PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 503/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 503/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 815.468/2013 - Titular MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA -
Substância(s) ARGILA - Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 206/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)
815.455/2003-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°24/2021
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 105/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA- Cessionário:M. C.
BAPTISTA MANCHINI LTDA- CPF ou CNPJ 01.882.220/0001-59- Alvará n°5746/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.683/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°38286/2024/DIFIS-
SP/ANM
807.682/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°38448/2024/DIFIS-
SP/ANM
807.681/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°38457/2024/DIFIS-
SP/ANM
830.614/1988-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°38473/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.605/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°38474/2024/DIFIS-
SP/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-ARGILA
821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA-DIABÁSIO
820.371/1998-MINERACAO ALFAGRES LTDA-ARGILA
820.000/1983-MINERACAO JUNDU LTDA-DOLOMITO
820.369/2002-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-BASALTO
820.195/2003-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-BASALTO
821.451/2001-CERAMICA SAFIRA LTDA-ARGILA
820.095/2006-ESMALTES COMERCIO E MINERACAO LTDA-ARGILA
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-AREIA, TURFA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA
821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA
820.371/1998-MINERACAO ALFAGRES LTDA
921.357/2022-MINERACAO JUNDU LTDA
820.217/1980-MINERACAO JUNDU LTDA
820.359/1984-MINERACAO JUNDU LTDA
820.000/1983-MINERACAO JUNDU LTDA
920.103/2015-PEDREIRA DIABASIO EIRELI
820.369/2002-PEDREIRA DIABASIO EIRELI
820.195/2003-PEDREIRA DIABASIO EIRELI
821.451/2001-CERAMICA SAFIRA LTDA
820.095/2006-ESMALTES COMERCIO E MINERACAO LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-AREIA (construção
civil) , TURFA (insumo agrícola)-Portaria de Lavra N°26, DOU de 05/02/2001
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
820.356/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF.
N°38489/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.356/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF.
N°38509/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n° 6770 de 2003 -
Cessionário: AGRO PECUARIA PANTANAL S.A.- CNPJ 52.743.184/0001-83
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.514/2017-JOAO DONIZETTI THEODORO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.389/2024-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.
820.390/2024-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.344/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
820.343/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
820.345/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
820.347/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
820.348/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
820.350/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
820.354/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
820.357/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
820.360/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 106/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.192/2024 - CAIO GUARNIERI CASTANHO MARIN - ALVARÁ Nº 7482/2024 -
Destacado do Processo 48053.820302/2021-41 - ALVARÁ Nº Alvará nº 1594/2022 -
Vencimento em 07/03/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 107/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7488/2024-821.343/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-
7486/2024-820.183/2012-ANTONIO JOAO ABDALLA FILHO-
7485/2024-820.674/2011-JOSE CARLOS LAZARI-
7484/2024-820.642/2011-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-
7502/2024-820.397/2024-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA-
7500/2024-820.363/2024-MINERACAO JUNDU LTDA-
7499/2024-820.340/2024-MINERACAO RENASCER LTDA-
7498/2024-820.339/2024-MINERACAO RENASCER LTDA-
7497/2024-820.337/2024-MINERACAO RENASCER LTDA-
7496/2024-820.334/2024-MINERACAO RENASCER LTDA-
7495/2024-820.333/2024-CLAUDIMIR DE OLIVEIRA ROMANHA-
7494/2024-820.332/2024-LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINI-
7491/2024-820.295/2024-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-
7489/2024-821.159/2014-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
7487/2024-821.151/2013-PROM.D COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA ME-
7483/2024-820.115/2005-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-
7501/2024-820.392/2024-MARCELO PERRONE RIBEIRO-
7493/2024-820.330/2024-DARIO BICUDO PIAI-
7492/2024-820.324/2024-HELIO CARLOS COSTALONGA-
7490/2024-820.266/2024-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 391/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
ARATU CONSTRUCOES LTDA 871184/2016 48062.970292/2022-65 1468/2022 BA
Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda 850540/2011
48059.950877/2021-37 4430/2021 PA
DISTRIBUIDORA DE AGUA RENATA LTDA 820520/2020 48053.920361/2022-07
3680/2022 SP
MARIA ANTONIETA CHEBABI MATTHIESEN 820546/2020 48053.920852/2021-69
6380/2021 SP
Mineração Grande Lago Ltda 826859/2016 48069.926258/2020-21 8262/2020 PR
ORLANDO SCHULZ JUNIOR 826133/2020 48069.926199/2022-53 1287/2022 PR
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 392/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Britagem Sao Lucas Ltda 831120/2021 48054.831120/2021-95 4023/2022 MG
HELCIO CARNEIRO PINTO 830975/2021 48054.830975/2021-07 4049/2022 MG
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826180/2019 48069.826180/2019-11
4201/2021 PR
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826196/2019 48069.826196/2019-15
4281/2021 PR
MWG MINERAÇÃO LTDA. 831436/2015 48403.831436/2015-21 4582/2022 MG
OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTD
850391/2021 48059.850391/2021-08 1397/2022 PA
OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA
866419/2021 48068.866419/2021-10 1018/2022 MT
OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA
850392/2021 48059.850392/2021-44 1398/2022 PA
SILNOR MINERACAO S.A. 870376/2021 48062.870376/2021-19 5891/2021 BA
TM EXPORTACAO E EXTRACAO DE MINERIO LTDA 850580/2020
48059.850580/2020-91 2407/2022 PA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 393/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Luiz Fabricio da Mota Ferreira - 851257/21 - Not.434/2024 - R$ 2.814,77
Minerall Mineracao Ltda - 850704/20 - Not.391/2024 - R$ 12.488,00
Ourocan Servicos de Apoio e Logistica Para Mineracao Ltda - 850389/21 -
Not.445/2024 - R$ 55.272,05
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 394/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826198/19 - Not.100/2024 - R$ 9.238,01,
826180/19 - Not.102/2024 - R$ 11.026,68, 826195/19 - Not.105/2024 - R$ 10.751,40
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 395/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Helcio Carneiro Pinto - 830975/21 - Not.855/2024 - R$ 271,43
José Eduardo Manhaes Barreto - 831914/21 - Not.851/2024 - R$ 11.024,16
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 396/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aratu Construcoes Ltda - 870713/14 - Not.1125/2024 - R$ 5.497,53
Bahia Stone Extracao de Rochas Ltda - 872189/15 - Not.463/2024 - R$ 4.598,14
bb Empreendimentos Ltda me - 870738/16 - Not.1008/2024 - R$
1.327,13
Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Eireli - 872037/15 -
Not.978/2024 - R$ 1.591,47
Jaqueline Dos Anjos Santos me - 872984/15 - Not.1139/2024 - R$
3.246,56
l Martins Filho me - 872730/15 - Not.1131/2024 - R$ 4.627,20, 872731/15
- Not.1136/2024 - R$ 2.592,01
Maxgran Granito Eireli - 872811/16 - Not.1128/2024 - R$ 1.324,41
Mediterraneo Mineracao Ltda - 871820/15 - Not.1138/2024 - R$ 5.455,29,
871818/15 - Not.1140/2024 - R$ 5.420,92, 871822/15 - Not.1141/2024 - R$ 5.570,69,
871819/15 - Not.1143/2024 - R$ 5.436,42
Mineracao Vale do Sol Ltda - 871050/17 - Not.1129/2024 - R$ 1.379,88
Moises Eneas Ramos - 871202/15 - Not.1132/2024 - R$ 105,81
Oed Mineração LTDA. - 870532/16 - Not.543/2024 - R$ 4.152,72
Sbm Comercial Trading Ltda - 870645/20 - Not.1084/2024 - R$ 5.999,03
Stellarium Pedras e Revestimentos LTDA. - 872550/15 - Not.1137/2024 - R$
4.150,85
Washington Mineração LTDA. me - 872976/15 - Not.1133/2024 - R$
2.590,95, 872978/15 - Not.1142/2024 - R$ 4.949,10
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 397/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alceu Gerhard - 810612/16 - Not.103/2024 - R$ 253,55
Brita Ibiruba Industria e Comercio Ltda - 810051/14 - Not.104/2024 - R$ 228,66
Construtora Rimarco Ltda Epp - 810408/18 - Not.107/2024 - R$ 1.341,79
j f Rost Martins - 810554/18 - Not.96/2024 - R$ 1.360,62
Marcio da Silveira Barcelos Ltda - 810921/16 - Not.102/2024 - R$ 27,43,
810914/16 - Not.108/2024 - R$ 229,05
Maria Angelica do Amaral Zenkner - 810202/18 - Not.95/2024 - R$ 1.360,62
Quintino Paulo da Silva - 810740/18 - Not.105/2024 - R$ 1.350,30
Rafael b. Apolo - 811330/14 - Not.99/2024 - R$ 224,74
Rsu Energia Renovável S.A. - 810030/19 - Not.97/2024 - R$ 1.350,30
Terraplenagem bk Ltda - 810376/18 - Not.98/2024 - R$ 1.360,62
Transferri Transportadora Ferri Ltda - 810196/15 - Not.100/2024 - R$ 30,06
Transterra Incorporadora Eireli - 811154/15 - Not.101/2024 - R$ 184,93
Wilibaldo Isquierdo Tomaz - 810034/21 - Not.61/2024 - R$ 5.476,27
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 399/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Anna Cristina Correa Marchesini - 831467/19 - Not.848/2024 - R$ 5.781,78
Antonio Rafael da Costa - 831725/20 - Not.854/2024 - R$ 11.563,57
c r Mineracao 318 Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - 830594/21 -
Not.715/2024 - R$ 5.441,79
Celio Luiz Escuin Goncalves - 831085/20 - Not.853/2024 - R$ 11.563,57
Helcio Carneiro Pinto - 830975/21 - Not.856/2024 - R$ 5.781,78
José Eduardo Manhaes Barreto - 831914/21 - Not.852/2024 - R$ 5.347,29
Marcelina Oliveira de Andrade Vasconcelos - 830946/13 - Not.849/2024 - R$ 3.907,63
Vilela & Macedo Ltda me - 831435/18 - Not.847/2024 - R$ 5.232,32
W.j.ribeiro Comercio Ltda me - 832493/21 - Not.846/2024 - R$ 5.781,78
Welton Izidorio da Silva - 830693/21 - Not.850/2024 - R$ 5.159,91
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 400/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
a v Cordeiro - me - 886018/17 - Not.50/2024 - R$ 7.792,07, 886056/17 -
Not.51/2024 - R$ 5.008,85
Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 - Not.48/2024 - R$ 1.267,01
Gleyson Marcos Lopes Jacob - 886302/16 - Not.49/2024 - R$ 1.360,62,
886302/16 - Not.52/2024 - R$ 275,55
Jose Carlos de Souza - 886169/18 - Not.53/2024 - R$ 1.360,62, 886169/18 -
Not.54/2024 - R$ 253,40
Raimundo Nonato Souza de Araujo - 886020/18 - Not.55/2024 - R$ 276,88
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 401/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 821318/13 - Not.403/2024 - R$ 1.289,30
Empresa de Mineração Waldemar Ferreira Ltda - 2392/36 - Not.379/2024 - R$ 3.716,50
Mineracao Bom Retiro ii Eireli - 820853/96 - Not.389/2024 - R$ 5.569,20
Mineração e Comércio Hancock Ltda - 820206/94 - Not.406/2024 - R$ 1.400,84
Mineracao Valentim Ltda - 820695/12 - Not.405/2024 - R$ 241,21
Orlando Canali Filho me - 820651/13 - Not.402/2024 - R$ 5.116,88
Pedro Henrique Ramos - 820427/20 - Not.404/2024 - R$ 5.394,76
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 402/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli - 850176/19 -
Not.317/2024 - R$ 11.492,38
Ams Mineracao, Extracao, Beneficiamento e Exportacao Ltda - 851026/20 -
Not.306/2024 - R$ 11.492,38
Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 850207/21 - Not.443/2024 - R$
5.690,13
jw Mineracao e Gemas Ltda - 850561/21 - Not.417/2024 - R$ 5.654,54
Minerall Mineracao Ltda - 850704/20 - Not.392/2024 - R$ 11.492,38
Ourocan Servicos de Apoio e Logistica Para Mineracao Ltda - 850389/21 -
Not.446/2024 - R$ 5.055,58
Valfredo Pereira Marques Junior - 850091/15 - Not.444/2024 - R$ 270,84
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 403/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826198/19 - Not.101/2024 - R$ 4.546,26,
826180/19 - Not.103/2024 - R$ 4.546,26, 826195/19 - Not.106/2024 - R$ 12.372,00,
826204/19 - Not.108/2024 - R$ 12.372,00
Rtb Geologia e Mineracao LTDA. - 826299/18 - Not.104/2024 - R$ 5.153,18
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 404/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Henrique Alcântara Avelino - 803116/16 - Not.62/2024 - R$ 1.664,99, 803322/13
- Not.63/2024 - R$ 1.993,45
Jandaíra Limestone do Brasil Ltda me - 803277/14 - Not.64/2024 - R$ 3.870,81
Paulo Ronie Pires Dos Santos - 803104/16 - Not.65/2024 - R$ 2.710,01
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 405/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aldeir de Carvalho - 890236/13 - Not.58/2024 - R$ 4.457,68
Josemar Francisco - 890223/18 - Not.56/2024 - R$ 5.541,85
Sandra m. t. Toledo b. Crespo Ceramica Ltda - 890455/15 - Not.57/2024 - R$ 163,58
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 406/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Gcb Mineração e Participações - 846189/20 - Not.39/2024 - R$ 4.610,00
Laudelino de Lucena Pereira - 846309/21 - Not.40/2024 - R$ 5.125,95
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 407/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
Bruna da Conceição Gonçalves 870.812/2018 48062.973128/2021-29
KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 870.308/2021 48062.970514/2024-10
Mineração Emil Ltda Me 871.461/2017 48062.971298/2021-79
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 408/2024
Torna sem efeito a caducidade alvárá (651)
Titular ANM NUP
CICERO JAIRO SILVA 831.638/2021 48054.831638/2021-29
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 73/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.663/2015-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- DOU de 10/05/2022
832.817/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- DOU de 10/05/2022
833.996/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- DOU de 10/05/2022
830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- DOU de 16/05/2022
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
832.663/2015-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- Publicado DOU de
10/05/2022
832.817/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- Publicado DOU de
10/05/2022
833.996/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- Publicado DOU de
10/05/2022
830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Publicado DOU de 16/05/2022
834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Publicado DOU de
01/12/2023
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 78/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
800.277/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.276/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.271/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.270/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.269/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.268/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.267/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.266/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.265/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.264/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.263/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.527/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.473/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.462/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.273/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.275/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.272/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.