ANEXO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES . .DATA .ATIVIDADE . .12/9/2024 .Reunião ordinária de instauração da Comissão Técnica. . .13/9 a 26/9/2024 .Período de estudo dos dados e da análise preliminar (nível nacional, regional e estadual) do levantamento nacional "Retrato da Educação Infantil no Brasil - Acesso e Disponibilidade de Vagas", pelos integrantes da Comissão. . .27/9/2024 .Reunião ordinária: elaboração de documento síntese com análise dos dados em nível nacional, regional e estadual. . .28/9 a 15/10/2024 .Período de estudo e consolidação da análise preliminar e desagregada dos dados do levantamento nacional "Retrato da Educação Infantil no Brasil - Acesso e Disponibilidade de Vagas", em nível municipal. . .16/10/2024 .Reunião ordinária: discussão da análise desagregada dos dados do levantamento nacional "Retrato da Educação Infantil no Brasil - Acesso e Disponibilidade de Vagas", em nível municipal. . .17/10 a 11/11/2024 .Período de elaboração da versão preliminar do documento de recomendações para as estratégias de ação do Ministério da Educação. . .12/11/2024 .Reunião ordinária: apresentação da versão preliminar do documento de recomendações para as estratégias de ação do Ministério da Educação para a Secretaria de Educação Básica. . .12/11 a 21/11/2024 .Revisão do documento de recomendações para as estratégias de ação do Ministério da Educação à luz das sugestões da Secretaria de Educação Básica. . .22/11/2024 .Entrega da versão final do documento à Secretaria de Educação Básica. . .30/11/2024 .Reunião ordinária de avaliação dos trabalhos e encerramento das atividades da Comissão Técnica. SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR RETIFICAÇÃO Na Portaria SERES nº 23, de 13 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2021, Seção 1, pág. 41, à linha 1, da coluna de nº de vagas totais anuais, do Anexo, onde se lê: "150", leia-se: "113". (Processo e-MEC nº 201801514 e Processo SEI nº 23000.031784/2023-18).
PORTARIA SEB/MEC Nº 58, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 06/09/2024