ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .CE .FORTALEZA .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .74031865000124013 .3.045.000,00 .000T .10305512320YJ0001 . .DF .BRASILIA .FUNDO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL .12116247000124043 .3.368.416,00 .000T .10305512320YJ0001 . .MA .SAO LUIS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS MARANHAO .13816886000124005 .3.390.000,00 .000T .10305512320YJ0001 . .MT .CUIABA .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .04441389000124014 .2.900.000,00 .000T .10305512320YJ0001 . .PE .RECIFE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO .11430018000124023 .2.900.965,00 .000T .10305512320YJ0001 . .PR .CURITIBA .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE .08597121000124006 .2.910.407,00 .000T .10305512320YJ0001 . .RR .BOA VISTA .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA .05370016000124012 .2.499.851,00 .000T .10305512320YJ0001 . .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES .13851748000124037 .2.984.000,00 .000T .10305512320YJ0001 . .TOTAL .8 PROPOSTA(S) .23.998.639,00 . .
PORTARIA Nº 5.353, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 16/09/2024