PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.179, DE 5 SETEMBRO DE 2024 (*) (parte 3 de 3)

ANEXO I
CLASSIFICAÇÃO DOS OVOS POR PESO
. .Classificação do ovo .Peso unitário (gramas)
. .JUMBO .mínimo de 68g
. .EXTRA .mínimo de 58g - máximo 67,99g
. .GRANDE .mínimo de 48g - máximo 57,99g
. .MÉDIO .Mínimo de 38g - máximo de 47,99g
ANEXO II
REQUISITOS DE TEMPO E TEMPERATURA PARA PASTEURIZAÇÃO DE OVOS E SEUS PRODUTOS
. .Produtos Líquidos .Requisitos Mínimos de
Temperatura (°C)
.Requisitos Mínimos de
Tempo (Minutos)
. clara .56,7 .3,5
. . .55,5 .6,0
. .ovo líquido .60,0 .3,5
. .formulações com ovo
líquido com menos de 2% de
ingrediente que não sejam
ovos
.61,0 .3,5
. ovo líquido fortificado e
formulações contendo de 24
a 38% de sólidos de ovo e 2
a 12 % de ingrediente que
não sejam ovos
.62,0 .3,5
. . .61,0 .6,2
. .ovo líquido adicionado de
2% ou mais de sal
.63,5 .3,5
. .ovo líquido adicionado de 2
a 12% de açúcar
.61,0 .3,5
. gema .61,0 .3,5
. . .60,0 .6,2
. gema adicionada de 2 a 12%
de açúcar
.63,5 .3,5
. . .62,0 .6,2
. gema adicionada de 2 a 12%
de sal
.63,5 .3,5
. . .62,0 .6,2
ANEXO III
NOMENCLATURA DE OVOS EM NATUREZA E DE PRODUTOS DE OVOS NÃO SUBMETIDOS
A TRATAMENTO TÉRMICO
1. Ovos - categoria A:
1.1. Ovo Jumbo;
1.2. Ovo Extra;
1.3. Ovo Grande; e
1.4. Ovo Médio.
2. Ovos - categoria B:
2.1. Ovo industrial (exclusivo para industrialização);
2.2. Ovo líquido resfriado (produto destinado à pasteurização);
2.3. Ovo líquido congelado (produto destinado à pasteurização);
2.4. Gema de ovo resfriada (produto destinado à pasteurização);
2.5. Gema de ovo congelada (produto destinado à pasteurização);
2.6. Clara de ovo resfriada (produto destinado à pasteurização); e
2.7. Clara de ovo congelada (produto destinado à pasteurização).
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 173, de 6-9-2024, Seção 1, pág. 12, com
incorreção do original.