ATO Nº 12.768, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 18/09/2024

ATO Nº 12.768, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003747/2024-51.
ExpedeautorizaçãoàRaphaelMelodeAndrade,CPFnº***.164.997-**,paraexploraro
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.568 Processo n° 53500.025703/2024-51.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TIM S.A., CNPJ
02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 12.570 Processo n° 53500.025396/2024-17.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TIM S.A., CNPJ
02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto

Empresas citadas