ATO Nº 12.383, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 12.383, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53500.070941/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DIFUSORA DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ
03.248.754/0001-53, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Campo Grande/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.488 - Processo nº 53500.067871/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto
Seguro/BA.
Nº 12.489 - Processo nº 53500.071414/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Jaboticabal/SP.
Nº 12.490 - Processo nº 53500.071420/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Taquaritinga/SP.
Nº 12.491 - Processo nº 53500.071422/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Amparo/SP.
Nº 12.492 - Processo nº 53500.071427/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Novo Horizonte/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.510 - Processo nº 53500.067980/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Fernandópolis/SP.
Nº 12.511 - Processo nº 53500.070563/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São João del Rei/MG.
Nº 12.512 - Processo nº 53500.064706/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
RadiofrequênciaàRede21ComunicacoesS.a.,CNPJ58.832.528/0001-07,executantedoServiço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Matinhos/PR.
Nº 12.513 - Processo nº 53500.055316/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S A RADIO DE ARAGUARI, CNPJ 16.824.674/0001-40, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araguari/MG.
Nº 12.514 - Processo nº 53500.065109/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 12.515 - Processo nº 53500.065117/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Delmiro
Gouveia/AL.
Nº 12.516 - Processo nº 53500.066838/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Coari/AM.
Nº 12.517 - Processo nº 53500.066841/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Codajás/AM.
Nº12.518-Processonº53500.071057/2024-02.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Venécia/ES.
Nº 12.519 - Processo nº 53500.071058/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa
Leopoldina/ES.
Nº 12.520 - Processo nº 53500.071374/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Praia Grande/SP.
Nº 12.521 - Processo nº 53500.071375/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Serra Negra/SP.
Nº 12.522 - Processo nº 53500.071423/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Juazeiro do Norte/CE.
Nº 12.523 - Processo nº 53500.071424/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Alfenas/MG.
Nº 12.524 - Processo nº 53500.071428/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Araçuaí/MG.
Nº 12.525 - Processo nº 53500.071430/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Mogi Guaçu/SP.
Nº 12.526 - Processo nº 53500.071434/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Araguari/MG.
Nº 12.527 - Processo nº 53500.071436/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.
Nº 12.528 - Processo nº 53500.071455/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Betim/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.590 - Processo nº 53500.068360/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Luís
Eduardo Magalhães/BA.
Nº 12.591 - Processo nº 53500.071418/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Pirassununga/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente