ARESTO Nº 1.659, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

CNPJ: 00.406.859/0001-03
Número do Processo: 25351.358293/2024-48
Expediente: 0908580/24-0
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO
E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1203277/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SANTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP
CNPJ: 09.003.454/0001-90
Número do Processo: 25351.322322/2024-33
Expediente: 0967320/24-1
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO
E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1203555/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AGAPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 00.406.859/0001-03
Número do Processo: 25351.356578/2024-44
Expediente: 0858149/24-9
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO
E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1203633/24-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AGAPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 00.406.859/0001-03
Número do Processo: 25351.356675/2024-37
Expediente: 0864848/24-2
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO
E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1203613/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. EPP
CNPJ: 01.287.021/0001-00
Número do Processo: 25351.918178/2024-35
Expediente: 0929311/24-8
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO
E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1240952/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: INSOR BRASIL LTDA.
CNPJ: 45.218.992/0001-66
Número do Processo: 25351.913245/2024-25
Expediente: 0438396/24-3
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO
E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1240693/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JALLES MACHADO S.A.
CNPJ: 02.635.522/0001-95
Número do Processo: 25351.185147/2020-63
Expediente: 0894574/24-8
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO
E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0899730/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.513.946/0001-14
Número do Processo: 25351.788006/2010-73
Expediente: 1017137/24-2
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO
E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1231491/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CUSTOMS IMPORTACAO EXPORTACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
CNPJ: 20.104.331/0001-89
Número do Processo: 25351.322336/2024-57
Expediente: 0942458/24-9
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO
E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1231530/24-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MISSNER & MISSNER LTDA.
CNPJ: 03.225.411/0001-73
Número do Processo: 25351.275664/2024-57
Expediente: 0918653/24-0
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO
E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1231501/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HIGHTECH DISPOSITIVOS MEDICOS UNIPESSOAL LTDA.
CNPJ: 31.147.034/0001-37
Número do Processo: 25351.121540/2023-71
Expediente: 0406910/24-3
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO
E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1221353/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 60.318.797/0001-00
Número do Processo: 25750.759591/2014-40
Expediente: 1204609/21-7
Área de origem: GGREC
A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR
DESISTÊNCIA TÁCITA, conforme teor do Despacho nº 285/2024 -
SEI/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
CNPJ: 73.856.593/0001-66
Número do Processo: 25351.214881/2017-28
Expediente: 0772509/24-7
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR-SE
PARCIALMENTE da decisão a quo, conforme teor do Despacho nº 314/2024 -
SEI/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CORPO E TREINO COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA.
CNPJ: 17.525.746/0001-11
Número do Processo: 25351.584293/2018-53
Expediente: 0903808/24-2
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR-SE
PARCIALMENTE da decisão a quo, conforme teor do Despacho nº 308/2024 -
SEI/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: R & C EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
CNPJ: 06.235.514/0026-60
Número do Processo: 25756.144020/2018-17
Expediente: 4938673/22-3
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO
POR EXAURIMENTO DA ESFERA ADMINISTRATIVA, conforme teor do Despacho nº 317/2024
- SEI/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 56.998.982/0001-07
Número do Processo: 25759.171345/2007-90
Expediente: 4573578/21-6
Área de origem: GGREC
A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR
DESISTÊNCIA TÁCITA, conforme teor do Despacho nº 316/2024 -
SEI/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CELSO ANTONIO DA SILVA JUNIOR COMERCIO VIRTUAL DE PRODUTOS DE
TABACARIA - ME
CNPJ: 08.750.420/0001-05
Número do Processo: 25069.099330/2018-18
Expediente: 0125585/22-1
Área de origem: GGREC
A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR
DESISTÊNCIA TÁCITA, conforme teor do Despacho nº 315/2024 -
SEI/GGREC/GADIP/ANVISA.
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS
AVANÇADAS
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 2.951, DE 15 DE AGOSTo DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União n° 159, de 19 de agosto de 2024, seção 1, pág. 151,
Onde se lê:
"LAB Medicina Masculina"
Leia-se:
"Lab Saúde Reprodutiva"
4ª DIRETORIA