.270/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.269/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.268/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.267/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.266/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.265/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.264/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.263/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.527/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.473/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.462/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.273/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.275/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.272/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
832.663/2015-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA
832.817/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA
833.996/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA
830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA
834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(410)
001.971/1951-MINERAÇÃO DA RIBEIRA LTDA
001.972/1951-MINERAÇÃO DA RIBEIRA LTDA
001.973/1951-MINERAÇÃO DA RIBEIRA LTDA
001.974/1951-MINERAÇÃO DA RIBEIRA LTDA
001.975/1951-MINERAÇÃO DA RIBEIRA LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
DESPACHO
Relação nº 13/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
815.601/2007- OSNI PEREIRA ME; RODOMÁQUINAS LTDA ME
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente