PORTARIA MINC Nº 154, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

.80% .(Somatório de programas, projetos e ações implementados
ou analisados / somatório de programas, projetos e ações
planejados ou recebidos para análise) * 100
. .Meta Global: Ampliar o exercício dos direitos culturais e democratizar o acesso da fruição da ação cultural.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CGTC/DTRAC .Analisar os cadastros realizados no
Vale-Cultura
.Percentual de cadastros analisados no sistema
do Vale-Cultura
.90% .(Somatório de cadastros analisados / Somatório de
cadastros recebidos) * 100
. .11. Secretaria Formação, Livro e Leitura (SEFLI)
. .Meta Global: Promover política de conhecimento e formação em arte e cultura
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .Gabinete .Tratar demandas recebidas no âmbito
do Gabinete da SEFLI
.Percentual de demandas atendidas .80% .(Somatório de demandas atendidas / somatório de
demandas recebidas) * 100
. .DLLLB .Analisar as propostas de
transferências voluntárias
apresentadas em fase de formalização,
no Sistema Eletrônico de Informações
(SEI) e na plataforma Transferegov.br.
.Percentual de propostas analisadas .80% .(Número de propostas analisadas / número de propostas
apresentadas) * 100
. .CGLB/BDB .Atender às demandas dos usuários da
Biblioteca Demonstrativa Maria da
Conceição Moreira Salles (BDB).
.Percentual de demandas atendidas .80% .(Número de demandas atendidas / número de demandas
apresentadas) * 100
. .CGPCE .Realizar o acompanhamento de
Termos de Execução Descentralizada
realizados com Instituições de Ensino
Superior, no âmbito do Programa
"Universidades em Movimento", da
DIEFA.
.Quantidade de Termos de Execução
Descentralizada acompanhados
.10 .Somatório dos Termos de Execução Descentralizada com
ações de acompanhamento e/ou vistoria in loco.
. .CGFAC .Pactuar Termos de Fomento com as
Organizações da Sociedade Civil
selecionadas no Edital Escolas Livres de
Formação em Arte e Cultura.
.Quantidade de Termos de Fomento assinados e
publicados
.68 .Somatório de Termos de Fomento assinados e publicados
no Diário Oficial da União.
. .12. Secretaria do Audiovisual (SAV)
. .Meta Global: Reposicionar a cultura brasileira no cenário internacional
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CGPDA .Fortalecer a participação brasileira em
eventos internacionais
.Quantidade de eventos internacionais com a
participação institucional do MinC
.5 .Somatório de participação em eventos internacionais
. .Meta Global: Ampliar o exercício dos direitos culturais e democratizar o acesso da fruição da ação cultural.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
Prevista
.Fórmula de cálculo
. .CGPDA
.Construção da plataforma de
streaming público brasileira, com
conteúdos próprios, licenciados e
agregados
.Percentual de desenvolvimento da plataforma
para início da fase de teste
.100% .(Etapas concluídas / etapas previstas) * 100
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
Prevista
.Fórmula de cálculo
. .CGPPA .Supervisionar o Contrato de Gestão nº
01/2021
.Quantidade de reuniões realizadas .2 .Somatório de reuniões da Comissão de Acompanhamento e
Avaliação do Contrato de Gestão realizadas durante o
período
. .Meta Global: Fortalecer a presença institucional e apoio para a execução descentralizada de políticas do MINC
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CGPPA .Secretariar o Grupo de Trabalho sobre
temas relevantes e definição de
diretrizes para a construção de
Políticas Públicas e normativos
basilares e estruturantes para o setor
de Preservação Audiovisual.
.Quantidade de relatórios .1 .Entrega do Relatório final
. .Meta Global: Preservar e difundir memórias e patrimônios culturais brasileiros
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CGCTAV .Disponibilização de conteúdo
audiovisual sob a guarda do CTAV para
pesquisadores
.Quantidade de conteúdos disponibilizados .200 .Somatório de conteúdos disponibilizados
. .Meta Global: Reconhecer, valorizar e promover a diversidade das expressões culturais e artísticas dos diferentes territórios brasileiros
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
Prevista
.Fórmula de cálculo
. .CGFFM .Consolidar instrumentos eficazes para
fomentar e desenvolver os diferentes
elos da cadeia produtiva do
audiovisual.
.Percentual de projetos pagos dos editais da SAV
lançados no 2º semestre de 2023
.100% .(Valor pago / valor total previsto) * 100
. .13. Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC)
. .Meta Global: Consolidar o Sistema Nacional de Cultura, com a ativação da presença das políticas culturais nos municípios e estados.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CGSNC .Realizar adesões ao Sistema Nacional
de Cultura
.Quantidade de adesões realizadas e publicadas
no Diário Oficial da União
.60 .Somatório de adesões no período
. .Meta Global: Consolidar instâncias e fortalecer os mecanismos de participação social e articulação política na cultura.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CGCNPC .Realizar a 4ª Conferência Nacional de
Cultura
.Relatório Técnico Final da 4ª CNC .1 .Somatório de relatórios
. .Meta Global: Fortalecer a presença institucional e apoio para a execução descentralizada de políticas do MINC
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .DAST .Adesão de municípios à Política
Nacional Aldir Blanc (PNAB)
.Percentual de municípios que assinaram o
Termo de Adesão da PNAB
.85% .(Número de municípios que assinaram o Termo de Adesão
da PNAB / Número total de municípios) * 100
. .DAST .Atender demandas sobre Lei Paulo
Gustavo (LPG) e Política Nacional Aldir
Blanc (PNAB)
.Percentual de demandas atendidas .100% .(Quantidade de demandas atendidas / Quantidade de
demandas recebidas) * 100
. .CGEE/DAG .Realizar atividades de articulação e/ou
acompanhamento
.Número de atividades de articulação e/ou
acompanhamento realizadas
.6 .Somatório de atividades, presenciais ou virtuais, de
articulação e/ou acompanhamento das pautas prioritárias da