PORTARIA MINC Nº 154, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO
Metas Institucionais
. .1. Gabinete da Ministra (GM)
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CGM .Receber, acompanhar e tratar as
demandas recebidas
.Percentual de demandas recebidas/tratados
dentro do prazo estabelecido
.90% .(Número de demandas respondidas dentro do prazo
previsto / Total de demandas recebidas) * 100
. .AGENDA .Atender as solicitações da Ministra
tempestivamente
.Percentual de agendas recebidas/tratados
dentro do prazo estabelecido
.95% .(Número de agendas respondidas dentro do prazo previsto /
Total de agendas recebidas) * 100
. .COREG .Tratar as denúncias e processos
correcionais mantendo os registros
tempestivamente.
.Percentual de denúncias/representações
recebidas e tratadas
.80% .(Somatório das demandas encaminhadas ou tratadas /
Somatório de demandas recebidas) *100
. .AECI .Acompanhar e encaminhar
tempestivamente as manifestações das
demandas de órgãos de controle
interno e externo e de defesa do
Estado
.Percentual de demandas de órgãos de controle
respondidas dentro do prazo estabelecido
.90% .(Número de demandas respondidas dentro do prazo
previsto / Total de demandas recebidas) * 100
. .AECI .Monitorar os itens obrigatórios de
transparência ativa
.Percentual de cumprimento das obrigações de
transparência ativa
.90% .(Itens de transparência ativa atendidos totalmente/Total de
itens de transparência ativa monitorados pela Controladoria-
Geral da União) * 100
. .ASPAR .Atender os requerimentos de
informações recebidos.
.Percentual de requerimentos de informações
respondidos
.100% .(Número de requerimentos de informações respondidos /
Total de requerimentos de informações recebidos) x 100
. .CONJUR .Acompanhar e encaminhar
tempestivamente os processos
remetidos para CONJUR de órgãos
internos e externos do MinC para
análise jurídica, bem como remeter as
manifestações jurídicas/respostas
elaboradas pela CONJUR aos órgãos
consulentes.
.Percentual de processos administrativos e
judiciais tramitados
.95% .(Número de processos tramitados / Total de processos
recebidos) * 100
. .Meta Global: Consolidar instâncias e fortalecer os mecanismos de participação social e articulação política na cultura
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
Prevista
.Fórmula de Cálculo
. .OUV .Tratar e encaminhar todos os pedidos
de acesso à informação no tempo
regimentalmente estabelecido (20
dias)
.Percentual de pedidos de acesso à informação
recebidos/tratados/encaminhados pela unidade
dentro do prazo legal
.90% .(somatório dos pedidos de acesso à informação tratados e
encaminhados / somatório de pedidos de acesso à
informação recebidos) * 100
. .Meta Global: Reposicionar a cultura brasileira no cenário internacional
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
Prevista
.Fórmula de Cálculo
. .AEAI .Ampliar a participação do Ministério
da Cultura em eventos e reuniões
internacionais
.Percentual de solicitações de avaliação de
audiências internacionais respondidas no prazo
.90% .(Quantidade de solicitações respondidas no prazo / Total de
Solicitações recebidas na AEAI) * 100
. .2. Secretaria-Executiva (SE)
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .GSE .Realizar, no âmbito da Secretaria-
Executiva, as atividades de redação,
revisão, expedição e publicação de
documentos oficiais e atos normativos
e de pessoal, bem como atender às
demais demandas internas e externas.
.Percentual de atividades realizadas .90% .(Somatório de demandas atendidas / Somatório demandas
recebidas) * 100
. .Meta Global: Estruturar, fortalecer e valorizar o corpo técnico do Ministério da Cultura e Vinculadas.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .COGEP .Publicar edital de Processo Seletivo
Simplificado - PSS
.Edital Publicado .1 edital .Somatório de editais publicados
. .3. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CGOFC .Atender demandas contábeis
procedentes das unidades gestoras
executoras do MinC
.Percentual de demandas contábeis atendidas .100% .(Quantidade de demandas contábeis atendidas / quantidade
de demandas contábeis recebidas) * 100
. .CGLC .Atender demandas de contratações
procedentes das áreas requisitantes do
MinC
.Percentual de publicações e divulgações de
contratações atendidas
.100% .(Quantidade de demandas atendidas / quantidade de
demandas recebidas) * 100
. .CGEX .Operacionalizar as atividades de
execução orçamentária e financeira de
contratos, de convênios e de
instrumentos congêneres firmados
pelo Ministério
.Percentual de documentos emitidos .100% .(Documentos emitidos/Documentos solicitados) * 100
. .CGRL .Atender demandas de
acompanhamento e gestão de
contratos administrativos
.Percentual de contrato vigente monitorado .100% .(Quantidade de demandas atendidas / quantidade de
demandas recebidas) * 100
. .CGRL .Atender demandas referentes à
movimentação, inventário e serviços
de patrimônio do Ministério da
Cultura
.Percentual de movimentações concluídas .100% .(Quantidade de demandas atendidas / quantidade de
demandas recebidas) * 100
. .4. Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE)
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CGPLAN .Elaboração de uma ferramenta
tecnológica para gestão administrativa,
orçamentária e financeira das
iniciativas estratégicas do MinC e
vinculadas
.Percentual de conclusão .50% .(Etapas concluídas / etapas previstas) * 100
. .CGPE .Realizar oficinas com o Sistema MinC
de objetivos e metas do novo Plano
Nacional de Cultura
.Oficinas realizadas .100% .(Oficinas previstas/Oficinas realizadas) * 100
.
.CGPOF .Atender as demandas referentes à
programação orçamentária e
financeira.
.Percentual de demandas atendidas .100% .(somatório de demandas atendidas / somatório de
demandas recebidas) * 100
. .5. Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas (SGPTC)
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .Gabinete .Verificação, análise, encaminhamento
e andamento de 100% (cem por cento)
das demandas recebidas na
Subsecretaria de Gestão de Prestação
e Tomada de Contas - SGPTC.
.Percentual de demandas verificadas, analisadas,
encaminhadas ou em andamento
.100% .(Somatório de demandas verificadas, analisadas,
encaminhadas ou em andamento na SGPTC/Total de
demandas recebidas na SGPTC) * 100
. .CATE .Produzir Relatórios Executivos de
finalização de prestação e contas em
100% dos projetos recebidos com as
análises concluídas.
.Percentual de relatórios executivos emitidos .100% .(Número de relatórios executivo produzidos / número total
de processos recebidos com análise finalizada) * 100
. .CGCON .Instauração de tomada de contas
especiais de processos da Lei n°
14.017/2020 - Lei Aldir Blanc (LAB) que
foram reprovados.
.Percentual de TCEs instauradas .100% .(Quantidade de TCEs instauradas / quantidade de processos
reprovados da LAB recebidos) * 100
. .CGAPC .Avaliar os resultados de projetos
culturais dos mecanismos de fomento
indireto a fim de evitar a prescrição.
.Percentual de projetos que iriam prescrever no
15° Ciclo.
.100% .(Somatório de projetos movimentados que evitaram a
prescrição / Somatório de projetos para avaliação que iriam
prescrever) * 100
. .CGAPC .Análise de prestação de contas
(quanto ao cumprimento do objeto e
aspectos financeiros) de transferências
voluntárias
.Número de pareceres emitidos. .150 .Somatório de pareceres de cumprimento do objeto e
financeiro produzidos.
. .CGAPC .Análise financeira da prestação de
contas dos projetos de fomento
indireto.
.Número de pareceres emitidos. .400 .Somatório de pareceres de avaliação financeira produzidos
no período do 15° ciclo
. .6. Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação (STII)
. .Meta Global: Promover a apropriação social das tecnologias e ambiente digitais para impulsionar a cultura digital e suas possibilidades de expressão, produção, difusão e fruição
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .COGOV .Nível superior a 85% de digitalização
dos serviços do MinC disponibilizados
à sociedade
.Percentual de serviços digitais do órgão em
relação aos serviços digitalizáveis
.85% .(Número de serviços digitais / número serviços digitalizáveis
com mais de um ano de criação) * 100
. .CGSOL .Atender as demandas de
manutenções corretivas, evolutivas ou
adaptativas para os sistemas,
aplicativos e/ou portais
.Percentual de demandas atendidas no período .70% .(somatório de demandas atendidas / somatório de
demandas recebidas) * 100
. .COSAU .Apoiar implementação de
infraestrutura de TIC dos novos
escritórios regionais do MinC
.Percentual de escritórios inaugurados apoiados .90% .(Quantidade de escritórios inaugurados apoiados pelo MinC
/ quantidade de escritórios inaugurados pelo MinC) * 100
. .7. Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC)
. .Meta Global: Ampliar a infraestrutura cultural (equipamentos, espaços e serviços) nos territórios.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CGAP .Fomentar a ocupação e o uso dos
equipamentos e espaços culturais nos
territórios da cultura.
.Percentual de representantes dos espaços
culturais capacitados
.100% .(Quantidade de representantes capacitados / quantidade de
representantes dos equipamentos e espaços culturais
interessados nas iniciativas de capacitação oferecidas pelo
MinC) * 100
. .CGME .Formalização das propostas
apresentadas no Transferegov
relacionadas à Infraestrutura Cultural
.Percentual de propostas formalizadas. .80% .(Quantidade de propostas formalizadas / quantidade de
propostas apresentadas no Transferegov) * 100
. .CGDP .Análise de projetos/empreendimentos
de infraestrutura cultural solicitados
por meio do SEI e Transferegov
.Percentual de projetos de infraestrutura
cultural analisados
.75% .(Número de projetos e empreendimentos analisados /
número de projetos e empreendimentos requisitados) *
100.
. .8. Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC)
. .Meta Global: Aprimorar, qualificar e articular as políticas e os mecanismos de fomento nacionalmente
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .Gabinete .Tratar tempestivamente as demandas
recebidas no âmbito do Gabinete da
SCDC
.Percentual de demandas encaminhadas ou
tratadas
.80% .(Somatório das demandas encaminhadas ou tratadas /
somatório de demandas recebidas) * 100
. .CGPCP .Tratar tempestivamente as demandas
recebidas no âmbito da gestão das
transferências voluntárias, em fase de
formalização e acompanhamento
.Percentual de demandas analisadas .80% .(Somatório das demandas analisadas / somatório de
demandas recebidas) * 100
. .CGPCV .Tratar tempestivamente as demandas
recebidas no âmbito da gestão das
transferências voluntárias, em fase de
formalização e acompanhamento
.Percentual de demandas analisadas
.80% .(Somatório das demandas analisadas / somatório de
demandas recebidas) * 100
.
.CGPDC .Tratar tempestivamente as demandas
recebidas no âmbito da gestão das
transferências voluntárias, em fase de
formalização e acompanhamento
.Percentual de demandas analisadas .80% .(Somatório das demandas analisadas / Somatório de
demandas recebidas) * 100
.
.9. Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI)
. .Meta Global: Ampliar o exercício dos direitos culturais e democratizar o acesso da fruição da ação cultural.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
Prevista
.Fórmula de Cálculo
. .GAB .Atender demandas recebidas via
processo SEI
.Percentual de demandas atendidas .80% .(Somatório de demandas atendidas / somatório de
demandas recebidas via processo SEI) * 100
. .CGHAB .Realizar o monitoramento anual das
associações de gestão coletiva de
direitos autorais habilitadas
.Quantidade de processos analisados .14 .Somatório de processos de monitoramento anual
apresentados pelas associações
. .CGHAB .Realizar o credenciamento de
mediadores e árbitros para atuação
em conflitos de direitos autorais
.Quantidade de editais de credenciamento de
mediadores e árbitros concluídos
.1
.Somatório de editais concluídos
. .CGFIS .Realizar a análise com a elaboração de
subsídios técnicos referentes as
demandas de fiscalizações e sanções
recebidas pela CGFIS
.Percentual de subsídios técnicos elaborados .90% .(Somatório de subsídios técnicos elaborados / somatório de
demandas de fiscalização e sanção recebidas) * 100
. .Meta Global: Reposicionar a cultura brasileira no cenário internacional
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
Prevista
.Fórmula de Cálculo
. .CGNEA .Oferecer subsídios técnicos para as
negociações internacionais sobre
direitos autorais do qual o Brasil faça
parte.
.Percentual de subsídios .95% .(Somatório de subsídios técnicos oferecidos / somatório de
demandas recebidas) * 100
. .10. Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SECFC)
. .Meta Global: Aprimorar, qualificar e articular as políticas e os mecanismos de fomento nacionalmente
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CGART .Organizar as reuniões da Comissão
Nacional de Incentivo à Cultura
(CNIC)
.Percentual de reuniões realizadas .100% .(Somatório das reuniões realizadas / somatório de reuniões
previstas) * 100
. .CGTIN/DFDIR .Tratar tempestivamente as demandas
recebidas no âmbito da gestão das
transferências Interfederativas
.Percentual de demandas atendidas .80% .(Somatório de demandas atendidas / somatório de
demandas recebidas) * 100
. .CGTVS/DFDIR .Tratar tempestivamente as demandas
recebidas no âmbito da gestão das
transferências voluntárias, em fase de
formalização e acompanhamento
.Percentual de demandas atendidas .80% .(Somatório de demandas atendidas / somatório de
demandas recebidas) * 100
. .CGCEL/DFIND .Analisar as propostas culturais
apresentadas no mecanismo de
fomento indireto
.Percentual de Propostas analisadas .70% .(Somatório de propostas analisadas / somatório de
propostas recebidas) * 100
. .CGMEX/DFIND .Acompanhar a execução dos projetos
dos mecanismos de fomento indireto
.Percentual de projetos monitorados .80% .(Somatório de projetos monitorados / somatório de
projetos em execução no exercício fiscal) * 100
. .CGINV/DFIND .Coordenar as solicitações de evolução
do sistema SALIC
.Percentual de demandas postadas .90% .(Somatório de demandas postadas / somatório de pedidos
de melhorias) * 100
. .Meta Global: Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CGDEC/DDEC .Implementar programas, projetos e
ações que visem ao desenvolvimento
de empreendimentos e
empreendedores criativos
.Percentual de programas, projetos e ações
implementados