PORTARIA GM-MD Nº 3.693, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 3)

a) a sua disponibilidade na necessidade imediata para o emprego operacional; e
b) à necessidade de se manter o fornecimento logístico do referido produto
em um intervalo de tempo.
Subsidiariamente, para análise de cada uma das condições acima, deverão ser
considerados os seguintes fatores intervenientes:
a) a dificuldade logística envolvida na obtenção; e
b) a capacidade produtiva do setor industrial.
A Disponibilidade Produtiva da Indústria de Defesa está relacionada à sua
autonomia produtiva, classificada como:
a) Disponibilidade Produtiva Baixa é o cenário de dependência produtiva
internacional, de parte ou total, para viabilizar a sua concepção;
b) Disponibilidade Produtiva Média é o cenário de restrição produtiva
internacional, de parte ou total, para viabilizar a sua concepção; e
c) Disponibilidade Produtiva Alta é o cenário de autonomia produtiva
nacional para viabilizar a sua concepção.
A Disponibilidade Logística da Indústria de Defesa está relacionada quanto a
sua conjuntura quantitativa e qualitativa, classificada como:
a) Disponibilidade Logística Baixa que é um cenário de dependência logística
internacional, de parte ou total, para viabilizar a sua concepção;
b) Disponibilidade Logística Média que é um cenário de restrição logística
internacional, de parte ou total, para viabilizar a sua concepção; e
c) Disponibilidade Logística Alta que é um cenário de autonomia logística
nacional para viabilizar a sua concepção.
Um Prode será avaliado, quanto à Dificuldade de Obtenção, observando os
aspectos de Disponibilidade Produtiva e Disponibilidade Logística, concomitantemente,
recebendo as seguintes quantificações de níveis:
. DISPONIBILIDADE PRODUTIVA
.BAIXA
.1 .2 .3
. .MÉDIA .0 .2 .3
. . .ALTA .0 .0 .1
. BEM / SERVIÇO / OBRA /
INFORMAÇÃO
.ALTA .MÉDIA .BAIXA
. . .DISPONIBILIDADE LOGÍSTICA
O Prode é considerado estratégico, quanto à Dificuldade de Obtenção,
quando apresentar quantitativamente os níveis 1, 2 ou 3.
4. IMPRESCINDIBILIDADE
A Imprescindibilidade é o parâmetro da métrica para classificação dos produtos
que considera o grau de interesse para a defesa que o produto em análise apresenta, por
contribuir em uma medida alta, média ou baixa, de acordo com seu impacto para a
condução de operações militares de nível tático e de nível estratégico.
O impacto para a condução de operações militares de nível estratégico está
relacionado à sua contribuição para a consecução dos objetivos estratégicos, classificado como:
a) Impacto Estratégico Alto: atribuído ao produto que é de grande
importância para a consecução dos objetivos estratégicos;
b) Impacto Estratégico Médio: atribuído ao produto que é de média
importância para a consecução dos objetivos estratégicos; e
c) Impacto Estratégico Baixo: atribuído ao produto que é de baixa
importância para a consecução dos objetivos estratégicos.
O impacto para a condução de operações militares de nível tático está
relacionado à sua contribuição para a consecução dos objetivos táticos, classificado como:
a) Impacto Tático Alto: atribuído ao produto que é de grande importância
para a consecução dos objetivos táticos;
b) Impacto Tático Médio: atribuído ao produto que é de média importância
para a consecução dos objetivos táticos; e
c) Impacto Tático Baixo: atribuído ao produto que é de baixa importância
para a consecução dos objetivos táticos.
Um Prode será avaliado, quanto à Imprescindibilidade, considerando o grau
de interesse para a defesa nos aspectos de Impacto Estratégico e Impacto Tático,
concomitantemente, recebendo as seguintes quantificações de níveis:
. IMPACTO
ESTRATÉGICO
.ALTO .2 .3 .3
. .MÉDIO .1 .2 .3
. . .BAIXO .0 .1 .2
. PROJETO / BEM / SERVIÇO / OBRA
/
INFORMAÇÃO
.BAIXO .MÉDIO .ALTO
. . .IMPACTO TÁTICO
O Prode é considerado estratégico, quanto à Imprescindibilidade, quando
apresentar quantitativamente os níveis 1, 2 ou 3.
5. CATEGORIZAÇÃO DO PRODUTO
O Fomento Operacional é a observância do inter-relacionamento do emprego
operacional e a maturidade e o domínio tecnológico da indústria de defesa.
Um Prode será avaliado quanto ao Fomento Operacional observando os
aspectos de Imprescindibilidade e Conteúdo Tecnológico, concomitantemente, recebendo
as seguintes quantificações de níveis:
.
FOMENTO OPERACIONAL
.IMPRESCINDIBILIDADE
. . .3 .2 .1 .0
. CONTEÚDO
TECNOLÓGICO
.3 .3 .3 .2 .1
. .2 .3 .2 .2 .1
. .1 .2 .2 .1 .1
. . .0 .1 .1 .1 .0
O produto qualificado como projeto terá a categoria caracterizada com a
mesma quantificação de nível do Fomento Operacional, ou seja, não será considerada a
Dificuldade de Obtenção.
A categorização de um Prode, considerado bem, serviço, obra e informação,
deverá ser definida após a observância do Fomento Operacional e a Dificuldade de
Obtenção, concomitantemente, recebendo as seguintes quantificações de níveis:
.
CATEGORIZAÇÃO
.
FOMENTO OPERACIONAL
.
. .3 .2 .1 .0
. DIFICULDADE DE OBTENÇÃO .3 .3 .3 .2 .1
. .2 .3 .2 .2 .1
. .1 .2 .2 .1 .1
. . .0 .1 .1 .1 .0
Somente os produtos de defesa enquadrados nos quantitativos 1, 2 e 3 serão
considerados PED e serão categorizados conforme a tabela a seguir:
. .CATEGORIZAÇÃO DE PED .QUANTITATIVO
. .1ª CATEGORIA .3
. .2ª CATEGORIA .2
. .3ª CATEGORIA .1
. .NÃO CATEGORIZADO COMO PED .0
ANEXO B